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Edital de emendas da deputada federal Denise Pessôa contempla 50 propostas no RS

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O Participa, edital de emendas parlamentares, da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) obteve mais de 74 mil votos em 114 municípios gaúchos. O formato contou com 235 propostas inscritas, sendo que 173 foram habilitadas para participar das plenárias virtuais. Nos sete encontros realizados por áreas, 2.879 delegados ou delegadas indicados pelas entidades defenderam as propostas que representavam. 

Com o término das plenárias, as 50 propostas contempladas foram publicadas no site do edital. Cada uma será contemplada com R$ 200 mil oriundos das emendas individuais da deputada Denise Pessôa, totalizando R$ 10 milhões. 

“Nosso edital dá voz à população, democratiza a distribuição do dinheiro público e promove a transparência em relação aos valores e para quais propostas são destinados os recursos via emendas parlamentares. É a comunidade no centro das decisões”, destaca Denise.

Metade dos recursos do edital são para Ações e Serviços Públicos de Saúde, atendendo hospitais, Santas Casas e secretarias municipais. Outras áreas contempladas incluem cultura, segurança alimentar, proteção às mulheres, trabalho e emprego. A lista das propostas contempladas pode ser conferida aqui.

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IPVA 2025: desconto máximo de 22,40% pode ser obtido até o dia 28

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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do IPVA 2025 podem obter economia de até 22,40% quitando o tributo até o dia 28 de fevereiro. Quem realizar o pagamento em cota única até o último dia útil do mês, tem desconto de 3% pela antecipação e pode obter os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. 

Os descontos para bons motoristas são para os proprietários de veículos que não cometeram infrações no trânsito pelo período mínimo de um ano. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado, no período entre 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2024 (três anos), a redução será de 15%. Já quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2022 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2023 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.

Já o desconto do Bom Cidadão é uma modalidade do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Dividido também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no NFG e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto máximo de 5% é para quem possuir 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 e 149 notas e de 1% para o contribuinte que somar entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados.

Segunda parcela

Além disso, até o dia 28 de fevereiro, proprietários de veículos que optaram pelo parcelamento do tributo em janeiro, precisam quitar a segunda parcela. Lembrando que quem escolheu o Pix deve gerar o QR Code, e aqueles que utilizam a rede credenciada podem fazer o processo por meio do aplicativo do seu banco.

Os motoristas que optaram pelo parcelamento em seis vezes, também terão o respectivo desconto nas parcelas de fevereiro (3%) e março (1%).

Para mais informações, acesse aqui.

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Comunidades terão Pré-Carnaval promovido pelo Instituto de Leitura Quindim

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Divulgação Instituto de Leitura Quindim

Nos meses de fevereiro e março, o Instituto de Leitura Quindim realiza o projeto “Pré-Carnaval nas Comunidades”, em Caxias do Sul. A ação contará com um programa de oficinas de manufatura de objetos e fantasias carnavalescas em escolas de samba caxienses, garantindo a qualificação e formação dos integrantes e da sociedade, além da valorização da cultura popular.

“Estamos felizes em poder contribuir com essa festa popular e tão importante para a valorização da cultura. Uma festa que traz retorno para o turismo e para a economia da nossa cidade. Este projeto possibilitará que as Escolas de Samba de Caxias do Sul cheguem ainda mais lindas com suas alas e alegorias na avenida”, afirma o presidente do Quindim, Volnei Canônica.

O desfile oficial das Escolas de Samba 2025 será no dia 8 de março, às 20h, na Rua Plácido de Castro, em frente à Maesa, em Caxias do Sul (RS).

O projeto “Pré-Carnaval nas Comunidades” é realizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e pelo Instituto de Leitura Quindim. O projeto foi viabilizado via emenda parlamentar da deputada federal Denise Pessôa (PT).

Confira a programação:

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Câmaras de bronzeamento artificial são interditadas em Caxias do Sul

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Dezenove câmaras de bronzeamento artificial foram interditadas pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde na quarta-feira (12). A prefeitura não informou os endereços, apenas que os equipamentos estavam em cinco locais diferentes.

A SMS reafirma os riscos da utilização dos equipamentos, que podem causar câncer de pele devido à radiação emitida pelas lâmpadas ultravioleta (UV). As máquinas são proibidas em todo o território nacional, conforme a Resolução N° 56/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Saiba como denunciar:

Alô Caxias: 156

Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde
Endereço: Rua Marechal Floriano, nº 421, térreo – bairro Centro
Telefone: (54) 3290.4446 (para ligação convencional ou mensagem de texto pelo WhatsApp – OBS: não recebe ligações pelo aplicativo WhatsApp)
E-mail: ouvidoriasaude@caxias.rs.gov.br
Atendimento ao público: de segunda a sexta-feira das 13h às 16h30.

Ouvidoria da Secretaria Estadual da Saúde
Telefone Ouvidoria SES/RS: 0800 6450 644
WhatsApp: (51) 98405-4165
E-mail: ouvidoria-sus@saude.rs.gov.br

Foto: SMS

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