Conecte-se conosco

Geral

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Publicado em

em

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

“Vitória Expressiva”

À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.

“É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país”.

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Publicado em

em

O Sesc Caxias do Sul convida você, familiares e amigos para uma experiência poético-musical!

Em celebração à Semana do Rock, o Sesc Caxias do Sul promove mais uma edição do Café Literário, com o tema:
🎤 Poemas Amplificados: Quando a Canção Vira Palavra Com Rafa Iotti

🗓 Data: 19 de julho de 2025 (sábado)
🕙 Horário: das 10h às 11h
📍 Local: Cafeteria do Sesc – Rua Moreira César, 2462, Bairro Pio X
🎟 Entrada franca | Classificação livre 

Nesta vivência poético-musical, Rafa Iotti propõe um olhar sensível e literário sobre letras de músicas de rock. A proposta é desconstruir a canção — tirando o som — para revelar a poesia que existe nas palavras. E depois, reconectar com a música, percebendo como melodia e ritmo amplificam o sentido do texto. Uma experiência que mistura leitura, escuta e criação!

Você Não Vai Querer Perder!

Continue lendo

Geral

INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24 de julho

Publicado em

em

Desde a última sexta-feira (11), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de restituição dos valores deduzidos sem a autorização dos segurados do INSS é fruto de um acordo entre o Ministério da Previdência Social, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Aderindo ao acordo, os segurados com direito à reparação financeira receberão em suas contas, em uma única parcela e sem precisar aguardar por uma decisão judicial, todo o valor descontado ilegalmente entre março de 2020 e março de 2025, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, os primeiros pagamentos serão liberados no próximo dia 24. A partir daí, o cronograma de ressarcimento prevê pagamentos diários, em lotes de até 100 mil pessoas, até que todos os casos sejam concluídos.

A adesão ao acordo será feita gratuita e exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. No aplicativo, o interessado deve acessar a aba “Consultar Pedidos”, clicar no item “Cumprir Exigência”, assinalar a opção “Aceito Receber”, localizada no fim da página e, então, clicar em “Enviar”. Não é necessário enviar nenhum documento além dos já apresentados.

Continue lendo

Geral

Inscrições do Fies para o 2º semestre vão até a próxima sexta-feira (18)

Publicado em

em

Começaram nesta segunda-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59 do dia 18 de julho, no horário de Brasília. Os prazos estão previstos em edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de julho. As inscrições são gratuitas.

Com o objetivo de promover a inclusão educacional, desde 2001 o programa federal financia a graduação em instituições de educação superior privadas, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Neste ano, o MEC oferece 112.168 vagas para o Fies, sendo 67.301 no primeiro semestre e 44.867 na segunda metade do ano.

Os candidatos em obter o financiamento estudantil devem atender aos seguintes requisitos:

– ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da – edição de 2010;

ter conquistado média aritmética das notas, nas cinco provas do exame, igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a prova de redação;

– não ter participado no referido exame como treineiro;

– ter renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

Fies Social

O edital do processo seletivo reserva 50% das vagas para o Fies Social, lançado em 2024. Para concorrer, os candidatos devem ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, hoje R$ 759.

A nova modalidade lançada pelo MEC permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição de ensino superior, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

A classificação no processo seletivo do Fies será feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

Continue lendo