Ex-presidente e outros sete aliados são acusados de planejar golpe para impedir posse de Lula em 2023.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes de sua gestão, acusados de tentar um golpe de Estado no Brasil.
O processo é considerado por especialistas um dos mais importantes da história da Suprema Corte, por tratar diretamente de ataques contra a democracia e contra o Estado de Direito.
Bolsonaro, que está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto, responde a cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Por que o julgamento acontece mesmo sem golpe consumado?
Uma das principais dúvidas que circulam na sociedade é: se o golpe não aconteceu, por que Bolsonaro e seus aliados estão sendo julgados?
A resposta está no Código Penal. Assim como em uma fuga de presídio, a tentativa já é considerada crime, mesmo que o ato não tenha sido concluído. A lei que atualizou esse tipo de delito, inclusive, foi sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021. A pena varia de 4 a 12 anos de prisão.
O que diz a acusação
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria liderado um plano para impedir a vitória e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A acusação também aponta que o ex-presidente:
- Incentivou uma campanha de descrédito ao sistema eleitoral, o mesmo que o elegeu em 2018;
- Cogitou decretar um estado de sítio, com base em uma minuta de golpe que chegou a ser discutida em reuniões oficiais;
- Contou com apoio de militares de alta patente e de seu ajudante de ordens, Mauro Cid, que confirmaram que a proposta golpista foi apresentada formalmente.
Quem são os réus
Ao todo, oito nomes compõem o núcleo central da trama, segundo a PGR:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, hoje deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- General Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Além deles, integrantes de núcleos secundários, acusados de articular e financiar ações, também são réus em processos paralelos, mas ainda sem data de julgamento.
Quais crimes estão em pauta
A denúncia da PGR pede a condenação por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, algumas acusações foram suspensas devido ao foro parlamentar, restando apenas três crimes.
Como será o julgamento
As sessões acontecem na Primeira Turma do STF, formada pelos ministros:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
Serão necessárias ao menos três condenações para que os réus sejam considerados culpados.
Cronograma de sessões
- 2 de setembro: das 9h às 19h (intervalo das 12h às 14h)
- 3 de setembro: das 9h às 12h
- 9 de setembro: das 9h às 19h
- 10 de setembro: das 9h às 12h
- 12 de setembro: das 9h às 19h.
Por: Henrique Barbosa
