Prefeito Adiló Didomenico e secretária municipal de Educação, Sandra Negrini, almoçaram com alunos e professores da EMEF Dolaimes Stédile Angeli no primeiro dia do novo benefício
Um clássico da gastronomia afetiva foi o escolhido para a arrancada do programa Prato Saudável, que desde esta quarta-feira (1º) passa a servir duas refeições por turno a estudantes da rede municipal de Caxias do Sul. A imbatível combinação de polenta cremosa com molho caseiro de frango foi saboreada no almoço pelas turmas de pré ao 9º ano do Ensino Fundamental, professores e funcionários das instituições. E até pela secretária municipal de Educação, Sandra Negrini, e o prefeito Adiló Didomenico, que se juntaram à fila do bandejão na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Dolaimes Stédile Angeli, o CAIC.
Com aproximadamente 700 estudantes e três turnos de atividade, em função da turma noturna da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a unidade de ensino do Bairro Centenário tem agora a cozinha funcionando, considerando o tempo de preparativos e limpeza, das 6h45 às 19h50. No dia de estreia do novo programa de alimentação desenvolvido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), foram servidos café-da-manhã, dois almoços (sim, dois: um por volta de 11h30 e o outro, pelas 13h15), lanche e jantar.
“A comida é muito boa. E também ajuda porque a gente já chega em casa almoçado”, comenta o estudante do 9º ano matutino, Luís Rogério Boff Duarte, 14 anos, na vertiginosa dispersão do grupo de colegas que liquida o serviço em não mais do que 20 minutos.
Para a turma do vespertino, a vantagem é a mesma, só que de sinal invertido.
“Está muito bom. Vou almoçar aqui sempre”, avisa o aluno do 2º ano Isaac Xavier Ferreira, que do alto de seus sete anos abriu os trabalhos com uma banana e depois, à exceção de praticamente todos os colegas no recinto, incluiu uma salada de repolho no prato cheio de polenta. “Vou comer tudo, sim”, promete – e cumpre.
Logo ao lado, Lucas Teles Ribeiro, sete anos, também quebra uma regra não escrita dos demais amigos que parecem preferir o amarelo monocromático no prato, com uma farta concha de molho de frango na composição.
“Tá bom. Tô gostando”, avalia, sem perder tempo entre uma garfada e outra.
Vizinha da dupla está Maria Luíza Andrade Paim, também sete anos, olhos coloridos na maquiagem, e aluna do 2º ano da tarde. Embora já tenha almoçado em casa, aproveita para socializar com a turma, enquanto degusta uma bananinha – a fruta do dia é um sucesso de público e crítica.
Quem termina antes, desce do banco e vai sorrindo jogar a casca de banana na lata de lixo orgânico é Cecília de Paiva Gasparin – uma estreante do Pré 2, quatro anos de idade. Perguntada se estava boa a comida, ela responde:
“Eu tô começando hoje”.
Equipe afinada na cozinha
Pelo entrosamento na condução da sinfonia de panelas, pratos e talheres, parece que o conjunto se conhece há muito tempo. Mas a verdade é que o quarteto à frente da cozinha da EMEF Dolaimes Stédile Angeli é tão estreante como grupo quanto o programa Prato Saudável.
Almeri Drum, Rosane Dewes, Rozane Fátima Soares e Terezinha Aparecida Batista Ribas estão se conhecendo neste início de ano letivo, enquanto formam a escala de trabalho no refeitório do CAIC. As quatro compõem o efetivo de quase 450 profissionais responsáveis pela merenda com que a CODECA atenderá a rede municipal de ensino em 2023. Para dar conta da nova demanda gerada pelo Prato Sustentável, oito novos postos de trabalho foram criados.
“Já deixamos tudo do café preparado no dia anterior. A manhã é bem pegada”, revela Rosane.
Só no primeiro turno de quarta-feira (1º), foram servidos cerca de 90 porções de café-da-manhã e 439 almoços – as repetições são contadas como porções individuais. E não foram poucos os estudantes que passaram duas vezes na fila do buffet.
Investimento de mais R$ 1,4 milhão e aporte 11% maior na alimentação dos estudantes
Para implementar o programa Prato Saudável, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) fará um investimento extraordinário anual estimado em mais de R$ 1,4 milhão em alimentos. Com ampliação superior a 11%, o aporte do Município em alimentação escolar por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) chegará a aproximadamente R$ 13,5 milhões por ano.
“É mais uma das ações da SMED em busca da equidade. O programa atende 16 escolas, beneficiando mais de 5,5 mil estudantes, na perspectiva de duas refeições por aluno por turno”, revela a secretária municipal de Educação, Sandra Negrini.
Para direcionar o atendimento, foram usados como critérios o percentual de estudantes de famílias inseridas no Cadastro Único (30% ou mais); a estrutura física e a disponibilidade de espaço na escola – cozinha e refeitório em condições de atender o número de estudantes – de modo a comportar as duas refeições por turno; e os recursos financeiros disponíveis no orçamento – mais alimentos e pessoal para o preparo.
Todos os dias, a rede municipal de ensino de Caxias do Sul serve uma média de 51 mil refeições. Agora haverá um aumento de 20% para 30% no suprimento das necessidades diárias de energia e macronutrientes com as duas refeições fornecidas a crianças e estudantes.
Em 2022, quase R$ 4 milhões do FNDE e mais de R$ 8 milhões de recursos do Município foram investidos na compra de alimentos. A Prefeitura optou por destinar a maior parte do recurso federal para ingredientes produzidos pela agricultura familiar. Resultado: cerca de 60% do cardápio servido a crianças e estudantes da rede de ensino de Caxias do Sul têm origem nesta forma de cultivo.
O Prato Saudável atenderá inicialmente as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) Governador Leonel Brizola, Machado de Assis, Atiliano Pinguelo, Paulo Freire, Ruben Bento Alves, Basílio Tcacenco, São Vicente, Villa Lobos, Dolaimes Stédile Angeli, Guerino Zugno, Américo Ribeiro Mendes, Zélia Rodrigues Furtado, Senador Teotônio Vilela, Vereador Marcial Pisoni, Afonso Secco e Dezenove de Abril.
“Nem sempre conseguimos atender todas as demandas da comunidade, mas a educação tem sido prioridade permanente. Esta é mais uma ação para melhorar e qualificar o nosso ensino. Porque a criança bem alimentada é saudável e tem condições de aprendizado seguramente muito melhores”, definiu o prefeito Adiló Didomenico.
Imagem: projeto de uma das escolas a serem construídas
A publicação do edital para a parceria público-privada (PPP) da Educação Infantil em Caxias do Sul ocorreu nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do município.
O documento prevê a concessão administrativa de construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de 31 unidades educacionais de educação infantil.
Representantes do BNDES e do Governo Federal estiveram em Caxias para a publicação do edital de licitação e foram recebidos pelo prefeito Adiló Didomenico. A estruturação da PPP de Educação foi feita por meio de contratação do BNDES, que realizou os estudos e elaboração de materiais para o edital, sem custos ao Município, pois os custos com estudos são ressarcidos pelo futuro concessionário vencedor da licitação.
O projeto passou pela análise técnica do TCE, onde o município atendeu a todas as recomendações feitas pelo órgão. O edital tem formato de leilão que, assim como ocorreu com a PPP da Iluminação Pública, terá seu resultado na Bolsa de Valores (B3) já agendado para o dia 25 de junho.
Serão investidos cerca de R$500 milhões, ao longo de 25 anos, sendo que cerca de R$ 300 milhões nos primeiros três anos de contrato onde haverá a implantação das unidades de educação infantil.
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.
A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.
Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.
Quem pode pedir a isenção
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:
Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.
Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.
Justificativa de ausência
O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.
De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.
A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.
O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.
O prazo para os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial fazerem a pré-inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas e cadastrarem o currículo termina neste domingo (30).
O preenchimento deve ser feito na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entidade que executa o programa.
A etapa de pré-inscrição é obrigatória. Porém, o cadastro na plataforma não assegura a concessão da bolsa do programa no valor de R$ 1.050, conforme previsto no edital de seleção. O resultado preliminar dos selecionados será divulgado em 4 de abril. Os estudantes que discordarem do resultado poderão entrar com recurso entre 5 e 9 de abril. A Capes, então, publicará o resultado final em 14 de abril.
A bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos.
Os aprovados irão receber a primeira parcela do benefício mensal em 1º de maio.