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Saúde

Secretaria da Saúde de Caxias apresenta prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre de 2023

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Audiência Pública foi promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores

A secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, apresentou na tarde desta quinta-feira (29/06), em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, a prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2023. O encontro ocorreu no auditório da Prefeitura, por indisponibilidade de sala no Legislativo.

A secretária apresentou os dados da execução financeira no quadrimestre (janeiro a abril), que indicam que o município aplicou, no período, 23,88% da receita municipal em saúde – o mínimo previsto em Constituição é de 15%. Apresentou, ainda o relatório referente às receitas e despesas efetuadas com recursos do município, Estado e União. Destes, 62% no quadrimestre tiveram receitas e despesas do Município, enquanto o Estado foi responsável por 8% das receitas e 7% das despesas, e a União, por 30% das receitas e 31% das despesas.

Dentre as despesas pagas, 98,41% foram concentrados em cinco rubricas, sendo: 40,23% com pessoal (R$ 79.349.782); 27,49% com serviços (R$ 54.217.379); 15,83% com subvenção a hospitais (R$ 31.216.743), para complementar déficit de Tabela SUS; 10,19% com contratos de gestão (R$ 20.092.041) e 4,67% com materiais de consumo (R$ 9.216.220). O restante (1,59%) refere-se a aluguéis, judicialização e outras despesas.

A secretária também apresentou dados referentes à produção no quadrimestre. Na UPA Central foram realizados 49.790 atendimentos, e na UPA Zona Norte, 32.546, enquanto o esperado para o ano todo é realizar 80 mil em cada uma. Ou seja, a UPA Central realizou, em quatro meses, mais da metade do esperado para o ano, e a UPA Zona Norte, pouco mais de um terço. Outro dado que chama a atenção é do Samu, que já superou o estimado para o ano, que era realizar 32 mil atendimentos: foram realizados 41.240 em quatro meses.

“São dados importantes. O primeiro quadrimestre superou qualquer dado histórico e mostra o motivo de nossa preocupação com urgência e emergência”, aponta a secretária, lembrando que todos os dados apresentados são públicos e estão disponíveis no Portal da Transparência.

Dentre os demais números mostrados, foram 719.858 atendimentos na Atenção Primária em Saúde (UBSs), dentre consultas, procedimentos, famílias acompanhadas pelo programa Primeira Infância Melhor, visitas de agentes de comunitários de saúde, serviços de atendimentos domiciliares realizados e atendimentos do Consultório na Rua. Na Assistência Farmacêutica, foram 20.747.097 itens de medicamentos dispensados. Os Serviços Próprios Especializados (CES, Central de Exames Complementares e Serviço de Infectologia) realizaram, ao todo, 369.566 consultas, exames e procedimentos no período. Outro dado em destaque é o de atendimentos em média e alta complexidade: dentre consultas, internações e procedimentos, o total foi de 856.269, dentre outros relatórios apresentados referentes a cada segmento da pasta.

A apresentação teve a presença dos vereadores Olmir Cadore, presidente da Comissão, e Renato Oliveira, além do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Alexandre de Almeida Silva. Diretores da SMS também participaram da audiência pública. Após aberto espaço para perguntas, não foram feitos questionamentos.

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Saúde

Garantida a construção do novo telhado do Hemocentro Regional

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Governo federal destinou quase R$ 600 mil de forma emergencial para o reparo, a pedido da Secretaria Municipal da Saúde.

A primeira reforma total do telhado do Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs), que completa 30 anos em 2027, está assegurada. Nesta quarta-feira (30/9), o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Portaria Nº 3.320 autorizando o empenho e a transferência de recursos no montante de R$ 586.725,75 para a execução da obra, considerando a natureza emergencial e as ações a serem implementadas, com prazo para a execução de um ano.


Devido às recentes chuvas do final de setembro, que assolaram Caxias do Sul, causando quatro mortes e centenas de desabrigados e desalojados, o Hemocentro também teve graves problemas estruturais, inclusive, com paralisação parcial de atendimentos. A gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) agiu rapidamente junto ao Gabinete de Crise instaurado pelo Prefeito Adiló Didomenico e encaminhou o levantamento dos dados e das necessidades da pasta ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sendo que a principal reivindicação estava relacionada ao telhado do Hemocs. A utilização dos recursos transferidos, pelo ente beneficiário, está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas, diz a portaria assinada pelo secretário substituto Nacional de Proteção e Defesa Civil, Paulo Roberto Farias Falcão.
“O nosso Hemocentro tem um custo de R$ 14 milhões por ano e precisa estar a pleno funcionamento. Agora, com essa cobertura do telhado, evitaremos danos ao patrimônio, garantiremos fornecimento de sangue ininterrupto para mais 48 cidades da Região e um ambiente seguro para nossos trabalhadores e usuários”, reforçou o titular municipal da Saúde, Rafael Bueno.

Entenda
No começo de março deste ano, foi assinada a Ordem de Início para a troca de telhado do Hemocs, compreendendo a substituição completa, englobando estrutura, fechamento e instalações. A troca do telhado solucionará problemas de infiltrações, garantindo melhores condições de atendimento à comunidade e de trabalho aos servidores.

A vencedora da licitação, porém, não deu garantias legais da realização da obra e foi desclassificada de forma unilateral pelo Município. No dia 22 de julho foram convocadas as empresas remanescentes para apresentação da documentação administrativa e encaminhamento para análise técnica de habilitação.

Após a habilitação da empresa seria feito o contrato (demanda seguro, garantia e outras documentações) para posteriormente assinar nova Ordem de Início dos serviços. Porém, devido ao decreto de situação de emergência em virtude das chuvas intensas das últimas semanas, o Município, por meio da SMS, buscou o recurso emergencial de quase R$ 600 mil junto ao governo federal e uma empresa deverá ser contratada para a execução. O recurso antes garantido por meio de uma emenda parlamentar de R$ 300 mil e mais a contrapartida do Município, de R$ 178 mil, será reinvestido em ações para a Saúde, inclusive, na modernização do próprio Hemocentro.

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Vacina Caxias ocorre neste sábado em cinco pontos do Município

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Ação estará disponível para todos os públicos em quatro UBSs e na Praça Dante Alighieri com o ônibus da Cruz Vermelha das 10h às 16h.

A 7ª edição do Vacina Caxias acontece neste sábado (26/09) em cinco pontos de Caxias do Sul. A ação que disponibiliza o calendário vacinal para todos o públicos, estará disponível na Praça Dante Alighieri com o ônibus da Cruz Vermelha e em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Cinquentenário, Cruzeiro, Eldorado e Esplanada, das 10h às 16h. Para receber a imunização é necessário apresentar a carteira de vacinação (caso tenha) e documento de identificação com foto.

O programa que objetiva atualizar o esquema vacinal da população é ofertado para todos os públicos, visando a promoção da saúde e proteção para doenças imunopreveníveis. O movimento foi idealizado para funcionar em um sábado de cada mês, geralmente no último. Isso se justifica por conta da dificuldade de acesso da população trabalhadora em horário comercial; necessidade de resgatar esquemas vacinais incompletos; existência de faltosos identificados nos sistemas de informação; estratégia de redução de barreiras organizacionais e geográficas.

Desde o começo de abril, cinco das sete UBSs de horário estendido (Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado e Esplanada) estão vacinando em horário ampliado durante a semana, encerrando somente às 19h. São ofertadas todas as imunizações do calendário nacional. Devido a problemas técnicos, as salas de vacina das UBSs São Victor Cohab, Forqueta e Galópolis estão sem atendimento. A previsão é para que a vacinação volte a ser ofertada nos próximos dias nessas unidades. As demais UBSs do Município seguem com as salas de vacina funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 16h30min.

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Saúde

Serviço de agendamento online para a retirada de medicamentos e dietas na Farmácia Especializada de Caxias do Sul é ampliado

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Mudança contribuirá para organização do serviço e redução das filas. Agendamentos podem se realizados diretamente pelo site da Prefeitura, com a senha Gov.br.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ampliou os agendamentos no formato online também para a retirada de medicamentos e dietas. O serviço da Farmácia Especializada, localizada junto ao Centro Especializado de Saúde (CES), que recebia anteriormente agendamentos online somente para abertura de processos de medicamentos especiais, especializados e fórmulas nutricionais, agora poderá ser acessado independentemente da busca de serviço dos usuários. 

A gerente das farmácias da SMS, Micaela Vailatti, ressalta que a mudança tornará o atendimento mais ágil, contribuindo para a redução das filas. “Até então o agendamento estava disponível somente para os setores de documentação. Com essa mudança, buscamos reduzir o tempo de espera e tornar o atendimento mais ágil e organizado, especialmente para os usuários que precisam acessar o serviço mensalmente. Contamos com a colaboração da população para que esse novo formato funcione da melhor maneira possível. Ao realizar o agendamento e comparecer no horário previsto, cada usuário contribui para um atendimento mais eficiente para a redução das filas e do tempo de espera”, destaca.

De acordo com a gerente, depois da data marcada é necessário que a pessoa compareça com, no mínimo, 10 minutos de antecedência, para a retirada de senha da triagem. Como todas as modalidades estão abertas para agendamentos, espera-se um volume maior de atendimento. Portanto, ela orienta que os usuários permaneçam na fila da triagem e aguardem a retirada da senha. 

O serviço funciona no site da Prefeitura, em Agendamento de Atendimento no link: agendamento.caxias.rs.gov.br. Para agendar, será necessário o uso da senha Gov.br.

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