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Deputados federais Denise Pessôa e Paulo Pimenta articulam criação de grupo de trabalho entre setor vitivinícola e Receita Federal

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Marcelo Tavares

A deputada federal Denise Pessôa e o deputado federal Paulo Pimenta, do PT/RS, participaram de uma reunião na Receita Federal, em Brasília, com representantes da cadeia produtiva da uva e do vinho para tratar de demandas tributárias e de competitividade do setor vitivinícola brasileiro. Como encaminhamento do encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho (GT) entre representantes das entidades da indústria vitivinícola e a Receita Federal. O objetivo é estabelecer um canal permanente de diálogo técnico para discutir temas tributários e regulatórios que impactam a produção nacional.

A coordenação do grupo ficará sob responsabilidade do superintendente da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Altemir Linhares de Melo, responsável pela atuação do órgão no Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, será marcada uma reunião em Porto Alegre para dar início aos trabalhos e organizar a agenda de discussões com as entidades do setor.

“O setor apresentou demandas muito claras, especialmente em relação aos impactos da regulamentação da reforma tributária e à necessidade de garantir competitividade para o vinho e o espumante brasileiros. A criação desse grupo de trabalho com a Receita Federal do Brasil é um passo para aprofundarmos o diálogo técnico e para que essas pautas sejam analisadas de forma permanente, buscando soluções que fortaleçam a produção nacional, o que impacta especialmente, na Serra gaúcha”, destaca a deputada Denise.

O deputado Paulo Pimenta destacou que o objetivo é manter um canal permanente de construção conjunta com o setor produtivo.
“Estamos criando um espaço institucional de diálogo direto entre a Receita Federal e as entidades da vitivinicultura. A ideia é reunir o setor e o governo federal para analisar tecnicamente essas demandas e construir caminhos que fortaleçam a produção brasileira.”

A reunião em Brasília ocorre em um momento de mobilização da cadeia vitivinícola, que tem apresentado ao governo federal demandas estruturantes para fortalecer a competitividade da produção brasileira. Entre os temas levantados pelas entidades estão os impactos da regulamentação da reforma tributária, especialmente em relação ao Imposto Seletivo, a necessidade de preservar a competitividade dos vinhos e espumantes nacionais frente aos produtos importados e o reforço no combate ao contrabando e à falsificação de bebidas.

Essas pautas já haviam sido apresentadas por lideranças do setor em agendas realizadas em Brasília e, mais recentemente, em Caxias do Sul, durante a abertura da Festa Nacional da Uva. Na ocasião, representantes da cadeia da uva e do vinho entregaram um documento com reivindicações ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reunindo pleitos considerados estratégicos para a competitividade e o desenvolvimento sustentável da vitivinicultura brasileira.

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Comissão de Saúde quer informações sobre o conserto do Raio-X na UPA da Zona Norte

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A máquina está sem funcionar há mais de 1 mês, o que estaria causando sobrecarga na UPA Central, com aumento nas filas de espera.

Informações sobre a necessidade de conserto no Raio-X da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte foram solicitadas pela Comissão de Saúde, presidida pela vereadora Estela Balardin/PT. As questões estão no requerimento 14/2026, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (05/05). O texto aponta que a máquina está sem funcionamento há mais de 1 mês, o que estaria causando sobrecarga na UPA Central, com aumento nas filas de espera. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Entre outras perguntas, estão previsões para restabelecimento do serviço; medidas emergenciais já adotadas; se há planejamento com outras empresas para situações assim; medidas administrativas para que o problema seja solucionado em definitivo. Coube ao vereador Hiago Morandi/PL, que integra o grupo parlamentar, detalhar os questionamentos.

Líder do governo na Casa, o vereador Calebe Garbin/PP informou que a previsão de chegada da peça, para retomar as funcionalidades do aparelho, é nesta quinta-feira (07/05). “Hoje, Caxias soma 49 cidades atendidas. Desde 2013, a tabela SUS não é corrigida. Os valores dos governos federal e do Estado estão muito aquém do necessário. A Prefeitura investe entre 27% e 28% do orçamento em saúde, sendo que o mínimo constitucional é de 15%”, ponderou o progressista.

Por outro lado, diversos vereadores sustentaram o tom crítico à situação do setor, na cidade, avançando em relação ao problema do Raio-X. Andressa Marques/PCdoB sugeriu que o Hospital Saúde se torne público e municipal, para auxiliar no atendimento às demandas. Estela atentou para a possibilidade de novo estado de greve, pelos profissionais, diante da incerteza de salário em dia.

Além da vereadora-presidente Estela Balardin/PT, fazem parte da Comissão de Saúde os vereadores Andressa Marques/PCdoB, Hiago Morandi/PL, José Abreu Jack/PDT e Juliano Valim/PSD.

REQUERIMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO (ART. 176, III) Nº 14/2026 (votação)

WAGNER PETRINI (Presidente) PSB

ALDONEI MACHADO PSDB Voto favorável 10:45:42

ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ PROGRESSISTAS Voto favorável 10:46:03

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Voto favorável 10:45:54

ANDRESSA MALLMANN BASSANI PDT Voto favorável 10:45:46

CALEBE BECHER GARBIN PROGRESSISTAS Voto favorável 10:45:46

CLÁUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Voto favorável 10:45:33

CRISTIANO BECKER DA SILVA PRD Voto favorável 10:45:21

DAIANE MELLO PL Voto favorável 10:45:24

ELISANDRO FIUZA GONÇALVES REPUBLICANOS Voto favorável 10:45:31

ESTELA BALARDIN DA SILVA PT Voto favorável 10:45:24

HIAGO STOCK MORANDI NOVO Voto favorável 10:45:29

JOÃO JOCEMAR UEZ PEZZI REPUBLICANOS Voto favorável 10:45:20

JOSÉ DE JESUS FREITAS ABREU PDT Voto favorável 10:45:24

JOSE PASCUAL DAMBRÓS PSB Parlamentar ausente

JULIANO VALIM SOARES PSD Voto favorável 10:45:23

LUCAS CAREGNATO PT Voto favorável 10:45:45

MARISOL SANTOS PSDB Voto favorável 10:45:46

PEDRO RODRIGUES PL Voto favorável 10:45:22

RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Voto favorável 10:45:23

ROSE FRIGERI PT Parlamentar ausente

SANDRA BONETTO NOVO Voto favorável 10:45:25

SANDRO LUIZ FANTINEL REPUBLICANOS Parlamentar ausente

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Abertura da Campanha do Agasalho 2026 é neste sábado, 09, na praça Dante Alighieri

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Como tema “Abraço que aquece”, campanha inicia em 09 de maio e segue até 20 de junho.

Lançada oficialmente nesta semana, a Campanha do Agasalho 2026, traz o tema “Abraço que aquece”. A Fundação Caxias, entidade que promove mais este evento, reafirma que o ato de doar vai muito além de entregar roupas, é um gesto de acolhimento, empatia e cuidado com o próximo. A abertura oficial acontece no próximo sábado, dia 09 de maio, das 08h às 18h, na Praça Dante Alighieri, e as doações serão aceitas até o dia 20 de junho.

Desenvolvida pela agência Intervene, a campanha nasce do conceito de que o verdadeiro calor vem das pessoas. Construída a muitas mãos, como o poder público, entidades, empresas, voluntários e a própria comunidade, a ação convida toda a cidade a olhar ao redor, não ficar indiferente às necessidades dos demais e agir.

A campanha alerta para uma realidade inegável: o inverno não chega igual para todos. Para alguns, é apenas mais uma estação; para outros, é uma luta diária por aquecimento e dignidade. Na Serra Gaúcha, onde as temperaturas já começaram a cair (com alguns municípios registrando as mínimas do ano), o apelo é ainda mais urgente. Faltam menos de 50 dias para o início oficial do inverno, e a Fundação Caxias reforça a importância de agir agora.

“O frio não atinge só o físico, por isso é necessário acolher. Queremos motivar a cidade para uma solidariedade ímpar”, destacou o coordenador da campanha, José Theodoro.

O personagem central da campanha deste ano é um polvo carismático que, com seus tentáculos, distribui roupas e abraços pela cidade, tornando-se o símbolo ideal de um gesto coletivo. Afinal, ninguém aquece uma cidade sozinho. Juntos é que se torna possível chegar a todos os lugares.

A organização das doações será ágil: as peças entregues no sábado de abertura serão coletadas no mesmo dia e encaminhadas para triagem na segunda-feira. A meta da Campanha do Agasalho 2026 é arrecadar cerca de 220 mil peças. Entre os itens aceitos estão: cobertores, roupas infantis, femininas e masculinas, mantas, meias e calçados.

A Fundação Caxias também reforça o conceito de doação consciente e digna: doar não é apenas entregar o que sobra, mas oferecer aquilo que realmente pode fazer a diferença na vida de alguém. Para isso, a campanha amplia os pontos de coleta e fortalece parcerias com empresas, instituições e veículos de mídia parceiros para que a mensagem chegue a toda a cidade.

Os locais de doação e demais informações serão disponibilizados nos próximos dias no site da entidade: fundacaocaxias.org.br.

Sobre a Fundação Caxias

A Fundação Caxias é uma entidade social privada sem fins lucrativos, fundada em 1969 por iniciativa de um grupo de empresários caxienses. Há 56 anos, a instituição promove ações visando a melhoria da qualidade de vida da comunidade, com foco na inclusão social e na promoção de ações solidárias. Entre seus principais programas estão a Campanha do Agasalho, o Banco de Doações, o projeto Recirculando Eletrodomésticos e o Eagle’s Team.

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Caxias do Sul sedia Fórum do Ministério da Cultura sobre incentivo à cultura e Lei Rouanet

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Encontro itinerante do Ministério da Cultura acontece de 6 a 8 de maio e reúne agentes culturais, gestores públicos e setor produtivo.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) do Ministério da Cultura (MinC) realiza, entre os dias 6 e 8 de maio, sua próxima reunião itinerante em Caxias do Sul (RS), marcando a primeira passagem do colegiado pela região Sul em 2026. O encontro reforça a estratégia do Ministério da Cultura (MinC) de ampliar o acesso à Lei Rouanet e aproximar o mecanismo de incentivo fiscal de produtores culturais, gestores públicos e investidores em todo o país. 

Com a presença do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, a programação reúne fóruns, encontros setoriais, sessões plenárias e visitas técnicas a projetos culturais da região, além de espaços de diálogo com o empresariado local. A iniciativa integra o processo de nacionalização dos recursos da Lei Rouanet, promovendo maior equilíbrio na distribuição do fomento cultural e ampliando o acesso ao mecanismo em todas as regiões do Brasil. 

A CNIC é responsável por assessorar o Ministério da Cultura na análise de projetos culturais e no aprimoramento das políticas de incentivo fiscal. Ao se deslocar para diferentes territórios, o colegiado promove uma aproximação direta com a realidade local, incentivando novas propostas e fortalecendo redes culturais regionais. 

“O objetivo das itinerâncias é justamente aproximar a política pública da ponta. Quando a CNIC chega aos territórios, ela amplia o acesso à informação, qualifica projetos e cria oportunidades para artistas e produtores culturais”, afirma o secretário. 

A agenda em Caxias do Sul contempla diálogos setoriais nas áreas de artes cênicas, música, audiovisual, humanidades e patrimônio cultural, além de debates sobre o marco regulatório do incentivo e encontros com empresários interessados em investir via Lei Rouanet. A programação inclui ainda a realização da 370ª reunião plenária da CNIC, com análise de projetos culturais, com transmissão ao vivo pelo canal do MinC. Ao longo de três dias, também acontecem visitas técnicas a iniciativas culturais apoiadas pelo mecanismo na Serra Gaúcha, evidenciando na prática os resultados do incentivo e sua capacidade de transformação nos territórios. 

“A Lei Rouanet é um instrumento que conecta cultura e desenvolvimento. Ela permite que empresas invistam em projetos com impacto direto nas comunidades, fortalecendo identidades locais e gerando emprego e renda”, completa Thiago Rocha. 

A iniciativa em Caxias do Sul ocorre em parceria com a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul – Secretaria da Cultura e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com apoio da Fundação Marcopolo, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul Convention & Visitors Bureau e o Comitê de Cultura do Rio Grande do Sul. Para inscrições, clique aqui ou por meio do endereço eletrônico bit.ly/cniccaxiasdosul 

Confira abaixo a programação completa:  

6 de maio (quarta-feira) 

Local: UCS Teatro (Rua Francisco Getúlio Vargas, n. 1130, Bloco M) 

9h: Receptivo com apresentação cultural 

9h30: Abertura oficial com autoridades 

10h: Painel: Fomento à Cultura em Caxias do Sul, com a Secretaria Municipal de Cultura de Caxias do Sul 

10h20: Painel: Fomento à Cultura no Rio Grande do Sul, com a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul 

10h40: Painel: A Lei Rouanet, com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/MinC 

Tarde – Encontros setoriais com a CNIC 

Local: UCS Teatro (Rua Francisco Getúlio Vargas, n. 1130, Bloco M) 

14h30 às 17h30: Diálogos entre agentes culturais e comissários, divididos por áreas: 

Sala 1: Artes Cênicas, Artes Visuais e Música 

Sala 2: Audiovisual 

Sala 3: Humanidades 

Sala 4: Patrimônio Cultural 

17h30: Intervalo 

 18h30: Masterclass: Roteiro de Ficção de Curta, Média e Longa-metragem por Rafael Peixoto, comissário de Audiovisual na CNIC 

Local: Sala de Cinema Ulysses Geremia – Centro Municipal de Cultura Dr. Henrique Ordovás (Rua Luiz Antunes, 312 – Panazzolo) 

7 de maio (quinta-feira) 

Local: Fundação Marcopolo (Rua Pinheiro Machado, 410, São Pelegrino) 

9h30 às 12h30: Debates sobre a Instrução Normativa MinC nº 29, de 29 de janeiro 2026 

8 de maio (sexta-feira)
Visitas técnicas da equipe à projetos culturais viabilizados pelo mecanismo de incentivo à cultura. 

Outras informações: imprensa.minc@cultura.gov.br  

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