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Saúde

Confederação Nacional de Saúde tenta invalidar Lei do Piso Salarial da Enfermagem

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Na última semana, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 no Supremo Tribunal Federal (STF) para inviabilizar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. De relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, a ADI acusa a lei de inconstitucionalidade, afirmando que a sua aplicação não é economicamente viável.

A Lei do Piso Salarial da Enfermagem foi sancionada no dia 4 de agosto, algumas semanas após a aprovação de seu projeto na Câmara, em um processo que contou com muita luta dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria e do qual a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou ativamente. Ela fixa o salário inicial dos enfermeiros em R$4.750, o dos técnicos de enfermagem em 70% desse valor (R$3.325) e o de auxiliares de enfermagem e parteiras em 50% dele (R$2.375).

Para Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), os argumentos que sustentam a ADI são frágeis. Isto porquê eles focam na questão econômica, acusando falta de recursos — ainda que, para o setor privado, não seja obrigatória a determinação de uma fonte de financiamento. “Eles dizem valorizar a categoria, mas não querem cumprir a lei. Esperamos que a ADI não prospere, para que os trabalhadores possam receber seu salário conforme o fixado na Lei do Piso”, afirmou. 

A lei passou a ter validade no dia 5 de agosto. Portanto, a garantia de que os patrões reajustarão os salários dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde de acordo com ela depende ainda dos meses que virão. “Se não houver nada que impeça o pagamento imediato do piso, as entidades sindicais planejam ingressar na Justiça com ações de cumprimento”, defende Castagna. 

Por ora, a CNTS e demais entidades representativas da categoria ingressaram com um requerimento junto ao STF para serem habilitadas como Amicus Curiae no processo referente à Lei do Piso Salarial da Enfermagem. O status (que, em português, significa “Amigos da Corte”) garante que elas possam participar do debate como partes interessadas na defesa da constitucionalidade da lei, em contraponto ao setor empresarial. 

Quanto à garantia de fontes de financiamento, Castagna afirma que “a CNTS está trabalhando e debatendo no Congresso para que elas apareçam, ainda que isto não seja competência da Confederação”. Para este mês de agosto, a entidade planeja uma agenda com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para discutir o tema.

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Saúde

Com baixo número de doses, vacinação contra a gripe começa na próxima semana em Caxias

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Rodrigo Rossi

Caxias do Sul inicia a vacinação contra a gripe (Influenza) em 7 de abril, mesmo dia em que a campanha inicia em todo o país. O município recebeu 13 mil doses para iniciar a vacinação, no entanto, o público-alvo é de 193,1 mil pessoas. Por isso, serão inicialmente vacinados quatro públicos prioritários, por serem considerados mais vulneráveis ao vírus da gripe: crianças de seis meses a cinco anos, 11 meses e 29 dias, pessoas com 60 anos ou mais, gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias pós-parto).


Também devido ao baixo número de doses, a vacina estará disponível em 20 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) a partir de 07/04: Belo Horizonte, Campos da Serra, Centro de Saúde, Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Fátima Alto, Fazenda Souza, Madureira, Parque Oásis, Planalto, Reolon, Rio Branco, Santa Lúcia Cohab, São Caetano, São José, São Leopoldo, Vila Ipê e Vila Lobos.

À medida que a Secretaria Municipal da Saúde receber mais doses, outros públicos serão atendidos, inicialmente dentre os prioritários definidos pelo Ministério da Saúde (veja abaixo). Neste ano também fazem parte do público prioritário os funcionários dos Correios. A definição quanto aos públicos é do Ministério.

Também já estão definidas duas datas para Dias D de Vacinação contra a Gripe em Caxias do Sul, aos sábados: dias 26/04 e 10/05. Nos dois dias haverá um ponto na Praça Dante Alighieri (que pode ser suspenso em caso de mau tempo) e, no dia 26/04, também em algumas UBSs que serão divulgadas posteriormente.

Campanha de vacinação contra a gripe

A partir de 07/04

Inicialmente para os seguintes públicos prioritários:

– Crianças de seis meses a cinco anos, 11 meses e 29 dias.

– Pessoas com 60 anos ou mais

– Gestantes

– Puérperas (mulheres até 45 dias após parto)

De segunda a sexta nas seguintes UBSs:

– Belo Horizonte, Campos da Serra, Centro de Saúde, Fátima Alto, Fazenda Souza, Madureira, Parque Oásis, Planalto, Rio Branco, Santa Lúcia Cohab, São Caetano, São José, São Leopoldo, Vila Ipê e Vila Lobos: 8h às 16h

– Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Reolon: 8h às 19h

Demais públicos prioritários atendidos posteriormente:

Indígenas
Pessoas em situação de rua
Trabalhadores da saúde
Professores dos ensinos básico e superior

Profissionais das forças de segurança e salvamento
Profissionais das Forças Armadas
Pessoas com deficiência permanente
Caminhoneiros
Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso
Trabalhadores portuários
Trabalhadores dos Correios
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas

Dias D: 26/04 e 10/05. Nos dois dias haverá um ponto na Praça Dante Alighieri (que pode ser suspenso em caso de mau tempo) e, no dia 26/04, também em algumas UBSs que serão divulgadas posteriormente.

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Saúde

Vacinas contra a gripe começam a ser distribuídas no RS

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Walterson Rosa/MS

A Secretaria Estadual da Saúde começou a distribuição do primeiro lote de vacinas contra a gripe (influenza), com 356 mil doses. O início oficial da campanha está programado para o dia 7 de abril, mas os municípios podem dar início à vacinação assim que receberem as unidades.

Ao todo, o público-alvo da estratégia no Rio Grande do Sul é composto por mais de 5,3 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, selecionados pelo Ministério da Saúde por serem de maior risco de agravamento ou de maior exposição.

Uma das novidades a partir deste ano é a inclusão da vacina da gripe no Calendário Nacional de Vacinação para crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes e idosos (a partir de 60 anos de idade), tornando permanente a proteção para esses públicos. Ou seja, a vacinação a esses públicos fica disponível ao longo do ano todo (a partir da chegada das doses).

Outros grupos continuarão a receber o imunizante em estratégias especiais, incluindo profissionais da saúde, professores, forças de segurança, população privada de liberdade e pessoas com doenças crônicas ou deficiências, dentre outros.

Número de doses da vacina contra a gripe para as Regionais (primeiro lote):

  • 1ª CRS (sede Porto Alegre – 66 municípios): 86.460
  • 2ª CRS (sede Frederico Westphalen – 26 municípios): 7.150
  • 3ª CRS (sede Pelotas – 21 municípios): 28.080
  • 4ª CRS (sede Santa Maria – 33 municípios): 19.580
  • 5ª CRS (sede Caxias do Sul – 49 municípios): 34.440
  • 6ª CRS (sede Passo Fundo – 62 municípios): 21.960
  • 7ª CRS (sede Bagé – seis municípios): 6.220
  • 8ª CRS (sede Cachoeira do Sul – 12 municípios): 6.960
  • 9ª CRS (sede Cruz Alta – 12 municípios): 4.590
  • 10ª CRS (sede Alegrete – 11 municípios): 15.000
  • 11ª CRS (sede Erechim – 33 municípios): 8.030
  • 12ª CRS (sede Santo Ângelo – 24 municípios): 10.040
  • 13ª CRS (sede Santa Cruz do Sul – 13 municípios): 11.270
  • 14ª CRS (sede Santa Rosa – 22 municípios): 7.570
  • 15ª CRS (sede Palmeira das Missões – 26 municípios): 5.970
  • 16ª CRS (sede Lajeado – 37 municípios): 10.720
  • 17ª CRS (sede Ijuí – 20 municípios): 7.630
  • 18ª CRS (sede Osório – 23 municípios): 13.730

SMS Porto Alegre: 50.600

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Saúde

Caxias terá mais acesso a atendimentos especializados de saúde por conta de adesão a programa federal

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Hospital Pompéia/Imagem Google

As áreas de oftalmologia, otorrinolaringologia, oncologia e cardiologia serão intensificadas nos atendimentos de saúde de Caxias do Sul. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, participa do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do Ministério da Saúde. O Prefeito Adiló Didomenico participou da assinatura do termo de compromisso na tarde desta terça-feira (25) no auditório do Hospital Geral. 

Caxias do Sul é o responsável por 49 municípios da região.O programa prevê atendimentos no Hospital Pompéia, na Clínica Clélia Manfro e no HG. Os quantitativos mensais, referentes aos atendimentos para Caxias e região, são de 66 atendimentos/ mês na área de oncologia, 160/ mês em oftalmologia, 30/ mês em otorrinolaringologia e 230/ mês em cardiologia. Os atendimentos serão via SUS, seguindo os fluxos habituais do sistema.

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