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Saúde

Federação Nacional dos Enfermeiros fala em “paralisação geral” após STF suspender piso salarial

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“Desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, diz Shirley Morales, presidenta da FNE

Em decisão liminar publicada neste domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem e deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.

A liminar do ministro da suprema corte atende a um pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a norma que fixa o Piso Nacional da Enfermagem em R$ 4.750.

A medida havia sido sancionada por Jair Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional no mês passado, após amplo debate e mobilização social da categoria.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, destacou que a decisão de Barroso é “monocrática” e levanta a possibilidade de uma paralisação geral da categoria.

“O que nós não podemos dizer é que essa decisão não traz uma indignação às categorias que inclusive já estão se mobilizando para a possibilidade de uma paralisação geral em todo o Brasil diante do desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, pontua.

Segundo Morales, as argumentações do ministro sobre o impacto financeiro, redução de leitos e as demissões em massa “já foram colocadas e apresentadas durante o processo de aprovação do piso”.

“Barroso traz um retorno ao status quo da nossa luta, ignora todo e qualquer documento, os relatórios dos grupos de trabalho do Congresso Nacional, ele ignora o que já foi debatido, e retoma o que já tinha sido vencido”, pontua.

“Nós conseguimos demonstrar que esse impacto orçamentário ia ser muito pouco, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde, onde a gente teria menos de 3% de impacto”, completa.

Em relação a CNSaúde, a trabalhadora cita que “as operadoras privadas, que são as maiores contratantes dos hospitais privados, tiveram mais de 50% de lucro durante a pandemia”.

Ela também cita que vários municípios, desde 2019, já mantêm a média salarial dos enfermeiros acima do valor que está na lei, em torno de R$ 5.250.

Autor do projeto se manifesta

Em nota enviada ao Brasil de Fato, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do Projeto de Lei 564/2020, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, também lamentou a “decisão monocrática” do ministro do STF, em “ação movida pelo setor patronal”.

“A conquista deste direito foi construída em ampla discussão legislativa no Congresso Nacional, tendo sido viabilizada tanto com aprovação de Emenda Constitucional quanto por projeto de lei sancionado pela Presidência da República. O Congresso esteve aberto à todas as partes envolvidas nesse debate, inclusive o setor patronal”, destaca o congressita.

O senador do PT diz ainda que já se colocou à disposição do STF desde o início o início do processo para contribuir com a resolução do “impasse que abala toda a categoria da enfermagem”.

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Estoques de sangue do Hemocs estão em níveis baixos

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Os tipos A+, AB+ e O+ estão em estado crítico na unidade e precisam urgentemente de doações.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio do Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs), alerta para a situação crítica dos estoques de sangue no Município. O balanço atualizado nesta terça-feira (31/03), aponta que os tipos  A+, AB+ e O+ estão em estado crítico, enquanto o tipo O- encontra-se em estado de alerta.

O diretor-técnico do Hemocs, Roque Domingos Lorandi, reforça o pedido para que a comunidade se mobilize. “Eu venho convidar todos a comparecer ao Hemocentro para fazer sua doação de sangue. Nós estamos nesse momento com os estoques muito baixos, especialmente dos tipos O e A. E neste sábado, inclusive, nós estaremos atendendo na parte da manhã. Então, fica esse convite a todos, para que venham fazer esse ato maravilhoso que é salvar vidas”, salientou.

A SMS ressalta a importância da participação da comunidade nesse gesto solidário, visto que o Hemocentro de Caxias do Sul atende 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de abrangência da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, que compreende 49 municípios da região Nordeste. O estoque é essencial para garantir o suporte aos hospitais e pacientes em situações de urgência e emergência, relembrando que cada doação de sangue pode salvar até quatro vidas.

Interessados podem realizar a doação de forma espontânea ou com agendamento prévio pelo WhatsApp (54) 98418-8487 ou telefone (54) 3290-4580. O Hemocs está localizado na Rua Ernesto Alves, nº 2.260, ao lado da UPA Central, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 16h45 (sem fechar ao meio-dia) e aos sábados, das 8h às 12h.

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Acesso à hemodiálise é ampliado em Caxias do Sul

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Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta semana garante mais 12 vagas.

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta semana, habilita a Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise a mais vagas. O serviço será realizado junto ao Renal Care, Clínica de Doenças Renais e Hipertensão, no centro da cidade. O montante anual estimado é de cerca de R$ 292 mil, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, com parcelas mensais no valor de R$ 24,3 mil.

A habilitação do serviço que representa aumento de oferta de vagas auxilia no atendimento dos usuários que precisam fazer hemodiálise em tempo oportuno.

“Isso vai contribuir para alta precoce de pacientes internados que aguardam vagas ambulatoriais. Atualmente, os dois serviços habilitados em Caxias do Sul, nos hospitais Geral e Pompéia, atendem 16 municípios da Macro Serra e estão lotados sem disponibilidade de vagas imediatas. Atualmente, o HG e HP têm capacidade instalada para agendamento de cerca de 208 pacientes, mas nenhum está hospitalizado”, destaca a diretora de Diretora de Avaliação, Controle, Regulação e Auditoria (Dacra), Marguit Meneguzzi.

Para o secretário Municipal da Saúde, Rafael Bueno, essa é uma importante notícia, que traz uma melhor qualidade a quem precisa fazer o procedimento na cidade.

“Estamos buscando todos os recursos possíveis para minimizar a situação das pessoas que estão à espera de atendimento”, destacou. 

Hemodiálise – Tratamento vital para pacientes com insuficiência renal crônica ou aguda, substituindo a função dos rins ao filtrar o sangue, remover resíduos tóxicos (como ureia e potássio) e eliminar o excesso de líquidos. Ela melhora a qualidade de vida, controla a pressão arterial e previne complicações graves.

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Alto índice de desistências de ecografias faz Secretaria da Saúde montar plano para coibir faltas em diversos serviços

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Divulgação: SMS

Desde que foi inaugurado, em dezembro de 2025, mutirão agendou 1.058 pacientes, mas teve abstenção de 201 casos, o que prejudica usuários que estão nas filas.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) estuda um plano de ação para restringir o acesso de faltantes (absenteísmo) em procedimentos de ecografias realizados no formato de mutirão, na Central de Exames, o que também valerá para outras ações da pasta, realizadas com agendamentos prévios em diversos setores. Para se ter uma ideia, em dezembro de 2025, foram agendados 379 exames, dentre estes, 75 faltaram. No mês seguinte, dos 354 procedimentos marcados, 291 não compareceram. Os últimos dados de fevereiro deste ano, apontam que, dentre as 325 ecografias agendadas, 63 pessoas não compareceram. Então, nos últimos três meses, dos 1.058 exames marcados, 857 foram realizados, tendo 201 abstenções.

A falta ao exame ou a documentação inadequada, impede o atendimento de outros usuários que aguardam na fila, impactando diretamente a agilidade do serviço. O titular da pasta, Rafael Bueno, que conferiu o trabalho na Central de Exames nesta sexta-feira (13/03), explicou os motivos pelos quais a Secretaria vai tomar providências. “Há cinco meses, quando assumi, vi um dado alarmante: 13 mil procedimentos de ecos na lista. Cerca de mil entram por mês e são realizados 800. Ou seja, já há uma falta, mesmo assim, de 200 exames por mês. Algo errado acontecia e, para minimizar esse grande gargalo, resolvi fazer o maior mutirão na história de Caxias do Sul de ecografias, abrindo de segunda a segunda o setor, pagando hora extra aos servidores, sendo nove médicos que atenderam nosso pedido”.

Para Bueno, as faltas demonstram que as pessoas estão sendo irresponsáveis em vários sentidos e sendo negligentes com o dinheiro público. Isso porque foram na UBS, pegaram o encaminhamento, confirmaram e não compareceram no dia e na hora marcada. “Isso é uma irresponsabilidade, principalmente com o cidadão que deixa de ser atendido e espera na fila. Garanto que será modificada e ampliada essa cobrança não apenas nas ecografias, mas em outras áreas, com base em regramentos jurídicos”.

Apesar da estatística abaixo da média, o secretário confirma a continuidade do mutirão. Mas destaca que as faltas não serão toleradas, porque isso prejudica toda a cadeia de atendimentos da secretaria. “Faremos de forma intensiva, não somente de ecografias, mas outros procedimentos para zerar os grandes gargalos das listas de espera. Porque não admitimos que pessoas fiquem por anos aguardando um exame, uma consulta, mas também não admitiremos que responsáveis que confirmam os procedimentos não compareçam”.

LEVANTAMENTO

DEZEMBRO/2025

Agendamentos: 379 exames

Realizados: 304 exames

Não realizados (faltas): 75 exames (19,8%)

JANEIRO/2026

Agendamentos: 354 exames

Realizados: 291 exames

Não realizados (faltas): 63 exames (17,8%)

FEVEREIRO/2026

Agendamentos: 325 exames

Realizados: 262 exames

Não realizados (faltas): 63 exames (19,4%)

TOTAL

Agendamentos: 1.058 exames

Realizados: 857 exames

Não realizados (faltas): 201 exames (19%)

Serviço

O mutirão atende durante a semana na Central de Exames (2º andar do prédio da UPA Central, com entrada pelo subsolo), das 19h à meia-noite e, aos sábados e domingos, das 7h às 13h. Há placas indicativas espalhadas pelo local. Os agendamentos e cancelamentos devem ser realizados antecipadamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de referência.

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