Número impacta na espera e gera prejuízo aos cofres públicos
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul alerta para o alto número de faltas a consultas marcadas com antecedência na rede pública de saúde. No primeiro semestre de 2022, 24.533 pessoas agendaram horários e não compareceram.
Os números são referentes a consultas com especialistas, que têm alta demanda represada, e também a consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com pediatras, clínico geral, médico de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e ginecologista, além de atendimentos com a enfermagem.
O maior índice de faltas é nas consultas com especialistas, que chega a 11% dos agendamentos. Boa parte é justamente nas especialidades com maiores fila de espera, como dermatologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral e reumatologia.
“Esse alto número de faltas prejudica todo o sistema de saúde. Estamos realizando mutirões tanto na Atenção Primária como nas especialidades, mas esse esforço é extremamente prejudicado quando ocorrem tantas faltas na ponta. Cada um que não comparece está tirando a oportunidade de outra pessoa, que também necessita de atendimento. Todos precisam fazer a sua parte nesta engrenagem”, solicita a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi.
As faltas ocorrem tanto no dia a dia como nos mutirões da Atenção Primária (em UBSs) e de especialidades (no Centro Especializado de Saúde – CES), que são programados para sábados justamente para que a população tenha uma oportunidade a mais. Para se ter uma ideia, o Mutirão de Consultas Especializadas realizado em 4 de junho teve 25% de faltas e o da Atenção Primária, em 2 de julho, 15%. Em 2021 não foi diferente: 15% no primeiro Mutirão de Consultas Especializadas (em julho) e 14% no segundo (em setembro), além de 10% em cada um dos dois Mutirões da Atenção Primária (em novembro e em dezembro).
Além de prejudicar a população que aguarda atendimento, as faltas geram retrabalho para novos agendamentos, o que naturalmente impacta em mais tempo de espera para quem precisa de atendimento. Cada falta custa aos cofres públicos, mais ainda quando ocorre aos finais de semana, que requerem pagamento de horas extras. Atualmente a fila por consultas eletivas é de 40 mil pessoas, número que poderia ser menor caso o índice de abstenções diminuísse.
Agricultores ecológicos antecipam atendimento de quarta para terça-feira, no bairro Exposição. Aos sábados, na Praça das Feiras, funcionamento será em horário normal
A Feira Ecológica de Caxias do Sul terá alteração de dia e horário de atendimento na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Vereador Mário Pezzi, no bairro Exposição. O funcionamento será antecipado de quarta-feira para terça-feira (24/12 e dia 31/12) das 11h às 14 horas.
No sábado (28/12), na Praça das Feiras, entre a Avenida Rio Branco e a Rua Feijó Júnior, no bairro São Pelegrino, o atendimento será em horário normal (das 6h30 às 11h30).
Horários de atendimento neste fim de ano
24/12 – terça-feira: na Rua Santos Dumont, esquina com a rua Vereador Mário Pezzi, no bairro Exposição. Das 11h às 14 horas.
28/12 – sábado: na Praça das Feiras, entre a Avenida Rio Branco e a Rua Feijó Júnior, no bairro São Pelegrino. Das 6h30 às 11h30.
31/12 – terça-feira: na Rua Santos Dumont, esquina com a rua Vereador Mário Pezzi, no bairro Exposição. Das 11h às 14 horas.
A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) informa sobre alterações nas grades de horários da concessionária prestadora do serviço de transporte coletivo, em razão das quedas recorrentes no número de passageiros no período de festas de final de ano e férias escolares em Caxias do Sul. As mudanças iniciam a partir desta quarta-feira (18/12), com a retirada de 10% da frota e seguem até o dia 07 de fevereiro de 2025.
A retirada de frota é percentualmente menor do que o número de usuários subtraídos do sistema no período. Para exemplificar, a SMTTM demonstra que, nos últimos anos, no período entre os dias 18 e 23 de dezembro, a queda no número de usuários do sistema tem sido de 19%. Entretanto, a redução de horários abarcará somente 10%. Da mesma forma, entre os dias 23 e 31 de dezembro, a redução no sistema alcança índice de 45% de passageiros a menos. Nesse período, a concessionária está autorizada a reduzir 25% da frota.
As maiores alterações de horários ocorrem nos dias 30 e 31 de dezembro, quando haverá redução de 30% dos horários previstos em toda a frota da concessionária. Pela média histórica dos últimos anos o período conta com abstinência de mais de 50% dos passageiros. Confira na tabela a baixo o índice de horários que será retirado da frota nos determinados períodos.
A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria da Receita Municipal, informa que o município obteve um crescimento de 2,19% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2025, aumentando de 4,074734 para 4,163789. Esse indicador é utilizado para o rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios gaúchos e é calculado anualmente pela Secretaria da Fazenda do Estado, com base em diversos critérios como o Valor Adicionado Fiscal, população, área territorial, propriedades rurais, produtividade primária, Programa de Integração Tributária (PIT) e educação.
Entre as 20 maiores economias do Rio Grande do Sul, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal (VAF), Caxias do Sul foi um dos 13 municípios que registraram variação positiva no IPM definitivo para 2025. Além disso, o município conseguiu manter a3ª posição no ranking para a distribuição das receitas do ICMS no próximo ano.
A Secretaria da Receita Municipal estima que o aumento no IPM definitivo para 2025 represente uma receita extra de R$ 11 milhões para o município. “Este aumento no recebimento de repasses do ICMS é fundamental para a manutenção e a melhoria na prestação de serviços públicos”, comenta o secretário Roneide Dornelles.
O ICMS é uma das principais fontes de receita para Caxias do Sul, representando 21% da receita total do município. O aumento no índice é resultante do esforço conjunto entre a administração municipal, o setor produtivo e a população caxiense, que contribuem diretamente para o incremento do Valor Adicionado Fiscal e para a consolidação de Caxias do Sul como um polo econômico relevante no Estado.