Geral
Moradores do Residencial Da Colina recebem matrículas de seus terrenos
Publicado em
1 ano atrásem

Ao todo, escrituras de 46 lotes na linha 40 foram entregues aos proprietários por meio do programa Esse Terreno é Meu
Neste sábado (30/07), no salão paroquial da comunidade da Linha 40, o prefeito Adiló Didomenico e o secretário do Urbanismo, João Uez, participaram da entrega das matrículas de regularização fundiária do condomínio Residencial Da Colina, interior de Caxias do Sul. A entrega contou com a presença do diretor-presidente do Samae, Gilberto Meletti, do oficial do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona, Eduardo Rocha Nunes e lideranças comunitárias e moradores da localidade.
O Residencial da Colina teve a ocupação por volta de 2002, mas somente em 2016 foi protocolado processo para regularização da área. Esse condomínio possui, aproximadamente, 10 hectares e conta com 46 unidades residenciais. O morador Gilmar Tomazzoni, falou em nome dos proprietários e agradeceu a Prefeitura pela concretização do processo de regularização dos lotes. “Estamos sem palavras para agradecer essa vitória. Para nós é uma conquista que não tem preço”, disse Tomazzoni.
O secretário do Urbanismo, João Uez, comentou o processo de regularização das propriedades e que o município está avançando a cada dia nos processos de regularizações que estavam parados há muitos anos. “ Há quase 40 anos o processo de regularização fundiária estava estagnado em Caxias do Sul. Essa administração está avançando com os processos e estamos entregando escrituras aos proprietários que agora detém os direitos legais sobre seus terrenos”, disse Uez.
O prefeito Adiló Didomenico lembrou da luta da comunidade para regularização dos lotes e que era um sonho dos moradores mas também uma pauta importante para o poder público. “Estamos empenhados em realizar a regularização fundiária em Caxias do Sul para entregar os títulos que de direito são de seus proprietários. O novo modelo de Lei de agosto de 2021, permitiu que hoje possamos estar aqui concretizando o sonho de todos”, salientou o prefeito.
MAIS DESTAQUES
Geral
Evento nacional sobre Habitação Social salienta benefícios da regularização fundiária
Publicado em
12 horas atrásem
28/11/2023
A existência de uma legislação municipal, como a lei caxiense Esse Terreno é Meu, tem mostrado seu valor na redução do déficit habitacional
O futuro da habitação social e a regularização fundiária como uma alternativa ao déficit habitacional foram dois dos temas explorados e que chamaram a atenção no 5° Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação. Caxias do Sul foi representada no evento, realizado em Foz do Iguaçu (Paraná), pelo secretário do Urbanismo (SMU), Giovani Fontana, e pelo engenheiro civil da diretoria de Regularização Fundiária da SMU, Daian Zini. “Foi muito discutida a questão de que o custo de uma nova unidade habitacional é muito elevado. Então, mais do que nunca, estamos vendo que a regularização fundiária é um caminho muito importante para amortizar, para reduzir o déficit habitacional no país, que hoje gira na ordem de 6 milhões de habitações”, argumentou o secretário.
Fontana respalda essa ideia com o fato de o governo federal estar manifestando o compromisso nesse governo de fazer 2 milhões de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Ainda assim, restará 4 milhões de déficit. “O custo para fazer essas moradias é muito elevado. Existem moradias que podem cumprir essa função, desde que com uma melhoria ou com a regularização. Então, é nesse sentido que se prega cada vez mais a importância de atuar na regularização fundiária, porque ela é mais econômica na balança, no custo, para poder atender uma família”, pontuou o secretário.
O evento foi mais uma oportunidade em que Fontana confirmou que o Município está no rumo certo com a sua política de regularização fundiária. “Como no ano passado Caxias do Sul venceu o concurso promovido pelo congresso com o projeto Esse Terreno é Meu, fomos convidados a nos manifestar, o que está acontecendo na cidade, para os participantes do evento”, contou.
O secretário caxiense do Urbanismo falou que o evento deixou claro também o quanto é controversa a questão da necessidade ou não de uma legislação municipal específica para a regularização. “Há estudiosos que pregam a não necessidade de o município ter a sua lei, já que existe a lei federal. Só que, todos os trabalhos sobre os quais a gente tem se debruçado, nos fez ver que para Caxias foi muito, mas muito importante, ter a lei Esse Terreno É Meu. Principalmente por dois motivos muito marcantes”, disse Fontana.
A primeira dessas motivações é o alinhamento obtido entre os entes que atuam nos processos de regularização e colaboraram na construção do regramento, que são a Prefeitura, o Ministério Público, o Judiciário e os cartórios de registro, no caso de Caxias, o da primeira e segunda zonas. “Outra questão bem pontual e importante é que com a lei pudemos criar um fundo. Com ele a gente está conseguindo obter recursos, frutos de compensações pecuniárias advindas de regularizações específicas, que não são baixa renda. Com esse recurso a gente está conseguindo subsidiar os trabalhos de regularização fundiária nos núcleos sociais. Então essa analogia à nossa lei, como uma lei Robin Hood”, explicou.
Fotos: Divulgação
Geral
Deputadas lançam ’21 Dias de Ativismo’ no Plenário da Câmara
Publicado em
5 dias atrásem
24/11/2023
A campanha mundial que luta pelo fim da violência contra as mulheres começou mais cedo no Brasil, em 20/11, Dia da Consciência Negra
Parlamentares reforçaram nesta semana a luta contra a violência e a defesa de uma cultura de paz em prol das mulheres brasileiras. Na Câmara dos Deputados, elas iniciaram ampla mobilização chamando a atenção para os ’21 Dias de Ativismo’, campanha que visa a erradicação dos atos violentos em todos os lares do mundo.
À frente do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali destacou a importância de aproveitar esse período do ano para promover uma transformação cultural na sociedade.
“Combater a violência contra a mulher é uma luta cotidiana. Esses 21 dias de ativismo são 21 dias de debate, de discussão, de articulação de movimentos sociais, do parlamento brasileiro, legislação. Tudo isso é pensado, repensado, formulado. Foi assim que a gente conseguiu construir a Lei Maria da Penha que eu tive a honra de ser a relatora”, afirmou a deputada.
Leia também: Mortalidade materna das mulheres negras é o dobro das brancas, diz Fiocruz
Segundo a parlamentar, a mobilização dá relevância a essa pauta de defesa da mulher.
“Esses 21 dias chamam a atenção para uma mudança cultural e para a informação dos direitos que as mulheres têm e que precisam ser respeitados por toda a sociedade brasileira. Viva a mulher brasileira, viva a luta contra a violência e viva a cultura de paz”, concluiu Jandira Feghali.
Violência contra a mulher cresceu em 2022
Dados do relatório “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em março, mostram que os crimes contra o público feminino cresceram. Em 2022, houve 1.437 mulheres mortas em feminicídios (aumento de 6,1%).
“O relógio da violência não para de rodar. Em cada minuto, mulheres são agredidas fisicamente, verbalmente, patrimonialmente. Nós do Brasil temos um alto índice de feminicídios. Eu quero dizer que na Bahia, por exemplo, ao menos 81 feminicídios já ocorreram neste ano de 2023”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Conforme o levantamento, os homicídios dolosos de mulheres também aumentaram 1,2% em relação ao ano passado. As agressões, em contexto de violência doméstica, cresceram 2,9%. As ameaças aumentaram 7,2%. Já os registros de assédio sexual cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022. Por outro lado, a importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando a 27.530 casos no último ano.
“A luta contra violência é uma luta permanente, que nós não podemos arrear a bandeira, não podemos vacilar. O nosso inimigo maior, o silêncio, o nosso inimigo maior, a completa falta de solidariedade social, é necessário denunciar, por isso vamos fazer desses 21 dias, dias de alerta, dias de grito, dias de libertação”, complementou Alice Portugal.
Sessão solene destacou campanha

Deputadas Daiana Santos e Benedita da Silva em sessão solene. Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara
No Plenário da Casa, deputadas fizeram sessão solene alusiva à Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Elas aproveitaram a oportunidade para discutir os desafios no combate a violações cotidianas.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) destacou a importância de as mulheres ocuparem espaços de poder como forma de acabar com o ciclo de violência.
“Estamos celebrando uma bancada negra, um número maior de mulheres e mulheres negras que rompem concomitantemente um ciclo de violação e violências sistêmicas a partir do momento que chegam e ocupam o espaço nesta casa. É assim que a gente rompe com uma estrutura que nos condiciona a violações sistêmicas, como se essa fosse a única forma de viver e existir”, relatou a parlamentar.
O evento foi realizado graças à iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina.
“Essa campanha é muito forte e inteligente: não só da consciência negra, não só da questão de gênero, mas é uma campanha didática para que o nosso país se coloque em primeiro lugar como o país que combateu toda e qualquer violência, feminicídio a nós, mulheres. Nós queremos viver, e viver felizes e em paz”, disse Benedita da Silva.
Marciele Brum é assessoria de comunicação da liderança do PCdoB na Câmara
Geral
Julgamento de Daniel Alves e a luta contra a violência sexual
Publicado em
7 dias atrásem
22/11/2023
Tribunal de Barcelona decide que jogador será julgado por estupro. Segundo a OMS, 1 em cada 3 mulheres (736 milhões) foi submetida à violência física ou sexual no mundo
A Justiça da Espanha decidiu que o jogador brasileiro de futebol Daniel Alves será julgado pelo crime de agressão sexual. Ele é acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona, em dezembro do ano passado. A data do julgamento ainda não foi definida.
O jogador encontra-se detido desde o dia 20 de janeiro em uma prisão na cidade espanhola. Se for considerado culpado, ele poderá ser condenado a uma pena de quatro a 15 anos de prisão.
O Tribunal de Barcelona avalia, com base em depoimentos da jovem e de testemunhas, além de provas periciais, que “existem indícios suficientes para acordar a abertura do julgamento oral nos termos que solicita o Ministério Fiscal e a acusação particular”.
A defesa do atleta e a acusação têm cinco dias úteis para a apresentação das habilitações provisórias, em que devem deliberar se o ex-lateral da seleção brasileira tem de ser absolvido ou condenado, além da eventual pena em caso de condenação.
O jogador, por meio de seus advogados, tenta um acordo para que não seja necessário um julgamento. Conforme noticiado, os advogados do brasileiro teriam sinalizado que aceitariam uma pena de quatro anos e uma “robusta compensação” para a vítima. Ao longo das investigações, segundo noticiado pelo UOL, Daniel Alves teria dado cinco versões diferentes para o caso.
Leia também: O caso Daniel Alves e a falência do futebol brasileiro
Daniel Alves não é o único nome do futebol, brasileiro e internacional, envolvido com acusações relativas a abusos sexuais ou agressões físicas. Para ficar apenas em alguns dos casos mais recentes, há poucos dias, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o ex-jogador Robinho cumpra pena de nove anos no Brasil pelo crime de estupro coletivo ocorrido na Itália também em 2022.
O ex-jogador e ex-técnico Cuca foi condenado em abril num processo por ato sexual com menor e coação na Suíça em 1987. Já o ex-goleiro do São Paulo Jean foi detido, em 2019, acusado de violência doméstica praticada contra sua ex-mulher.
Ao escrever sobre o crime de estupro a partir do caso Daniel Alves, no jornal O Estado de S.Paulo, a procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, destacou: “é preciso compreender que jogadores de futebol não são deuses, não ‘podem tudo’, não devem transgredir as leis e as regras sociais, não serão sempre louvados por todos que lhes assistem nem poderão fazer ‘gato e sapato’ das mulheres que não querem manter relações sexuais com eles. Quando o poder da fama e do dinheiro sobem à cabeça, o mais indicado é contratar um psiquiatra”.
Cultura do estupro
O julgamento de Daniel Alves é um passo a mais na luta contra o machismo e a cultura do estupro e da violência conta a mulher, naturalizada entre boa parte da população brasileira e em países. A condenação de homens que praticam qualquer tipo de violência sexual ou agressão física é uma sinalização clara, para a sociedade, que aquele ato é crime e que deve ser combatido e punido.
Há poucos dias, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou novos dados sobre violência sexual no primeiro semestre deste ano no Brasil. Ao todo, o país teve 34 mil casos de estupros e estupros de vulneráveis, crescimento de 14,9%, em relação ao mesmo período do ano passado, o que corresponde a um crime a cada oito minutos.
Leia também: Brasil registra aumento de feminicídios e estupros no 1º semestre
Segundo o Anuário 2023, do FBSP, o ano de 2022 teve o maior número de estupros da história, com quase 75 mil casos, crescimento de 8% em relação a 2021. Da mesma forma, foi verificado o aumento de violência doméstica (2,9%, com 245 mil agressões), assédio sexual (49%, com mais de seis mil casos) e importunação sexual (37%, com mais de 27 mil casos).
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em 2021 apontavam que ao longo da vida, uma em cada três mulheres, cerca de 736 milhões, foi submetida à violência física ou sexual por parte de seu parceiro ou violência sexual por parte de um não parceiro — um número que permaneceu praticamente inalterado na última década.
Na ocasião, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, declarou: “a violência contra as mulheres é endêmica em todos os países e culturas, causando danos a milhões de mulheres e suas famílias” e que “só podemos lutar contra isso com esforços sustentados e enraizados — por governos, comunidades e indivíduos — para mudar atitudes prejudiciais, melhorar o acesso a oportunidades e serviços para mulheres e meninas e promover relacionamentos saudáveis e mutuamente respeitosos”.
Com agências

Caxias do Sul receberá 440 unidades do Minha Casa, Minha Vida

O Grande Espetáculo de Natal 2023 conta com investimento aproximado de R$ 600 mil

O Grande Espetáculo de Natal 2023 será realizado neste final de semana

Deputadas lançam ’21 Dias de Ativismo’ no Plenário da Câmara

Julgamento de Daniel Alves e a luta contra a violência sexual

Evento nacional sobre Habitação Social salienta benefícios da regularização fundiária

UBSs realizam balanço anual a partir desta terça-feira (28/11)

Deputadas lançam ’21 Dias de Ativismo’ no Plenário da Câmara

O Grande Espetáculo de Natal 2023 será realizado neste final de semana
