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Saiba como dimensionar a Defesa Civil do seu município de acordo com os riscos

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Estrutura deve ser organizada a partir do histórico de desastres, das vulnerabilidades e da realidade de cada cidade.

A dimensão de uma Defesa Civil municipal não é definida apenas pelo número de habitantes ou pelo porte econômico da cidade. O principal fator para estruturar o órgão é o nível de risco a que o município está exposto. Quanto maior a recorrência de desastres e quanto mais vulnerável for o território, maior deve ser a capacidade de organização, planejamento e resposta da gestão local.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), orienta que o primeiro passo para dimensionar essa estrutura é realizar um levantamento detalhado da situação do município sob a perspectiva do desastre.

Para definir o tamanho da Defesa Civil, o município deve considerar:

  • Histórico de desastres, como enchentes, deslizamentos, estiagens e vendavais
  • Áreas mais afetadas e danos já registrados
  • Vulnerabilidades do território
  • Características físicas: relevo, solo, clima e hidrografia
  • Distribuição da população entre áreas urbanas e rurais
  • Perfil da economia local

A forma como a prefeitura está organizada, a presença de secretarias setoriais, a atuação de órgãos como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e hospitais, bem como a existência de instituições parceiras e Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), também influenciam na definição do modelo mais adequado. Todos esses elementos ajudam o gestor municipal a compreender qual estrutura é necessária para garantir prevenção, resposta eficiente e recuperação rápida em caso de desastre.

Estrutura deve refletir a realidade local

A coordenadora de Fortalecimento e Participação Social da Sedec, Regiane Morais, reforça que não há um formato único para todas as cidades. “O tamanho da Defesa Civil municipal precisa estar diretamente relacionado ao nível de risco ao qual o município está exposto. Não existe um modelo padrão que sirva para todas as realidades. O que orienta essa estruturação é a análise técnica do histórico de desastres, das vulnerabilidades do território e da capacidade de resposta local”, destaca.

A criação da Defesa Civil deve partir do prefeito, responsável por instituir o órgão na estrutura administrativa do município por meio de legislação específica. Essa norma deve prever a organização interna, a equipe responsável pelas ações e os recursos orçamentários necessários para seu funcionamento. “Cada ente federativo deve adequar essa estrutura às suas particularidades, respeitando as características sociais, econômicas e ambientais do território”, observou a coordenadora.

Organização e atuação permanente

Para municípios de médio e grande porte ou que enfrentam desastres com maior frequência, a Defesa Civil Nacional recomenda uma organização mais estruturada, com instâncias de coordenação, setores voltados ao apoio administrativo, à minimização de desastres e às operações, além de um centro dedicado ao monitoramento e à gestão de ocorrências.

Já cidades de pequeno porte ou com baixa recorrência de eventos adversos podem adotar um modelo mais simplificado, desde que garantam capacidade técnica mínima e, principalmente, articulação eficiente com as demais secretarias municipais e órgãos de apoio.

A importância da preparação

Independentemente do modelo adotado, a atuação da Defesa Civil municipal deve priorizar a preparação. O mapeamento de áreas de risco, a capacitação de equipes, o planejamento de ações e o fortalecimento da mobilização comunitária são medidas fundamentais para reduzir danos e evitar perdas. “Quando o desastre ocorre, cabe ao órgão coordenar ações de socorro, assistência e recuperação, buscando restabelecer a normalidade social da população atingida o mais rapidamente possível”, concluiu Regiane Morais.

Mais do que uma questão de estrutura física ou número de servidores, o “tamanho” de uma Defesa Civil está diretamente ligado à sua capacidade de planejar, articular e agir. É esse preparo que garante mais segurança para a população e fortalece a cultura de prevenção nos municípios brasileiros.

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SMTTM divulga lista de placas veiculares encontradas após as chuvas

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Condutores podem verificar a relação e retirar as placas na sede da Secretaria, no bairro Pio X, das 10h às 16h.

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) divulga a relação de placas veiculares que foram encontradas e encaminhadas à pasta. Parte do material foi recolhida após as fortes chuvas registradas na cidade nesta segunda-feira.

Os proprietários que identificarem a placa de seu veículo na relação podem fazer a retirada na sede da SMTTM, na Rua Moreira César, 1666, bairro Pio X, das 10h às 16h.

A Secretaria também orienta que moradores que encontrarem placas veiculares em vias públicas façam a entrega na sede da SMTTM, permitindo que o material seja armazenado e posteriormente devolvido ao proprietário.

Placas disponíveis

Padrão Mercosul

  • BES7B50
  • CGB5D37
  • ECV4H83
  • IIC3F40
  • IMK2A41
  • IMX1J62
  • IPX6B36
  • IPX7A20
  • IRD2J08
  • IRD4A44
  • IRE1H49
  • ISF7E23
  • ISR1B26
  • IVJ0E85
  • IVY1A88
  • IVY9H74
  • IWI4I60
  • IYW5B68
  • IZR6J51
  • IZU1D63
  • JAH8D54
  • JCE7H61
  • QJR2B08
  • QMV4G07
  • PQZ9B07
  • RBB7A81
  • RNV0A12
  • RZZ2J99
  • TCC8J42
  • TZH1E03

Placas do padrão anterior

  • DCF-7787
  • IGX-0813
  • IUH-8970
  • IUR-9738
  • IUE-6960
  • IKT-6888
  • ILP-1218
  • IPV-3414
  • IPS-9646
  • IRQ-6479
  • ITP-3531
  • IUA-2244
  • IVR-8088
  • SM-5774

Outras placas que aparecem nas imagens e precisam de conferência visual antes da publicação, em razão de desgaste, sobreposição ou caracteres parcialmente encobertos, devem ser verificadas diretamente no material físico da SMTTM.

Para retirar a placa, a orientação é que o interessado apresente documentação que permita comprovar a vinculação com o veículo.

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Destaque

“ONU vive momento crítico”, diz Lula ao citar indignação com guerras

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Divulgação Agência Brasil

Declaração foi feita na abertura da assembleia geral da organização.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (22) que a Organização das Nações Unidas (ONU) vive, desde 2003, seu momento mais crítico. “A ONU está falhando em uma de suas missões mais elevadas: a de livrar a humanidade do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa”.

“O sentimento que me move hoje é o da indignação”, disse . “A capacidade da ONU de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exércitos nem arsenais, nunca foi tão pequena”, completou.

A declaração foi feita durante a abertura do debate geral da 81ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Em sua fala, Lula lembrou que essa é a 10ª vez em que abre o debate geral e, da tribuna, voltou a criticar especificamente o trabalho do Conselho de Segurança da organização.

“Somos todos reféns do imobilismo de um Conselho de Segurança que não cumpre o seu papel”, disse. “Em 1946, já na primeira sessão dessa assembleia, o Brasil alertava para o alto preço que a comunidade internacional pagaria pelo direito de veto. Esse vício conferiu às grandes potências o privilégio da insensatez”.

Antes do pronunciamento, Lula se reuniu com o secretário-geral da ONU, António Guterres. O presidente brasileiro subiu à tribuna logo no início da sessão, antes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na segunda-feira (21), Lula se reuniu, já em Nova York, com o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, com o prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, e com o senador americano Bernie Sanders.

Após o discurso na assembleia geral da ONU, ele deve deixar Nova York ainda nesta terça-feira. O embarque está previsto para 13h50 no horário local, 14h50 no horário de Brasília, com chegada à capital federal prevista para as 23h40.

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Destaque

Secretaria de Trânsito orienta condutores sobre placas veiculares perdidas durante chuva desta segunda

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Placas encontradas podem ser entregues na sede da SMTTM, no bairro Pio X, onde ficam à disposição dos proprietários.

Diversas placas encontradas em vias públicas, muitas pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras (SMO), já foram encaminhadas à SMTTM e estão à disposição para retirada pelos proprietários.

A força da água e os alagamentos podem provocar o desprendimento desses acessórios dos veículos. Por isso, quem perceber a ausência do item pode procurar a SMTTM para verificar se a placa foi localizada e entregue por moradores ou pelas equipes do serviço público que atuam nas ruas.

A Secretaria de Trânsito também solicita a colaboração da comunidade. Quem encontrar uma placa veicular em via pública pode entregá-la na sede da SMTTM, permitindo que o proprietário tenha a possibilidade de recuperá-la.

As placas estão sendo recebidas e ficam disponíveis para retirada na SMTTM, na Rua Moreira César, 1666, bairro Pio X. O horário de expediente é das 8h às 16h, sem fechar ao meio-dia.

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