Conecte-se conosco

Geral

 STF avança no julgamento sobre contribuição assistencial de trabalhadores não filiados a sindicatos

Publicado em

em

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento que define os critérios para cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não filiados, reforçando a decisão unânime tomada em 2023. Na ocasião, os ministros consideraram constitucional a cobrança de taxas assistenciais previstas em acordos ou convenções coletivas, desde que garantido o direito de oposição por parte dos trabalhadores.

 Agora, o ministro Gilmar Mendes, acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, complementou o entendimento ao vetar práticas de interferência empresarial na manifestação de vontade dos empregados. Gilmar, ao acolher embargos de declaração, estabeleceu limites à cobrança da contribuição assistencial.

Em seu voto, determinou que: Não haverá cobrança retroativa referente ao período em que o STF entendia a contribuição como inconstitucional; Será garantido o direito de oposição, sem interferência de terceiros; O valor da contribuição deverá ser razoável e compatível com a capacidade econômica da categoria. A decisão busca equilibrar os interesses dos sindicatos, que dependem desses recursos para manter sua estrutura, e os direitos dos trabalhadores, que criticam a obrigatoriedade como um resquício do corporativismo.

A posição foi motivada por um questionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alertou para casos de práticas antissindicais em setores industriais. O entendimento do STF visa assegurar que os sindicatos mantenham sua sustentabilidade financeira sem violar direitos constitucionais, enquanto protege os trabalhadores de abusos. O ministro André Mendonça pediu vista do processo, interrompendo temporariamente o julgamento. Ele terá até três meses para analisar a ação, que trata da legalidade da cobrança de taxas assistenciais e dos mecanismos de recusa. Não há consenso sobre os motivos do pedido, mas a expectativa é que o tema retorne ao Plenário ainda em 2025.

Enquanto isso, sindicatos e entidades empresariais aguardam a definição, que impactará milhões de trabalhadores e o modelo de financiamento das categorias. Com a vista de Mendonça, o julgamento permanece em suspenso.

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Desfiles Festa da Uva 2026: inscrições para figurantes voluntários seguem até 22 de setembro.

Publicado em

em

Interessados podem se inscrever presencialmente ou por formulário on-line

A Secretaria Municipal da Cultura abre segunda-feira (18/08) as inscrições para figurantes voluntários que desejam participar dos desfiles cênicos da 35ª Festa Nacional da Uva, que será realizada de 19 de fevereiro a 8 de março de 2026, no Parque de Eventos da Festa da Uva. As inscrições podem ser feitas individualmente ou em grupos até o dia 22 de setembro de 2025. Podem participar crianças, adolescentes menores de 18 anos e adultos. O percurso inicia na esquina da Rua Alfredo Chaves, segue com evoluções cênicas até a frente da Catedral e encerra na Rua Dr. Montaury.

As inscrições podem ser feitas presencialmente, por meio de fichas de inscrição disponíveis nos seguintes locais e horários:

  • Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho: segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h (com Fabiana) e das 13h às 16h (com Laura).
  • Biblioteca Pública Municipal, 2º andar: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (com Ibanor ou Rosman).
  • CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (com Thallya Onzi Scariot).
  • Estação Férrea, recepção: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Também há a opção de realizar a inscrição por formulário on-line:

Adultos: https://forms.gle/PWWotgVaugAdb5G29

Grupos: https://forms.gle/84cdZfMEWvLqvV4K6

Crianças e adolescentes menores de 18 anos: https://forms.gle/5x1cSD5UZo9rKuccA

Os desfiles acontecerão nas seguintes datas:

19/02 (quinta-feira) – 20h

22/02 (domingo) – 16h

26/02 (quinta-feira) – 20h

01/03 (domingo) – 16h

05/03 (quinta-feira) – 20h

08/03 (domingo) – 16h

Continue lendo

Geral

Publicado em

em

Balada Segura flagra 63 motoristas alcoolizados e recolhe 33 veículos em Caxias do Sul

Durante a Operação Balada Segura, realizada entre 1h e 6h da madrugada deste domingo (17), na Rua Os Dezoito do Forte, em Caxias do Sul, 63 motoristas foram flagrados sob influência de álcool ou se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Ao todo, 198 veículos foram abordados, 78 autuados e 33 guinchados por estarem com o licenciamento vencido.


A fiscalização foi conduzida por 15 agentes de trânsito e oito guardas municipais. Além dos casos de embriaguez, a blitz registrou ainda 8 condutores sem habilitação, 3 dirigindo com a CNH suspensa e 1 com a carteira vencida há mais de 30 dias. 

Segundo a Guarda Municipal, as operações integradas têm como foco principal a redução de acidentes provocados pela embriaguez ao volante e a perturbação do sossego público.

Balanço da operação em Caxias do Sul:

  • Veículos abordados: 198
  • Veículos autuados: 78
  • Total de autuações: 121
  • Veículos recolhidos: 33
  • Condutores sem CNH: 08
  • Condutores com CNH suspensa: 03
  • Condutores com CNH vencida há mais de 30 dias: 01
  • Documentos recolhidos para vistoria: 05

Balada Segura no Rio Grande do Sul:

Criada em Porto Alegre em 2011 e regulamentada pela Lei Estadual nº 13.963/2012, a Balada Segura se consolidou como política pública permanente, firmando convênios com municípios do interior. Hoje, o programa está presente em 38 cidades gaúchas, com blitze regulares em pontos estratégicos, além de ações educativas em escolas, eventos e campanhas.

De acordo com o Detran RS, mais de 1 milhão de veículos já foram abordados desde o início da iniciativa, considerada um marco na mudança de comportamento em relação à segurança viária no Estado.

Por: Henrique Barbosa

Continue lendo

Geral

Codeca amplia recuperação asfáltica em vias urbanas de Caxias do Sul

Publicado em

em

A Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) amplia, a partir de segunda-feira, 18 de agosto, a recuperação asfáltica em vias do município.

Na Rua Ludovico Cavinato, bairro Nossa Senhora da Saúde, haverá fresagem e capeamento asfáltico entre o viaduto da ERS-122 e o Capitel de Nossa Senhora da Salete, no acesso às Linhas 30 e 40. O trânsito funcionará no sistema pare e siga durante a manhã. Serão recuperados 1,5 quilômetros de via.

No bairro Serrano, a Avenida Serrano Santo Antônio será pavimentada em um trecho de 1,1 quilômetro, entre a Travessão Leopoldina e a Rua Felice Veronese, no bairro Jardim Eldorado.

As obras fazem parte do financiamento de R$40 milhões da Prefeitura de Caxias do Sul, iniciado em julho de 2024, para recuperação asfáltica em diferentes pontos da cidade.

No bairro Santa Fé, a Codeca concluiu a recuperação do pavimento na rotatória ao lado do viaduto da Rota do Sol.

Por: Henrique Barbosa

Continue lendo