O Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJU) do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul realiza neste sábado, dia 1º de novembro, um mutirão de atendimento jurídico à comunidade. Podem participar, gratuitamente, pessoas com renda de até quatro salários mínimos. 

O horário do mutirão será das 8h30min às 12h30min, na sala 111 do Bloco 58 do Campus-Sede. Serão realizados atendimentos nas áreas de Direito de Família, Cível, Trabalhista, Previdenciário, em questões relacionadas com violência doméstica e a crimes de menor potencial ofensivo. 

A coordenadora do SAJU, professora Nadja França, explica que o público será recebido por ordem de chegada. Sobre a iniciativa, destaca o empenho da UCS relacionado à vocação comunitária. “A ação reforça o compromisso da Universidade de Caxias do Sul com a extensão e a promoção do acesso à Justiça, atuando como um pilar de cidadania para a população”, analisa. 

Além do auxílio para a comunidade, a docente avalia que a atividade é de extrema importância para os acadêmicos. “Permite que os alunos apliquem o conhecimento teórico em casos reais, preparando-os não apenas como profissionais do Direito, mas como cidadãos conscientes do seu papel na promoção da justiça e da cidadania”. 

Foto: Bruno Zulian–

Confira que serviços da Prefeitura terão horários alterados

No dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor e tradicionalmente é ponto facultativo no município. Porém, neste ano, a data cai na terça-feira. Para que os servidores possam utilizar a folga junto a um final de semana, o ponto facultativo será na sexta-feira, 31 de outubro.

Assim, alguns serviços essenciais funcionarão em sistema de feriado, como é o caso das UBSs, que estarão fechadas na sexta. Confira abaixo:

Serviços

Feiras: Feira do Agricultor e Ponto de Safra funcionam normalmente;

Codeca: funcionamento normal;

Samae: plantão pelos telefones 115 e 0800 7728600;

Trânsito: plantão pelo 118;

Alô Caxias: não haverá atendimento por telefone. Solicitações de serviço devem ser feitas por meio do site sac.caxias.rs.gov.br, no link Alô Caxias;

Conselhos Tutelares Macrorregiões 1 e 2: o atendimento de denúncias é feito pelo telefone de plantão (54) 99620.7633;

FAS: plantão pelo telefone (54) 98404.9921;

Guarda Municipal: plantão no telefone 153;

Centros de Atendimento ao Turista (CATS): atendem das 12h às 17h

Sala do Empreendedor: fechada no feriado;

Secretaria de Obras: plantão pelo (54) 98434.6870;

Saúde: UBS estarão fechadas na sexta-feira. Expediente normal nos serviços considerados essenciais, como Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA Central e UPA Zona Norte), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Central de Exames (regime de plantão para urgências e emergências), Central de Regulação de Leitos, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Novo Amanhã e Reviver.

Hemocs: Não terá expediente na sexta-feira. O Hemocs atenderá apenas hospitais em regime de plantão. No sábado (01/11), haverá expediente normal, das 8h às 12h.

Agenda+UBS: não terá atendimento;

Central de matrículas: fechada;

Farmácia do Ipam: horário normal;

Museus Municipais: Fechados na sexta-feira e também no domingo. No sábado abrem apenas o Museu de Ambiência Casa de Pedra e Museu da Festa da Uva.

Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho (Sala de Cinema Ulysses Geremia, Sala de Exposições, Galeria de Artes e Zarabatana Café): aberto normalmente das 14h às 22h;

Casa da Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima: administrativo fechado. Galeria Municipal Gerd Bornheim estará fechada. Teatro Municipal Pedro Parenti aberto com espetáculo;

Praça Estação Cidadania – CEU: administrativo e biblioteca fechados. Praça aberta diariamente das 6h às 22h.

Sindilojas Caxias informa sobre jornada, bônus e prazos para emissão de certificado.

O Sindilojas Caxias informa que o comércio varejista de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos poderá atender os clientes com a presença de funcionários no feriado de Finados, no domingo, dia 2 de novembro. Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem emitir o certificado a partir da quarta-feira, dia 29 de outubro, que pode ser impresso no site da entidade por associados em dia com o setor financeiro.

Pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027, os funcionários podem cumprir jornada de turno único de, no máximo, seis horas, com prêmio de R$ 161,00 para Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua e de R$ 147,00 para São Marcos, o valor do bônus pode ser pago ao final da jornada ou na folha de pagamento do respectivo mês. Ficando neste caso, suprimido o direito à folga compensatória. Os comerciários não sindicalizados são beneficiados apenas com folga antecipada, sem pagamento de bônus. 

A emissão do certificado é uma garantia aos estabelecimentos comerciais que evita uma multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil, variando de acordo com a gravidade da infração. A empresa autuada tem o prazo de 48 horas para fazer uma defesa escrita.

O Sindilojas Caxias reforça a importância do planejamento para o funcionamento do comércio nos feriados, garantindo o atendimento aos consumidores e o cumprimento das normas trabalhistas. A assessoria jurídica do sindicato está disponível para esclarecimentos pelos telefones (54) 4009.5517 ou (54) 99700.2555 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.

Certificado estará disponível a partir de 29 de outubro

Para os associados categoria Comércio Varejista em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e pode ser feita pela Central do Associado. Não associados devem fazer a solicitação pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br, até o dia 31/10 às 12h, com o pagamento do valor de R$ 99,00 por CNPJ. O certificado será enviado por e-mail após o pagamento, sendo necessário estar regularizado em relação à contribuição negocial/assistencial.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5519 com Thais (associado Sindilojas Caxias) e pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br (categoria).