O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
• Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

O prazo para os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial fazerem a pré-inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas e cadastrarem o currículo termina neste domingo (30).

O preenchimento deve ser feito na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entidade que executa o programa.

A etapa de pré-inscrição é obrigatória. Porém, o cadastro na plataforma não assegura a concessão da bolsa do programa no valor de R$ 1.050, conforme previsto no edital de seleção. O resultado preliminar dos selecionados será divulgado em 4 de abril. Os estudantes que discordarem do resultado poderão entrar com recurso entre 5 e 9 de abril. A Capes, então, publicará o resultado final em 14 de abril.

A bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos.

Os aprovados irão receber a primeira parcela do benefício mensal em 1º de maio.

Três editais para seleção de bolsistas do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, conhecido como Alfabetiza Tchê, foram publicados pelo governo gaúcho. Criada em 2021, a iniciativa é uma política pública que busca garantir que todos os estudantes gaúchos de escolas municipais e estaduais estejam plenamente alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

As inscrições estão abertas até o dia 14 de março, prevendo a formação continuada de professores alfabetizadores, que irão aprimorar teorias e práticas pedagógicas ao longo de 2025, além de receber uma bolsa mensal. A formação ocorre em cascata: formadores estaduais capacitam os formadores regionais, que repassam o conhecimento aos formadores municipais, responsáveis pelo treinamento dos professores.

Os editais preveem vagas para três níveis de atuação: estadual, regional e municipal, com diferentes perfis, cargas horárias e valores de bolsa.

• Bolsista estadual

Perfis: formador(a) estadual de alfabetização e consultor(a) externo(a) estadual de alfabetização.
Requisitos: formação superior em Pedagogia ou Letras, especialização em alfabetização e experiência mínima de três anos em regência de classe nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Carga horária: 80 horas/mês (formador estadual) e 60 horas/mês (consultor externo).
Valor da bolsa: R$ 4.000,00 (formador estadual) e R$ 3.000,00 (consultor externo).
Vagas: duas (uma para cada perfil).

• Bolsista regional

Perfil: formador(a) regional de alfabetização.
Requisitos: formação superior em Pedagogia ou Letras, especialização em alfabetização, experiência mínima de três anos em regência de classe e atuação como formador(a) de professores nos anos iniciais.
Carga horária: 24 horas/mês.
Valor da bolsa: R$ 1.000,00.
Vagas: 30 (uma por Coordenadoria Regional de Educação).

• Bolsista municipal

Perfil: formador(a) municipal de alfabetização.
Requisitos: formação superior em Pedagogia ou Letras, experiência comprovada em alfabetização e atuação como servidor público estadual ou municipal.
Carga horária: 16 horas/mês.
Valor da bolsa: R$ 600,00.
Vagas: 759 (distribuídas entre os municípios gaúchos).

Processo seletivo

A seleção ocorrerá em duas etapas: análise de currículo e memorial descritivo. Os candidatos serão avaliados com base na formação acadêmica, experiência profissional e atuação na área de alfabetização. A pontuação máxima é de dez pontos, com critérios de desempate que priorizam maior carga horária como formador, maior titulação e idade (idosos acima de 60 anos têm prioridade).

Cronograma

Inscrições: até 14 de março de 2025.
Divulgação dos resultados preliminares: de 31 de março a 2 de abril de 2025.
Prazo para recursos: 3 de abril de 2025.
Resultado final: 9 a 11 de abril de 2025.
Assinatura do Termo de Compromisso: 14 a 18 de abril de 2025.
Início das atividades: Abril de 2025.