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Deputada Federal Denise Pessôa abre edital para destinação de emendas parlamentares à propostas com impacto social e construção coletiva

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São R$ 10 milhões para 50 propostas nas áreas de saúde, cultura, mulheres, segurança alimentar, trabalho e emprego de entidades públicas ou privadas do RS

O mandato da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) lança o “Participa, Edital de Emendas Parlamentares 2025”. A finalidade é selecionar e priorizar propostas com relevância e impacto social na comunidade aptas ao recebimento de emendas parlamentares individuais. As inscrições começam nesta sexta-feira (6) e seguem até 5 de janeiro do ano que vem. O edital está disponível no site participa.denisepessoa.com.br. Os diferenciais da proposta são a validação popular, que será ampliada, a qualificação técnica das propostas, bem como a relevância e impacto social, e a realização de plenária onde haverá uma construção coletiva focada em melhorias para os municípios gaúchos.
A deputada explica que a finalidade do #Participa é colocar a população no centro dos debates ao ampliar a participação popular e garantir mais transparência ao processo. “O Participa quer valorizar a participação popular na definição dos recursos do nosso mandato para destinar recursos às propostas que tenham qualificação e impacto no desenvolvimento social das nossas cidades. Isso permite que as emendas parlamentares sejam destinadas a projetos escolhidos coletivamente, com foco em atender as reais necessidades das cidades e regiões do Rio Grande do Sul”, ressalta Denise.
A parlamentar destaca ainda a importância de ampliar a escuta: “Nosso mandato já dialoga com a população para planejar ações em diversas regiões. Sabemos que o envolvimento da comunidade na gestão de políticas públicas é essencial para o desenvolvimento regional. Quando escutamos a população acertamos mais, porque são eles que conhecem os problemas de cada município. Vamos ampliar essa escuta e participação”, destaca Denise.
Para o ano de 2025, o valor destinado no edital é de R$10.000.000,00 para propostas a serem executadas no estado do Rio Grande do Sul, totalizando R$200.000,00 para cada projeto selecionado no edital. Os recursos devem atender as áreas de interesse social que correspondem às políticas adotadas pelo Poder Executivo, sendo 50% obrigatoriamente reservados a Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Podem se cadastrar Hospitais e Santas Casas das redes pública e privada, bem como Secretarias Municipais de Saúde para as ações específicas. Nas demais áreas podem se inscrever entidades sem fins lucrativos, públicas ou privadas, atuantes no Rio Grande do Sul, e que tenham CNPJ ativo há, pelo menos, três anos.
Mais informações estão disponíveis no participa.denisepessoa.com.br.

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Edital de emendas da deputada federal Denise Pessôa está em fase de validação popular com 195 propostas aptas a participar

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Crédito foto: Marcelo Tavares

O mandato da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) fortalece a participação popular no planejamento de políticas públicas por meio do Participa, Edital de Emendas Parlamentares 2025. De 6 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, 236 propostas se inscreveram no edital, sendo que 195 foram consideradas aptas a avançar para a etapa seguinte. Atualmente, as propostas estão em processo de validação popular. Destas 195, 50 serão contempladas com recursos de R$ 200 mil cada, totalizando R$ 10 milhões.
A validação popular segue até 20 de janeiro, e até o começo da tarde desta terça-feira (14), mais de 54 mil pessoas já haviam acessado o site para apoiar uma das propostas, sendo que é um voto por CPF. O processo de validação popular reflete o compromisso do mandato em colocar as comunidades no centro das decisões, garantindo transparência e construção coletiva.
O projeto se diferencia ao unir qualificação técnica, impacto social com a voz popular. Além da votação aberta, haverá plenárias virtuais para debater as propostas:
“Quando a comunidade participa, acertamos mais. Os moradores conhecem os desafios do seu território e, por isso, sua validação é essencial para o sucesso das iniciativas. O Participa é uma oportunidade para que os gaúchos se envolvam ativamente na definição de prioridades e sejam agentes de mudança em suas comunidades, ressalta a deputada.
O edital reserva metade dos recursos para Ações e Serviços Públicos de Saúde, atendendo hospitais, Santas Casas e secretarias municipais. Outras áreas contempladas incluem cultura, segurança alimentar, proteção às mulheres, trabalho e emprego.
Mais informações sobre o edital e o processo de votação podem ser acessadas no site participa.denisepessoa.com.br.

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Colônia de Férias está com inscrições abertas à comunidade escolar de Caxias

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A partir do dia 27 de janeiro, a comunidade escolar poderá participar da colônia de férias que é organizada pela secrecretaria municipal do esporte e lazer (SMEL). Práticas de modalidades náuticas e atividades recreativas serão ofertadas de segunda a quinta-feira, até o mês de fevereiro, com a participação de crianças e adolescentes entre oito e 17 anos.
Com o intuito de proporcionar a prática de esportes náuticos e recreação aos estudantes no período de férias, as atividades ocorrem de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 16h30, na sede do programa Caxias Navegar, represa São Miguel (Complexo Dal Bó), no Bairro Fátima.

A SMEL disponibilizará todos os materiais para a prática, bem como os itens de segurança. As aulas serão supervisionadas por professores e estagiários em tempo integral, e também será ofertado lanche aos participantes. O transporte para deslocamento até a sede do Navegar será de responsabilidade da família.

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Caxias do Sul se inscreve para cinco vagas disponíveis pelo programa Mais Médicos

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Ainda não há data prevista para a chegada dos profissionais

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul se inscreveu, nesta semana, para receber cinco profissionais do programa Mais Médicos. Ainda não há prazo definido para a chegada dos profissionais.

O Programa Mais Médicos é destinado a Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os cinco profissionais ocuparão vagas em equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) em UBSs que contavam com médicos do programa anteriormente. No entanto, essas UBSs não estão desassistidas, uma vez que são atendidas por outros profissionais, como os das horas médicas, alternativa encontrada pelo Município para completar o quadro clínico em UBS em situações pontuais, como férias, folgas e atestados prolongados.

Atualmente, Caxias do Sul conta com 15 profissionais do programa Mais Médicos. O número de vagas disponíveis para cada Município é definido pelo Ministério da Saúde.

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