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Política

Olívio Dutra é anunciado ao Senado na chapa de Edegar Pretto
Ex-governador inova ao propor um mandato compartilhado com os suplentes. A disputa ao pleito representa a federação PT, PCdoB e PV

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O ex-governador Olívio Dutra vai disputar vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul. O anúncio oficial aconteceu nesta segunda-feira (25), em coletiva de imprensa na sede do PT RS, em Porto Alegre. Uma conversa, neste final de semana, entre Olívio, o pré-candidato ao governo do Estado, Edegar Pretto, e o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Paulo Pimenta, definiu a entrada na chapa majoritária.

O nome de Olívio já vinha sendo cogitado, e a proposta ganhou corpo nos últimos dias. A partir de agora será discutida a composição dos outros representantes que ocuparão as vagas de suplentes. A oficialização dos nomes que vão compor a chapa da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) será na convenção partidária marcada para o próximo domingo, dia 31 de julho, em Porto Alegre.

Olívio falou sobre o objetivo da proposta inovadora de formar um mandato coletivo ao Senado, com participação ativa dos três integrantes (senador, 1º e 2º suplentes). Neste caso, o titular usa a prerrogativa de parlamentar eleito, mas as decisões e resoluções serão tomadas com os demais membros, que também vão assumir a titularidade por meio de um rodízio.

“Há de ser um mandato que represente esse conjunto de forças, mas que tenha unidade num ideário. Nós temos muito o que conversar sobre essa engenharia do mandato coletivo, mas haveremos de tê-lo e praticá-lo. Não podemos fazer um discurso e depois termos uma prática diferente”, ressaltou.

Edegar Pretto agradeceu a generosidade do ex-governador em aceitar o desafio de concorrer ao Senado. Lembrou da trajetória e legado de Olívio, como prefeito de Porto Alegre e à frente do Executivo estadual, com ações como a implantação do Orçamento Participativo, o Programa Família Cidadã, o Programa Primeiro Emprego e a criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).

“A nossa capital já foi modelo de participação popular para o mundo. Olívio Dutra sempre fez política olhando para as pessoas e de forma coletiva. A presença do nosso mestre Olívio renova as esperanças de construirmos coletivamente um novo Rio Grande, com mais oportunidades”, celebrou.

Edegar ainda destacou a importância e influência de Olívio na sua vida pessoal e pública, desde a época que seu falecido pai, Adão Pretto, era deputado. Disse que o nome do ex-governador reforça a união da chapa, das alianças e de um palanque potente para Lula no RS. “Olívio sempre nos manteve com os pés muito firmes nas nossas raízes. É uma grande liderança, um grande militante e meu conselheiro político. Ao lado dele, e de tantos outros companheiros e companheiras que acreditam no nosso projeto, estou com a coragem redobrada”, declarou.

Histórico

Olívio de Oliveira Dutra tem 81 anos. É missioneiro nascido em Bossoroca. Foi casado por 54 anos com dona Judite Dutra – falecida em maio deste ano. Trabalhou como bancário no Banrisul e foi presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. Foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, junto com Lula. Em 1986, foi eleito deputado federal constituinte. Foi prefeito de Porto Alegre de 1989 a 1992, governador entre 1999 a 2002 e ministro das Cidades no governo Lula entre 2003 e 2005. Em 2014, foi candidato ao Senado Federal pelo RS.

Também participaram da coletiva de imprensa os representantes dos partidos aliados, vereadora Daiana Santos, do PCdoB, e presidente do PV RS, Marcio Souza; o senador Paulo Paim; o presidente do PT RS, deputado Paulo Pimenta; os deputados Dionilso Marcon, Maria do Rosário e Sofia Cavedon; integrantes da coordenação estadual e nacional do PT; além de representantes de movimentos populares e sindicais, vereadores e vereadoras e pré-candidatos e pré-candidatas ao parlamento estadual e federal.

Foto: Rafael Stedile
Imagens: Cláudio Junior
https://we.tl/t-qgfnQdVPTW

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Política

Bolsonaro e mais sete acusados irão responder à ação penal na Corte Suprema

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Foto: Lula Marques

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.

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Política

Após encerrar primeiro dia do julgamento de Bolsonaro, STF retoma sessão nesta quarta-feira

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Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros passarão para a parte que trata das questões de mérito, ou seja, avaliar se os acusados vão ser processados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas passam de 30 anos de prisão.

A sessão vai começar com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão proferir seus votos.

Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e mais sete acusados passaram à condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF.

Acusados

A denúncia julgada pela turma trata do chamado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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Política

Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

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Lula Marques

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.

Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.

Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.

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