Prefeito agradece à articulação de deputada Denise, à SAC e aos técnicos da Seplan pela conquista.

“Caxias hoje pode comemorar uma grande conquista”, com essa frase o Prefeito Adiló Didomenico resume a satisfação ao receber, perto do meio-dia desta terça-feira (06/05), a informação repassada pela deputada federal Denise Pessôa, da oficialização da inclusão do Aeroporto da Serra Gaúcha no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

Segundo Adiló, a deputada, que tem sido grande parceira e articuladora de todo esse processo em Brasília, mandou a cópia da publicação do Diário Oficial. “Para aqueles que eventualmente tinham alguma dúvida, esse sonho dos caxienses e da Serra Gaúcha passa a se tornar realidade, tendo o recurso garantido por parte do Governo Federal. O projeto está pronto e em breve estaremos encaminhando para licitação, visto que todo processo vinha desde o início sendo acompanhado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) a quem também agradecemos a parceria muito estreita. Agradeço também neste momento a todos os nossos técnicos aqui da Secretaria do Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan). Com o passar dos anos vamos ver a importância dessa obra para Caxias e o Rio Grande do Sul”, destacou.

Próximas etapas:

Paralelo à busca pelos recursos (são R$ 270 milhões – R$ 100 milhões para a construção do terminal de passageiros e R$ 170 milhões para a pista e parte externa), a Prefeitura trabalha na versão final dos projetos de engenharia, que está sendo encaminhada pela Seplan para validação da SAC. “Já iniciamos os uploads no sistema desses arquivos que são muito pesados e complexos, mas acreditamos que até o final desta semana a SAC já pode se apropriar e iniciar a análise. Outra questão são os programas ambientais, precisamos refazer todo conjunto de projetos e na próxima semana já faremos os uploads para que também sejam avaliados pela SAC. Depois disso, a ideia é marcarmos uma agenda na SAC fazer uma discussão, avaliação conjunta, na linha que trabalhamos. É um projeto básico que, após homologado, nos permite fazer licitações que englobarão o projeto executivo, a implentação e gestão dos programas ambientais e de todo ciclo de execução do aeroporto. E ainda outra etapa é sobre a contratação do estudo de arqueologia, cujo contrato deve ser publicado nos próximos dias”, informa Marcus Vinicius Caberlon, titular da Seplan.

A Comissão de Negociação do Executivo esteve reunida nesta quarta (23/4) com representantes do Sindiserv para apresentar uma nova proposta referente à reivindicação salarial dos servidores. 

Já havia sido proposto e aprovado pelos servidores a equiparação do vale-refeição (VR) ao dos servidores da Câmara, que tem o valor de R$ 949,52 e valor líquido de R$ 854,57. O reajuste no VR atinge todos os servidores ativos. Hoje, o VR dos servidores da Prefeitura é R$ 854,70 bruto e R$ 769,23 líquido. Ou seja, com a equiparação, haverá o ganho bruto de R$ 94,82 e líquido de R$ 85,34.

Além disso, o Executivo ofereceu a antecipação de 1% da reposição da inflação a partir de junho.

O Sindiserv levará a proposta para avaliação. No final da tarde desta quarta-feira, a categoria esteve reunida no Largo da Prefeitura. Entre outras solicitações da categoria, estão o reajuste salarial de 5,5% e o encaminhamento do projeto e aprovação de uma nova lei municipal que acabe com as distorções salariais criadas pela Lei 409. Os trabalhadores também pedem o fim das terceirizações e das gestões compartilhadas no serviço público.

A exoneração do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A portaria é assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.

Stefanutto é um dos investigados na operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã de hoje para apurar suspeitas de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. A demissão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu hoje o direito de todos os investigados à presunção de inocência.

A Operação Sem Desconto investiga um suposto esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.