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Governo Lula proíbe uso de animais em pesquisa para cosméticos, perfumes e itens de higiene

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Resolução é do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicou nesta quarta-feira (1º)  a Resolução Nº 58, que proíbe o uso de animais vertebrados em pesquisa científica e no desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.

A medida do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entra em vigor imediatamente. Segundo a resolução, é obrigatório o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal em casos em que o benefício do uso dos compostos usados não tenha sido comprovado cientificamente. O órgão ressalta, no entanto, que a competência regulatória cabe a outros entes e órgãos públicos.

Leia também: Ex-presidente do Ceagesp teria usado PM para coagir servidores a pedir demissão 

A proibição de experimentos com animais é uma demanda antiga de organizações que lutam pela proteção dos direitos dos animais. A utilização desses animais em testes de cosméticos e produtos de higiene pessoal foi banida na Europa em 2013, e a decisão foi seguida por outros países. Agora, o Brasil se junta a esse grupo.

Em dezembro, o Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014), que trata do tema e proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos. Como o texto foi alterado no Senado, voltou à Câmara dos Deputados para nova análise. Se aprovado, a medida do governo Lula vai se tornar lei.

Edição: Vivian Virissimo

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Itália está fora da copa do mundo pela terceira vez consecutiva

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Reuters

A partida que decidiria quem iria para a copa 2026, foi contra a seleção da Bósnia nesta terça-feira, 31/03. A seleção da Itália saíu na frente, mas aos 33 minutos do segundo tempo a seleção da Bósnia chegou ao empate. Com este resultado final, o jogo foi para os pênaltis e o resultado foi 4 a 1 para a Bósnia.

Ausente desde a copa de 2018, a seleção italiana completa três edições seguidas fora da competição mundial.

Com este resultado a seleção da Bósnia, está no grupo B da copa 2026, que já tem o Canadá, Catar e Suíça. O primeiro jogo dos bósnios será contra a seleção canadense, no dia 12 de junho, em Toronto. A segunda partida será no dia 18, contra a Suíça, em Los Angeles, e o terceiro compromisso pela fase de grupos será no dia 24, contra o Catar, em Seattle. 

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Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul recebe emenda parlamentar de R$ 400 mil

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Márcia Aline Maisner

A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil à Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul (CAAF). Com o recurso, a cooperativa comprará um caminhão para fortalecer a logística e ampliar a capacidade de distribuição da produção da agricultura familiar na região.

A deputada destaca a importância de investir em áreas que impactam diretamente a vida da população. Denise ressalta que a CAAF reúne atualmente 354 associados de municípios da região, como Caxias do Sul, Nova Petrópolis e São José dos Ausentes, desempenhando papel relevante no abastecimento alimentar e na geração de renda no meio rural.

“Esse investimento na CAAF fortalece diretamente quem produz o alimento que chega à mesa das pessoas e movimenta a economia da nossa região. A destinação do recurso integra um conjunto mais amplo de investimentos do nosso mandato voltados ao fortalecimento da agricultura e ao combate à fome. Para essa área já destinamos R$ 2,3 milhões em recursos”, explica a parlamentar.

Além disso, o mandato de Denise também destinou recursos para a infraestura, com foco em melhorias e pavimentação de estradas no interior para melhorar tanto o escoamento da produção, quanto a qualidade de vida das comunidades. Os investimentos para Caxias somam R$ 13.869.682,59, sendo que entre os destaques está a maior emenda já destinada para uma obra de infraestrutura na história de Caxias do Sul: R$ 6 milhões para a pavimentação da Estrada Municipal Claudino Costa, em Santa Lúcia do Piaí.
Também foram destinados R$ 1 milhão para o asfaltamento em Santo Homo Bom, R$ 400 mil para o alargamento da estrada em Tunas Alta, em Vila Oliva, e R$ 1.205.779,41 para o asfaltamento da Estrada Municipal Ângelo Basso.

“As obras de pavimentação no interior são consideradas estratégicas para melhorar o escoamento da produção agrícola, ampliar o acesso a serviços e garantir mais qualidade de vida às comunidades rurais. Nosso compromisso é seguir investindo em desenvolvimento, com atenção especial à agricultura familiar, à geração de renda e ao bem-estar da população”, afirma a deputada.

O recurso integra uma atuação ampla do mandato da deputada em Caxias do Sul. Desde o início, a parlamentar já destinou R$ 86.729.389,07 para o município, com mais de R$ 43,2 milhões investidos na saúde, fortalecendo hospitais, ampliando atendimentos em Unidades Básicas de Saúde, exames e cirurgias na cidade.

A atuação parlamentar também inclui articulações junto ao Governo Federal para viabilizar projetos estruturantes para Caxias do Sul, como a inclusão do aeroporto de Vila Oliva no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a implantação campus da UFRGS na Serra Gaúcha, a construção da Policlínica, a primeira do Brasil neste modelo, além do viaduto da BR-116 com a Perimetral Norte e da Casa da Mulher Brasileira.

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Procon Caxias identifica variação de até 45% em produtos de Páscoa

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Confira a pesquisa do órgão para alertar o consumidor sobre a importância da pesquisa de preços.

O levantamento de preços de produtos típicos de Páscoa foi feito em supermercados do município e identificou variações significativas entre estabelecimentos, chegando a até 45% de diferença no mesmo item. A pesquisa abrangeu diferentes categorias, como caixas de bombom, chocolates variados e itens sazonais, evidenciando que o consumidor pode pagar valores bastante distintos dependendo do local de compra.

Entre os destaques do levantamento:

  • Caixas de bombom apresentaram variações superiores a 40%, como no caso de marcas conhecidas;
  • Chocolates sortidos e itens populares, como bombons e barras, também registraram diferenças relevantes, ultrapassando 20% em alguns casos;
  • Produtos tradicionais da época, como colombas e ovos, apresentaram variações entre 17% e 40%.

O coordenador do Procon de Caxias do Sul, Jair Zauza, destaca a importância da pesquisa antes da compra. “Identificamos diferenças expressivas de preços para o mesmo produto, o que reforça a necessidade de o consumidor pesquisar antes de comprar. Com planejamento, é possível economizar significativamente, especialmente em datas como a Páscoa, em que a demanda por esses itens aumenta”. 

Zauza alerta para cuidados essenciais no momento da compra. “Além do preço, o consumidor deve ficar atento à validade, às condições da embalagem e à correta informação dos valores. Em caso de irregularidade, é fundamental procurar o Procon para que as medidas cabíveis sejam adotadas”, informa.

O Procon orienta ainda que:

  • Seja feita a comparação de preços entre diferentes estabelecimentos;
  • Os produtos tenham validade e conservação adequadas;
  • Os preços estejam claramente informados;
  • A nota fiscal seja sempre exigida.

A pesquisa tem como objetivo promover a transparência nas relações de consumo e incentivar escolhas mais conscientes por parte da população.

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