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Movimentos populares lançam campanha nacional para frear a crescente violência no campo

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Nos primeiros seis meses de 2022, o número de pessoas assassinadas em conflitos por terra já superou o total de 2020

A violência no campo brasileiro não para de crescer. Só nos últimos dois anos, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), assassinatos cresceram 75% e o trabalho escravo, 113%. Diante deste cenário, 33 organizações e movimentos sociais lançam, nesta terça-feira (2) às 10h, a “Campanha contra a violência no campo: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas”.

O evento, em Brasília (DF) e com transmissão online pelos canais do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), é uma iniciativa das organizações signatárias da campanha. Entre elas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Teia dos Povos, a Cáritas Brasileira, a Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.

O levantamento da CPT evidencia que a maioria das 5,5 milhões de pessoas afetadas pelos conflitos em áreas rurais está na região da Amazônia Legal e pertence a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e camponesas. “A campanha nasce a partir do grito dessas comunidades”, sintetiza Carlos Lima, historiador e coordenador nacional da CPT.

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A iniciativa tem por objetivo propor ações políticas de proteção das comunidades e das florestas; dialogar e sensibilizar a opinião pública nacional e internacional a respeito da situação; denunciar casos específicos de violações de direitos, assassinatos e ameaças; fortalecer iniciativas já existentes em defesa dos direitos humanos e desenvolver formas de acolher pessoas vítimas de violências.

As 33 organizações também divulgam uma carta compromisso contra a violência no campo, que será disponibilizada para que candidatos que disputem as eleições deste ano possam aderir.

“O Estado brasileiro é protagonista desta violência”

Entre os casos apresentados no lançamento, está o dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, no município de Amambai. Desde que um grupo de indígenas ocupou, em junho, uma fazenda localizada em território tradicional – o Tekoha Gwapo’y Mi Tujury – eles já tiveram de enterrar dois dos seus, brutalmente assassinados.

Vitor Fernandes foi morto em uma operação policial, com helicóptero, que feriu outras 15 pessoas, incluindo crianças. O episódio, que aconteceu em 24 de junho, ficou conhecido como o Massacre de Gwapo’y. Três semanas depois, no último dia 14 de julho, Márcio Moura, outro indígena que desempenhava um papel importante na retomada, foi morto em uma emboscada.

Para Carlos Lima, “o Estado brasileiro deixou de ser conivente para ser protagonista desta violência contra os povos e as florestas”.

No ano passado, a CPT contabilizou 35 assassinatos por conflitos no campo, sendo 28 na Amazônia. Já em 2022, até o mês de julho, 22 assassinatos já foram confirmados pelo setor de documentação da CPT. Outros 10 estão sendo checados.

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“A violência existe porque o Estado brasileiro não assumiu a tarefa histórica de resolver a questão agrária do país”, avalia Lima. “E só se resolve realizando uma reforma agrária radical, popular, garantindo aos povos indígenas e às comunidades quilombolas e ribeirinhas os seus territórios”, aponta.

Para o coordenador nacional da CPT, não há outro caminho: “é preciso mudar a estrutura agrária brasileira para que a gente possa, de fato, ter paz no campo”.

Edição: Nicolau Soares

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UCS promove simpósio para discutir recuperação após desastres climáticos de 2024

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Evento, com participação gratuita, contará com participação de gestores públicos de cidades afetadas.

A Universidade de Caxias do Sul, por meio da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir), e a Facultad Nacional de Resistência (UTN) da Argentina promovem no dia 6 de novembro o “I Simpósio Internacional sobre Conflitologia e Construção da Paz: Novos Paradigmas para a Gestão dos Conflitos Contemporâneos”. O evento, com inscrições gratuitas, será um espaço para produção de conhecimento sobre áreas como a gestão pública, a saúde, as mudanças climáticas e a iniciativa privada a partir das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024.

Integrante da coordenação do Simpósio, a professora Aline Maria Trindade Ramos reforça a importância da iniciativa para o envolvimento da comunidade. “Buscamos reunir diretores de escolas, professores, profissionais da saúde e quem mais queira colaborar a partir das vivências do que ocorreu em 2024”.

A programação conta com quatro painéis, que serão compostos por prefeitos, presidentes de entidades, representantes do Poder Judiciário e Executivo. As temáticas envolvem gestão e governança, aspectos técnicos, educação nos contextos de desastres, e medidas de saúde na prevenção de conflitos. A programação completa e o link para realizar a inscrição estão disponíveis aqui. 

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Sindicato dos Metalúrgicos abre as portas para a responsabilidade social

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O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região iniciou um processo de fortalecimento da responsabilidade e inclusão sociais. Uma das ações é abrir o Clube do Trabalhador (sede campestre) para entidades de apoio e proteção social, e também as escolas públicas.

A primeira fase ocorreu nesta sexta-feira (30), com o recebimento de um grupo de usuários dos serviços prestados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Caxias do Sul. Acompanhados de professores e funcionários, os mais de 100 assistidos pela entidade foram recepcionados pelo diretor de Divulgação e Imprensa, Júnior Almeida. Durante a visita, eles conheceram a estrutura do Clube, onde viveram momentos de descontração e interação.

A partir de agora, a ideia da direção do Sindicato é incrementar o processo, disponibilizando a estrutura da sede campestre para outras instituições organizarem passeios e atividades de confraternização. Desta forma, a entidade sindical busca se aproximar mais da comunidade, por meio de ações que promovam, principalmente, a inclusão social.

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Governo Federal alerta para fake news nas redes envolvendo fim da escala 6×1 e programas sociais

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Publicações que circulam no período pós-eleitoral espalham informações falsas sobre recuo na nova jornada e cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo.

O Governo Federal alerta para informações falsas que circulam nas redes sociais neste período pós-eleitoral sobre um suposto recuo no fim da escala 6×1 e cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo. O texto da emenda constitucional que pôs fim à escala 6×1 não sofreu nenhuma alteração após as eleições. Da mesma forma, os dois programas sociais seguem em funcionamento, sem suspensão de pagamentos ou redução dos benefícios.

FIM DA ESCALA 6×1 – É falsa a afirmação de que, após as eleições, o governo recuou do fim da escala 6×1 e passou a preparar exclusões de categorias de trabalhadores. Não há nenhuma proposta que retire direitos em discussão no governo. 

A Emenda Constitucional nº 141 assegura dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Permite diferentes formas de distribuição das folgas, inclusive por negociação coletiva, desde que sejam garantidos, em média, dois dias de descanso por semana ao longo do mês.

A PEC aprovada pelo Congresso Nacional já prevê regras específicas para determinadas categorias, além da possibilidade de regulamentação de regimes diferenciados de jornada e descanso.

O diálogo com os setores trata da implementação dessas disposições, dentro dos limites constitucionais. O Poder Executivo não pode vetar ou alterar uma emenda à Constituição promulgada pelo Congresso.

A redução da jornada ocorrerá em etapas: 60 dias após a promulgação, o limite passará a ser de 42 horas semanais. Um ano depois, será reduzido para 40 horas. Em todas as situações, sem redução salarial.

BOLSA FAMÍLIA – São falsas as alegações de cortes no Bolsa Família. O programa segue em funcionamento, sem qualquer suspensão de pagamentos ou redução dos benefícios.

Em outubro, houve reajuste de 15,04%, com o valor mínimo por família passando de R$ 600 para R$ 691.

GÁS DO POVO –  Também são falsas as informações sobre cortes no Gás do Povo. O programa continua garantindo a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos às famílias contempladas.

O Gás do Povo tem orçamento assegurado para 2026 e previsão de recursos na proposta orçamentária de 2027 enviada ao Congresso Nacional.

CANAIS OFICIAIS –  O Governo Federal orienta a população a verificar as informações nos canais oficiais antes de compartilhá-las. Dúvidas sobre os programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121. Informações sobre o Bolsa Família também estão disponíveis nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem e pelo telefone 111, da Caixa.

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