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Prefeitura de Caxias do Sul desburocratiza renovação de isenção do IPTU

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Benefício para aposentados passa a ser por prazo indeterminado e portadores de doenças graves ganham mais tempo para renovação.

A Prefeitura de Caxias do Sul anunciou mudanças importantes nas regras para renovação da isenção do IPTU. As alterações, oficializadas pelo Decreto nº 23.778 de 18 de agosto de 2025, buscam reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem mais depende desse benefício. 

Aposentados com mais tranquilidade

Até então, aposentados, pensionistas e inativos precisavam, a cada quatro anos, renovar a isenção do IPTU apresentando todos os documentos novamente. Agora, essa exigência acabou. O benefício passa a ter prazo indeterminado para quem se enquadra nos critérios da lei, como:

  • aposentados com mais de 60 anos;
  • aposentados por invalidez, sem limite de idade;
  • beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Ou seja, a isenção não precisará mais ser renovada, garantindo estabilidade e segurança para milhares de famílias caxienses.

Mais prazo para quem enfrenta doenças graves

Outra mudança relevante foi feita para os portadores de doenças graves. Antes, a renovação precisava ser feita a cada dois anos. Agora, o prazo passa para quatro anos, reduzindo a necessidade de novas idas à prefeitura e proporcionando mais tranquilidade a quem já enfrenta uma rotina de cuidados com a saúde.

Regras já valem para benefícios em vigor

Segundo a Secretaria da Receita Municipal, as novas regras também se aplicam automaticamente aos benefícios que já estão ativos. Isso significa que quem já tem a isenção deferida não precisará se preocupar em renovar dentro do prazo anterior.

Se, por desconhecimento, algum contribuinte comparecer à prefeitura para protocolar um pedido de renovação, receberá um documento oficial informando sobre a mudança e esclarecendo que não há necessidade de nova solicitação.

Um passo contra a burocracia

Para o secretário da Receita Municipal, Micael Meurer, a medida vai além de simplificação administrativa:

“Nosso objetivo é tornar os processos mais claros e acessíveis. A isenção por tempo indeterminado para aposentados é um avanço importante para aproximar a Receita Municipal do cidadão e garantir acesso aos seus direitos.

Prazos e informações

Vale lembrar: pedidos de isenção ou redução de IPTU devem ser feitos até o dia 31 de agosto de cada ano, para que tenham validade a partir do exercício seguinte.

Mais informações estão disponíveis no site da Prefeitura (www.caxias.rs.gov.br) ou diretamente na Secretaria da Receita Municipal.

Por: Henrique Barbosa

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Teatro do Sesc Caxias do Sul recebe show de Geraldo Espíndola e Marcelo Loureiro Apresentação integra o projeto Sonora Brasil

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O projeto Sonora Brasil traz ao Teatro do Sesc Caxias do Sul (Rua Moreira Cesar, 2462) os músicos Geraldo Espíndola e Marcelo Loureiro, do Mato Grosso do Sul, em uma fusão de influências fronteiriças entre Brasil, Paraguai e Bolívia. A apresentação acontece no dia 31 de agosto, domingo, às 18h. Os ingressos estão à venda na Unidade ou no site www.sesc-rs.com.br/espetaculosculturais, por R$ 10 para usuários da Credencial Sesc, R$ 15 para beneficiários da meia-entrada e R$ 30 para público geral.
O show traz o encontro entre Geraldo Espíndola, com canções que traduzem o modo de ser sul-mato-grossense e refletem o caldeirão cultural de um lugar que faz divisa com cinco estados brasileiros e dois países, e Marcelo Loureiro, um dos principais nomes da música instrumental fronteiriça brasileira, que une modernidade e tradição ao desenvolver um estilo influenciado pelos ritmos paraguaios e argentinos, a harmonia do jazz, a escola do violão flamenco e a genuína música brasileira. Mais informações pelo Sesc Caxias do Sul, pelo WhatsApp (54) 98407-0351.
Com o tema “Encontros, tempos e territórios”, o Sonora Brasil 2025 destaca o olhar, a escuta e a valorização das territorialidades, diversidade e memórias por meio da expressão de seus autores e intérpretes. Neste ano, cinco duplas circularão pelos estados das Regiões Norte e Nordeste e as outras cinco pelas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Ao todo serão realizados 34 festivais, com mais de 200 shows em 59 cidades do país. Os encontros mostram a relação entre tempos históricos e territórios nas criações artísticas e trazem em suas músicas, paisagens de territórios a relação com diferentes movimentos musicais da música popular brasileira nas cinco regiões do país.

Sobre o Sonora Brasil – O Sonora Brasil cumpre a missão de difundir o trabalho de artistas que se dedicam à construção de uma obra não comercial. A formação de plateia é o que se busca por meio do contato do público com a qualidade e a diversidade da música, estimulando o olhar crítico sobre a produção e os mecanismos de difusão da música no País. Promovido pelo Sesc nacionalmente, já alcançou 750 mil pessoas, com 6.098 concertos, de 85 grupos, em mais de 150 cidades brasileiras. Ao todo, 431 músicos já se apresentaram no circuito que, a cada biênio, aborda duas temáticas diferentes e promove a circulação dos artistas por todas as regiões brasileiras.

Sonora Brasil com Geraldo Espíndola e Marcelo Loureiro – Sesc Caxias do Sul

Data: 31/08 (domingo)
Horário: 18h
Local: Teatro do Sesc Caxias do Sul (Rua Moreira Cesar, 2462)
Ingressos: À venda na Unidade ou através do site www.sesc-rs.com.br/espetaculosculturais, por R$ 10 para usuários da Credencial Sesc, R$ 15 para beneficiários da meia-entrada e R$ 30 para público geral.
Mais informações: Pelo WhatsApp (54) 98407-0351.

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RS tem terceiro maior crescimento do turismo no país no primeiro semestre de 2025

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O turismo do Rio Grande do Sul cresceu 9,4% no primeiro semestre de 2025, em comparação ao ano passado. O índice é o terceiro maior do país e confirma a retomada do setor após a enchente de 2024.

O turismo do Rio Grande do Sul dá sinais claros de recuperação depois do impacto devastador da enchente de maio de 2024, que paralisou estradas, afetou hotéis e manteve fechado o Aeroporto Salgado Filho por meses. No primeiro semestre de 2025, os números voltaram a sorrir para o setor: alta de 9,4%, segundo dados do Observatório Estadual do Turismo baseados na Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE.

Destaque no cenário nacional

O resultado coloca o Estado no 3º lugar entre os maiores crescimentos do país, atrás apenas de Rio de Janeiro (14,2%) e Amazonas (11,8%), e garante a liderança no Sul. A métrica é medida pelo Índice de Atividades Turísticas, que avalia fatores como fluxo de visitantes, gastos e ocupação hoteleira.

Para o secretário estadual de Turismo, Ronaldo Santini, a reação não é obra do acaso:
“Esse desempenho é fruto da promoção dos nossos destinos, da qualificação dos serviços e do fortalecimento da infraestrutura. O turismo é um motor fundamental para a economia gaúcha” — afirma.

Recomeço em movimento

A melhora também reflete a retomada da demanda por viagens e eventos, impulsionada por campanhas nacionais e pela ação conjunta entre governo, municípios e empresários do setor. Ainda há muito por reconstruir, mas os primeiros passos mostram que o turismo gaúcho voltou a ocupar lugar de destaque no mapa brasileiro.

Por: Henrique Barbosa

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Refis do Samae renegocia R$ 3,6 milhões em dívida

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Prazo segue até 31 de outubro, com descontos que podem chegar a 100% em juros e multas.

O Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025 do Samae mostrou força já nos primeiros meses de funcionamento. Em apenas três meses, foram renegociados R$3,6 milhões em débitos de moradores e empresas de Caxias do Sul. Ao todo, 1.099 acordos foram fechados entre abril e julho, segundo levantamento da Superintendência Comercial da autarquia.

Desse valor, mais de R$280 mil já entraram nos cofres do Samae, sendo R$131 mil pagos à vista.

Dívida ativa segue alta

O programa ainda tem muito chão pela frente. Quando o Refis foi lançado, em maio, havia mais de 6,6 mil consumidores na dívida ativa, somando quase R$19 milhões em dívidas. Com juros e multas, o valor passava de R$36 milhões. Além disso, outros 144 devedores respondiam por dívidas de processos administrativos, que chegavam a R$2,5 milhões atualizados.

Condições de negociação

O Refis 2025 oferece descontos generosos em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento longo, de até 120 vezes. Entre as condições estão:

  • À vista: desconto de 100% em juros e multas.
  • Até 12 parcelas: desconto de 85%.
  • De 13 a 24 parcelas: desconto de 70%.
  • De 25 a 48 parcelas: desconto de 50%.
  • De 49 a 60 parcelas: desconto de 20%.
  • De 61 a 120 parcelas: desconto de 10%.

O diretor-presidente do Samae, João Uez, lembra que a negociação só vale para dívidas de anos anteriores, e que os débitos de 2025 ficam de fora. “O programa foi pensado para dar chance de regularizar pendências antigas, com condições acessíveis”, destacou. 

Como participar

Quem quiser aderir ao Refis tem até 31 de outubro para procurar o Samae. A negociação pode ser feita de forma presencial, na Loja Comercial da Rua Pinheiro Machado, 1.631, das 9h às 16h, ou pelo WhatsApp, no número (54) 3220-8600.

Para emergências, o Samae mantém atendimento 24h pelos telefones 115 ou 0800-772-8600. 

Por: Henrique Barbosa

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