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Projeto propõe criar Dia Sem Carro e do Transporte Coletivo em Caxias do Sul

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A Prefeitura de Caxias do Sul propõe que 22 de setembro seja o Dia Municipal Sem Carro e do Transporte Coletivo, deixando de incluir o Dia do Pedestre e voltando às ações para incentivar o uso do transporte público e a diminuição de veículos nas ruas.

A Prefeitura de Caxias do Sul apresentou o projeto de lei 136/2025 para oficializar o dia 22 de setembro como Dia Municipal Sem Carro e do Transporte Coletivo, retirando da denominação a referência ao Dia do Pedestre. A proposta, aprovada em primeira discussão na sessão desta terça-feira (12), tem como objetivo direcionar as ações da data exclusivamente à conscientização sobre a redução do uso de veículos particulares e ao incentivo do transporte coletivo.

A proposição modifica a lei nº 7.316, de 8 de julho de 2011, e determina que, ao longo do ano, especialmente no dia 22 de setembro, sociedade civil, órgãos públicos e entidades realizem atividades educativas e campanhas para estimular a adesão ao movimento. Segundo o prefeito Adiló Didomenico (PSDB), as ações poderão ser coordenadas pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, por meio da Escola Pública de Trânsito, com apoio de outras secretarias e organizações interessadas.

Na mesma justificativa, o Executivo sugere que o Dia do Pedestre seja celebrado oficialmente em 8 de agosto, data já reconhecida de forma informal no município e instituída em lei estadual desde 2003. O prefeito cita como inspiração a imagem icônica dos Beatles atravessando a faixa de pedestres da Abbey Road, em 1969, que se tornou símbolo mundial de respeito à mobilidade a pé. Para Adiló, o reconhecimento oficial da data reforça o compromisso do poder público com a valorização da vida, da acessibilidade e de um trânsito mais humano.

Frota envelhecida e poluição crescente
Segundo levantamento do Sindipeças, em uma década o Brasil passou de 55,3 milhões para 62,1 milhões de veículos em circulação, um aumento de 12% na soma de carros, comerciais leves, caminhões, ônibus e motos. Esse crescimento veio acompanhado do envelhecimento da frota, cuja média de idade passou de 8 anos e 1 mês em 2014 para 10 anos e 4 meses em 2024, alta de quase 30%.

O aumento no número e na idade dos veículos agrava a emissão de poluentes. O Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Município de São Paulo, por exemplo, aponta que a combustão de motores movidos a diesel e gasolina é responsável por cerca de 60% das emissões. Esses poluentes pioram a qualidade do ar e estão associados ao agravamento de doenças respiratórias, cardiovasculares e metabólicas.

Monóxido de carbono: o perigo invisível
O monóxido de carbono (CO) é um gás incolor e inodoro, resultado da combustão incompleta, comum em motores de veículos. Em áreas urbanas, ele se concentra especialmente em cenários de tráfego intenso e congestionado.


Ao ser inalado, o CO entra na corrente sanguínea reduzindo a capacidade de transporte de oxigênio pelo sangue, comprometendo órgãos e tecidos. Pessoas com doenças cardiovasculares são mais vulneráveis, mas mesmo indivíduos saudáveis podem apresentar dores de cabeça, tonturas e alterações na visão após exposições mais curtas. Em níveis altos, pode afetar o nível de consciência e representar risco grave à saúde.

Caxias do Sul terá monitoramento automático da qualidade do ar
Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), anunciou segunda-feira, dia 04, a contratação da empresa Ambiental RB Comércio e Serviços LTDA, do Rio de Janeiro, para realizar o monitoramento automático da qualidade do ar em Caxias do Sul, Santa Maria e Porto Alegre pelos próximos quatro anos.


O investimento é de mais de R$2,8 milhões, e as estações deverão entrar em funcionamento em até quatro meses. Os equipamentos vão medir poluentes como ozônio, monóxido de carbono, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio e material particulado (MP2,5 e MP10), além de parâmetros meteorológicos. Os dados serão enviados em tempo real à Rede Ar do Sul, que passará de nove para onze estações de monitoramento no Rio Grande do Sul.

Por: Henrique Barbosa

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Representante da RGE justifica aumento nas contas de energia

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A reunião reuniu a comunidade, vereadores e representante da concessionária diante do aumento das faturas.

A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul promoveu, nesta terça-feira (19), uma audiência pública para debater a alta nos valores das contas de energia. O encontro contou com a participação do consultor de negócios da RGE, Rafael Dala Brida, além de consumidores e representantes de órgãos de defesa do consumidor.

Casos de aumento extremo preocupam moradores

Entre os relatos apresentados na audiência, estão contas que saltaram de R$190 para mais de mil reais em apenas dois meses. Em outro caso, um consumidor que pagava em torno de R$130 passou a receber cobranças de R$700. O Procon de Caxias informou que já recebeu mais de 500 reclamações sobre a concessionária somente neste ano.

Justificativas da concessionária

Dala Brida afirmou que a RGE segue todas as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com auditoria permanente. Ele destacou ainda que o consumo de equipamentos de alto gasto energético no inverno, como estufas, é um dos fatores que contribuem para a elevação das faturas.

O representante disse que a empresa vai analisar os casos apresentados. Se constatada cobrança indevida, a concessionária se compromete a devolver os valores em dobro, conforme determina a legislação.

Tarifas e bandeiras tarifárias pesam no bolso

Desde 19 de junho, a tarifa da RGE sofreu aumento de 14,11%. Além disso, está em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar dois, que acrescenta R$7,87 a cada 100 kWh consumidos. Esses fatores somados, segundo a concessionária, explicam parte dos valores mais altos nas contas.

Encaminhamentos

A audiência foi presidida pelo vereador Aldonei Machado (PSDB). A Comissão deve encaminhar à Aneel e ao Procon os depoimentos colhidos durante a reunião, como forma de pressionar por fiscalização e medidas que atendam às demandas dos consumidores.

Por: Henrique Barbosa

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Obras emergenciais interditam trecho no bairro Serrano

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Intervenção deve durar até 15 dias e exige bloqueio total do trânsito.

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SMO), iniciou nesta quarta-feira (20) uma intervenção emergencial na Rua Francisco Cipriani, esquina com a Travessão Leopoldina, no bairro Serrano. O motivo é o colapso estrutural de uma tubulação de grande porte, acompanhado da quebra da caixa de ligação que atravessa a via. Para viabilizar os reparos, o trecho foi totalmente interditado.

Complexidade da obra

De acordo com a SMO, os serviços envolvem escavações profundas para a substituição de tubulações com diâmetro de 1,5 metro, além da reconstrução da caixa de ligação. O porte da rede pluvial evidencia a complexidade técnica da obra. Máquinas pesadas, como escavadeiras hidráulicas e caminhões caçamba, estão em operação, aumentando a movimentação de veículos e equipamentos no Travessão Leopoldina.

Trânsito bloqueado e prazos

Durante a execução dos trabalhos, o trânsito permanecerá bloqueado na Rua Francisco Cipriani. A previsão inicial é de que as obras sejam concluídas em até 15 dias, prazo que pode variar conforme as condições climáticas e o andamento do serviço.

Prevenção de danos maiores

Segundo a Prefeitura, a ação busca restabelecer a segurança e a funcionalidade da rede, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais e evitando riscos de novos danos à infraestrutura viária.

Por: Henrique Barbosa

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Prefeitura de Caxias do Sul desburocratiza renovação de isenção do IPTU

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Benefício para aposentados passa a ser por prazo indeterminado e portadores de doenças graves ganham mais tempo para renovação.

A Prefeitura de Caxias do Sul anunciou mudanças importantes nas regras para renovação da isenção do IPTU. As alterações, oficializadas pelo Decreto nº 23.778 de 18 de agosto de 2025, buscam reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem mais depende desse benefício. 

Aposentados com mais tranquilidade

Até então, aposentados, pensionistas e inativos precisavam, a cada quatro anos, renovar a isenção do IPTU apresentando todos os documentos novamente. Agora, essa exigência acabou. O benefício passa a ter prazo indeterminado para quem se enquadra nos critérios da lei, como:

  • aposentados com mais de 60 anos;
  • aposentados por invalidez, sem limite de idade;
  • beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Ou seja, a isenção não precisará mais ser renovada, garantindo estabilidade e segurança para milhares de famílias caxienses.

Mais prazo para quem enfrenta doenças graves

Outra mudança relevante foi feita para os portadores de doenças graves. Antes, a renovação precisava ser feita a cada dois anos. Agora, o prazo passa para quatro anos, reduzindo a necessidade de novas idas à prefeitura e proporcionando mais tranquilidade a quem já enfrenta uma rotina de cuidados com a saúde.

Regras já valem para benefícios em vigor

Segundo a Secretaria da Receita Municipal, as novas regras também se aplicam automaticamente aos benefícios que já estão ativos. Isso significa que quem já tem a isenção deferida não precisará se preocupar em renovar dentro do prazo anterior.

Se, por desconhecimento, algum contribuinte comparecer à prefeitura para protocolar um pedido de renovação, receberá um documento oficial informando sobre a mudança e esclarecendo que não há necessidade de nova solicitação.

Um passo contra a burocracia

Para o secretário da Receita Municipal, Micael Meurer, a medida vai além de simplificação administrativa:

“Nosso objetivo é tornar os processos mais claros e acessíveis. A isenção por tempo indeterminado para aposentados é um avanço importante para aproximar a Receita Municipal do cidadão e garantir acesso aos seus direitos.

Prazos e informações

Vale lembrar: pedidos de isenção ou redução de IPTU devem ser feitos até o dia 31 de agosto de cada ano, para que tenham validade a partir do exercício seguinte.

Mais informações estão disponíveis no site da Prefeitura (www.caxias.rs.gov.br) ou diretamente na Secretaria da Receita Municipal.

Por: Henrique Barbosa

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