Conecte-se conosco

Destaque

Moradores de 5 bairros de Caxias do Sul recebem certidões de regularização de imóveis pelo projeto Pro Diviso

Publicado em

em

Documentos contemplam moradores de cinco bairros e garantem segurança jurídica às famílias.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), realizou na noite desta segunda-feira (09/03) a primeira entrega do ano de Certidões de Regularização de Imóveis pelo projeto Pro Diviso. As certidões contemplam moradores de cinco bairros do município: Ana Rech, Desvio Rizzo, Fazenda Souza, São Luiz e Serrano. A iniciativa integra as ações de regularização fundiária desenvolvidas pela administração municipal, garantindo mais segurança jurídica e qualidade de vida às famílias beneficiadas.

O secretário municipal do Urbanismo, Adriano Bressan, destacou a importância do projeto para a organização da cidade e para o reconhecimento formal das propriedades. “Essas certidões representam muito mais do que um documento. Elas garantem segurança jurídica para as famílias e permitem que esses imóveis passem a integrar oficialmente o ordenamento urbano do município. É um avanço importante para quem aguardava há anos pela regularização de sua propriedade”, afirmou.

As certidões entregues são resultado de um novo decreto municipal publicado em outubro de 2024, que instituiu um procedimento administrativo para a regularização de parcelas de imóveis urbanos em condomínio que já estão consolidadas e efetivamente individualizadas. O Pro Diviso é um complemento do projeto More Legal, que desde 1995 promove a regularização de lotes individuais no município. Criado em 2021, o programa passou a contemplar, a partir do novo decreto de 2024, também situações oriundas do antigo More Legal que ainda demandavam regularização.

O vereador Zé Dambrós, representando a Câmara Municipal, ressaltou que a regularização também contribui para o desenvolvimento da cidade. “A regularização fundiária traz benefícios diretos para as famílias, que passam a ter segurança sobre seus imóveis, mas também é importante para o município, pois permite ampliar a arrecadação e fortalecer a organização urbana da cidade”, destacou.

O prefeito Adiló Didomenico reforçou o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à regularização fundiária. “A regularização de imóveis é uma forma de garantir dignidade às famílias. Quando entregamos essas certidões, estamos assegurando direitos, valorizando os imóveis e promovendo mais qualidade de vida para os cidadãos”, afirmou.

O novo procedimento surge como solução para situações complexas em que parcelas de imóveis, embora já consolidadas e ocupadas, ainda careciam de regularização formal. A entrega das certidões de Pro Diviso reflete o compromisso da gestão municipal com o ordenamento urbano e com a garantia de direitos fundamentais aos cidadãos caxienses.

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Vacina Caxias ocorre neste sábado em cinco pontos do Município

Publicado em

em

Divulgação

Ação estará disponível para todos os públicos em quatro UBSs e na Praça Dante Alighieri com o ônibus da Cruz Vermelha das 10h às 16h.

A 7ª edição do Vacina Caxias acontece neste sábado (26/09) em cinco pontos de Caxias do Sul. A ação que disponibiliza o calendário vacinal para todos o públicos, estará disponível na Praça Dante Alighieri com o ônibus da Cruz Vermelha e em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Cinquentenário, Cruzeiro, Eldorado e Esplanada, das 10h às 16h. Para receber a imunização é necessário apresentar a carteira de vacinação (caso tenha) e documento de identificação com foto.

O programa que objetiva atualizar o esquema vacinal da população é ofertado para todos os públicos, visando a promoção da saúde e proteção para doenças imunopreveníveis. O movimento foi idealizado para funcionar em um sábado de cada mês, geralmente no último. Isso se justifica por conta da dificuldade de acesso da população trabalhadora em horário comercial; necessidade de resgatar esquemas vacinais incompletos; existência de faltosos identificados nos sistemas de informação; estratégia de redução de barreiras organizacionais e geográficas.

Desde o começo de abril, cinco das sete UBSs de horário estendido (Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado e Esplanada) estão vacinando em horário ampliado durante a semana, encerrando somente às 19h. São ofertadas todas as imunizações do calendário nacional. Devido a problemas técnicos, as salas de vacina das UBSs São Victor Cohab, Forqueta e Galópolis estão sem atendimento. A previsão é para que a vacinação volte a ser ofertada nos próximos dias nessas unidades. As demais UBSs do Município seguem com as salas de vacina funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 16h30min.

Continue lendo

Destaque

“ONU vive momento crítico”, diz Lula ao citar indignação com guerras

Publicado em

em

Divulgação Agência Brasil

Declaração foi feita na abertura da assembleia geral da organização.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (22) que a Organização das Nações Unidas (ONU) vive, desde 2003, seu momento mais crítico. “A ONU está falhando em uma de suas missões mais elevadas: a de livrar a humanidade do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa”.

“O sentimento que me move hoje é o da indignação”, disse . “A capacidade da ONU de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exércitos nem arsenais, nunca foi tão pequena”, completou.

A declaração foi feita durante a abertura do debate geral da 81ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Em sua fala, Lula lembrou que essa é a 10ª vez em que abre o debate geral e, da tribuna, voltou a criticar especificamente o trabalho do Conselho de Segurança da organização.

“Somos todos reféns do imobilismo de um Conselho de Segurança que não cumpre o seu papel”, disse. “Em 1946, já na primeira sessão dessa assembleia, o Brasil alertava para o alto preço que a comunidade internacional pagaria pelo direito de veto. Esse vício conferiu às grandes potências o privilégio da insensatez”.

Antes do pronunciamento, Lula se reuniu com o secretário-geral da ONU, António Guterres. O presidente brasileiro subiu à tribuna logo no início da sessão, antes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na segunda-feira (21), Lula se reuniu, já em Nova York, com o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, com o prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, e com o senador americano Bernie Sanders.

Após o discurso na assembleia geral da ONU, ele deve deixar Nova York ainda nesta terça-feira. O embarque está previsto para 13h50 no horário local, 14h50 no horário de Brasília, com chegada à capital federal prevista para as 23h40.

Continue lendo

Destaque

Secretaria de Trânsito orienta condutores sobre placas veiculares perdidas durante chuva desta segunda

Publicado em

em

Divulgação

Placas encontradas podem ser entregues na sede da SMTTM, no bairro Pio X, onde ficam à disposição dos proprietários.

Diversas placas encontradas em vias públicas, muitas pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras (SMO), já foram encaminhadas à SMTTM e estão à disposição para retirada pelos proprietários.

A força da água e os alagamentos podem provocar o desprendimento desses acessórios dos veículos. Por isso, quem perceber a ausência do item pode procurar a SMTTM para verificar se a placa foi localizada e entregue por moradores ou pelas equipes do serviço público que atuam nas ruas.

A Secretaria de Trânsito também solicita a colaboração da comunidade. Quem encontrar uma placa veicular em via pública pode entregá-la na sede da SMTTM, permitindo que o proprietário tenha a possibilidade de recuperá-la.

As placas estão sendo recebidas e ficam disponíveis para retirada na SMTTM, na Rua Moreira César, 1666, bairro Pio X. O horário de expediente é das 8h às 16h, sem fechar ao meio-dia.

Continue lendo