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Educação

Inscrições para a Educação Infantil seguem até o dia 16 de novembro

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A Secretaria Municipal de Educação (SMED) está abrindo oficialmente a temporada de atualização de cadastro e novas inscrições para o nível de Educação Infantil (EI), na faixa de 0 a 3 anos de idade, com vistas ao ano letivo de 2024. O processo, como sempre, é feito por etapas. A primeira delas estará aberta de 16 de outubro a 16 de novembro e será dedicada à atualização das inscrições de quem ficou na fila de espera por vaga em 2023. Quem perder este período poderá realizar nova inscrição a partir de 17 de novembro. Em ambos os casos, o procedimento é o mesmo. Desde o ano passado, todo trâmite de atualização e de novas inscrições já pode ser realizado online, pelo Portal do Cidadão.

“A vantagem de se fazer tudo online, além de não precisar sair de casa ou do trabalho, é a possibilidade de a família acompanhar todas as etapas do processo até o momento da matrícula, além de ter acesso ao sistema a qualquer momento, 24 horas por dia, inclusive em finais de semanas e feriados. Esta facilidade vislumbra a legitimidade e a transparência do processo”, comenta o secretário municipal de Educação, Edson da Rosa.

Quem não tiver acesso à internet ou sentir dificuldade com o sistema pode buscar ajuda na Central de Matrículas (Rua Ernesto Alves, 1535 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia (a entrega de senhas é realizada até às 16h30), nas Escolas de Educação Infantil com Gestão Compartilhada, das 9h às 11h e das 14h às 16h, ou ainda na Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) mais próxima da sua residência.

As famílias devem aguardar o contato da Secretaria Municipal da Educação (SMED) para a matrícula na escola contemplada. No momento da inscrição, as famílias informam um meio de contato preferencial – que pode ser número de telefone, aplicativo de mensagem ou e-mail – e será por ali que chegarão as atualizações. Quem obtiver a designação, vai direto para a escola indicada para fazer a matrícula.

Confira abaixo o esquema inicial de datas e a lista de documentos necessários que deve se ter em mãos para preenchimento de formulário no momento da inscrição.

PROCESSO DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2024

EDUCAÇÃO INFANTIL – 0 A 3 ANOS

ATUALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO

Período: de 16/10/23 a 16/11/23
ONLINE: Portal do Cidadão (https://cidadao.caxias.rs.gov.br/)
Início das designações: Dezembro de 2023
Matrícula: na escola designada após contato da SMED
NOVAS INSCRIÇÕES PARA 2024

Período: a partir do dia 16/10/2023 e durante o ano de 2024
ONLINE: Portal do Cidadão (https://cidadao.caxias.rs.gov.br/)
Início das designações: Dezembro de 2023
Matrícula: na escola designada após contato da SMED
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TODAS AS CRIANÇAS

Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade ou Passaporte da criança
Comprovante de renda de um dos pais ou responsáveis (pode ser folha de pagamento, Carteira de Trabalho, caso haja vínculo empregatício, ou declaração de próprio punho, no caso de profissional autônomo)
NOS CASOS EM QUE SE APLICAM

Bolsa família: extrato do benefício
Violência doméstica: Boletim de Ocorrência (BO) ou medida protetiva na validade de seis meses
Deficiência e/ou doença grave da criança: atestado médico
Deficiência e/ou doença crônica de familiar que reside com a criança: atestado médico
Mãe, pai ou cuidador menor de idade: Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento
Responsável pela criança em situação de reclusão: certidão de reclusão (declaração ou atestado de reclusão)
Criança em situação de acolhimento: certidão de tutela do responsável legal
Benefício de prestação continuada (BPC): extrato do benefício
Pais e/ou responsáveis catadores ou que trabalham com reciclagem de materiais: comprovante de reciclador
CENTRAL DE MATRÍCULAS

Endereço: Rua. Ernesto Alves, 1535 – Centro

Atendimento presencial: das 8h às 17h (sem fechar ao meio-dia), de segunda a sexta-feira (a entrega de senhas é realizada até 16h30)

WhatsApp: 54 999.76.8858; 54 984.18.8599

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Educação

Inicia a obra da EMEF Leonel Brizola, no Campos da Serra

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Foto por Ícaro de Campos

Comunidade do loteamento aguarda há 10 anos pela sede da escola.

A Prefeitura de Caxias informa que a empresa Earqui Serviços de Arquitetura e Construções, vencedora da licitação, iniciou nesta quinta-feira (22/05) os serviços no terreno para a construção do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Leonel Brizola. A comunidade do Loteamento Campos da Serra aguarda pela sede da escola há 10 anos. A expectativa é que a escola esteja pronta para o ano letivo de 2026.

O contrato com a Caixa foi assinado no final do mês de março e a empresa aguardava os trâmites de cartório, solicitados pelo banco, para dar início aos trabalhos. A Caixa Federal é o agente financeiro e representante do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, responsável pela contratação, acompanhamento da obra e desembolso dos R$ 4.665.625,24 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A contrapartida do município para obra é de R$ 5.296.646,93. Esta verba foi um dos motivos da viagem do Prefeito Adiló Didomenico a Brasília em novembro passado.

O novo prédio, que será erguido na rua Joaquim Longo no Loteamento Campos da Serra (ao lado da EEI Suzel Serafini), terá 2.551,64 m² com 14 salas de aula, biblioteca, sala de artes, laboratório e auditório com capacidade para atender cerca de 500 alunos por turno, em todos os anos do ensino fundamental. A construção se assemelha a da EMEF San Gennaro, inaugurada no bairro Reolon em 2020.

A EMEF Governador Leonel Brizola foi instituída em agosto de 2014 e desde então ocupou espaços alugados ou emprestados. Desde 2019, a escola funciona junto à Escola Estadual Ivanyr Marchioro, no bairro Jardelino Ramos, atendendo 145 alunos nos anos finais (6º, 7º, 8º e 9º ano). As demais crianças do loteamento estão em outras escolas da rede municipal. Esta semana, das 82 EMEFs, a Leonel Brizola foi a única escola a não aderir à paralisação do funcionalismo.

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Educação

Edital PPP da Educação Infantil prevê construção e manutenção de mais de 30 escolas em Caxias

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Imagem: projeto de uma das escolas a serem construídas

A publicação do edital para a parceria público-privada (PPP) da Educação Infantil em Caxias do Sul ocorreu nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do município. 

O documento prevê a concessão administrativa de construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de 31 unidades educacionais de educação infantil.

Representantes do BNDES e do Governo Federal estiveram em Caxias para a publicação do edital de licitação e foram recebidos pelo prefeito Adiló Didomenico. A estruturação da PPP de Educação foi feita por meio de contratação do BNDES, que realizou os estudos e elaboração de materiais para o edital, sem custos ao Município, pois os custos com estudos são ressarcidos pelo futuro concessionário vencedor da licitação.

O projeto passou pela análise técnica do TCE, onde o município atendeu a todas as recomendações feitas pelo órgão. O edital tem formato de leilão que, assim como ocorreu com a PPP da Iluminação Pública, terá seu resultado na Bolsa de Valores (B3) já agendado para o dia 25 de junho.

Serão investidos cerca de R$500 milhões, ao longo de 25 anos, sendo que cerca de R$ 300 milhões nos primeiros três anos de contrato onde haverá a implantação das unidades de educação infantil.

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Educação

Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa na próxima semana

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Paulo Pinto/Agência Brasil

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

  • Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
  • Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
  • Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
  • Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

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