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Prefeitura declara situação de emergência devido à proliferação de focos do Aedes aegypti

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Decreto tem validade de 90 dias e pode ser prorrogado

A Prefeitura declarou situação de emergência no município em função da proliferação de focos do Aedes aegypti e enfrentamento da epidemia da doença infecciosa dengue. O Decreto foi publicado nesta segunda (25.03), tem validade de 90 dias e pode ser prorrogado até completar 180 dias.

A medida foi tomada considerando o grande aumento do número de focos de Aedes aegypti neste ano: o crescimento foi de 200% sobre 2023 e de 300% se comparado a 2022.

A cidade já tem 420 focos do mosquito e 50 casos de dengue, sendo 16 autóctones (contraídos na cidade) e 34 importados (contraídos fora de Caxias).

Na prática, o decreto facilita a tomada de medidas emergenciais, como permitir a entrada de agentes públicos em terrenos baldios e pátios para averiguar a presença de criadouros ou permitir que a Secretaria da Saúde solicite leitos hospitalares privados, se necessário.

Principais medidas do decreto de emergência:

– Confirma a mobilização de todas as Secretarias e Autarquias Municipais, sob a coordenação do Gabinete do Prefeito, para que auxiliem com o fornecimento de equipamentos, insumos, mão de obra, veículos e etc;

– Todas as equipes de fiscalização de todas as Secretarias e Autarquias ficam autorizadas a fiscalizar os munícipes;

– Autoriza a Secretaria Municipal da Saúde a requisitar leitos aos hospitais da rede privada.

– Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da saúde, na forma da lei municipal, previstos ou não no Plano Emergencial, para o atendimento global da população, com atribuições de prestar orientações, fazer atendimento clínico e acompanhamento residencial, se necessário, entre outras;

– Autoriza a todos os agentes públicos a entrarem em terrenos baldios e pátios de residências para averiguar a presença de criadouros;

– Autoriza a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através da Codeca, limpar imóveis com potenciais criadouros de Aedes aegypti e a cobrar dos respectivos proprietários;

– Autoriza a Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e o Samae a drenar escavações de obras paradas e cobrar dos respectivos proprietários;

– Autoriza compras e aquisições de insumos incluindo-se testes rápidos de forma emergencial para o atendimento global de enfrentamento ao vetor Aedes aegypti.

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Caxias do Sul avança com modernização digital no IPTU 2025 e projeto Educação Digital

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Mais de 130 mil imóveis quitaram o tributo na cota única com 12% de desconto, totalizando uma arrecadação de R$ 135 milhões

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da Receita Municipal, comemora os resultados expressivos da campanha do IPTU/2025, e reforça seu compromisso com a inovação, sustentabilidade e inclusão digital. Com 267.860 cadastros de imóveis ativos, até a data de 6 de janeiro mais de 130 mil imóveis tiveram seus tributos integralmente quitados, totalizando aproximadamente R$ 135 milhões arrecadados em IPTU e em Taxa de Coleta de Lixo. Isso representa uma adesão de aproximadamente 50%.

O ano marca o lançamento do IPTU 100% Digital, que consolida o formato eletrônico como padrão para todas as guias. A iniciativa, além de reduzir custos e desperdício de papel, promove a modernização dos serviços e incentiva a inclusão tecnológica, alinhando o município às demandas contemporâneas de acessibilidade e sustentabilidade.

Projeto de Educação Digital: Inclusão ao Alcance de Todos

Para garantir que todos os cidadãos possam usufruir das novas ferramentas, a Prefeitura reforça o Projeto de Educação Digital, que complementa as ações de modernização administrativa. Este projeto oferece suporte técnico e educativo para que os contribuintes aprendam a navegar pelos serviços digitais disponíveis, como o aplicativo Cidadão Online e os guichês de autoatendimento no Centro Administrativo.

O programa também oferece oficinas presenciais e virtuais, promovendo a inclusão digital de públicos diversos, especialmente de pessoas com pouca familiaridade com tecnologia. “Acreditamos que a modernização só é efetiva quando é acessível a todos. Por isso, estamos empenhados em oferecer o suporte necessário para que cada contribuinte se sinta seguro em utilizar os recursos digitais”, explica Micael Meurer, secretário da Receita Municipal.

Canais de Acesso ao IPTU 2025

Os contribuintes têm à disposição diferentes canais para emissão e pagamento das guias:

Aplicativo Cidadão Online: Disponível para download nas principais lojas de aplicativos, permite acesso prático e seguro às guias.

Site da Prefeitura (www.caxias.rs.gov.br): Ferramenta intuitiva para emissão de guias e outros serviços.

Guichês de Autoatendimento: Localizados no Centro Administrativo, contam com suporte técnico presencial para auxiliar quem precisa.

Tudo Fácil e E-mail: Alternativas para dúvidas e atendimento personalizado.

Modernização e Inclusão Digital

Com o Projeto de Educação Digital, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a inovação e a inclusão tecnológica. No ano de 2024 foram feitos mais de 10 mil atendimentos presenciais, em 2025 a demanda diminuiu para aproximadamente 6 mil atendimentos na sede administrativa. Uma redução de cerca de 40%, o que demonstra a eficácia do IPTU Digital. “Essas ações não apenas facilitam a vida do contribuinte, mas também demonstram a visão de uma gestão pública eficiente e conectada às necessidades da população”, destacou Mario Bortolin, Diretor de Atendimento, Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal. “Essas medidas posicionam Caxias do Sul como referência em modernização administrativa, garantindo que a transição para um futuro digital seja sustentável, eficiente e acessível para todos”, reforça o secretário.

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Horários da Feira Ecológica neste fim de ano

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Agricultores ecológicos antecipam atendimento de quarta para terça-feira, no bairro Exposição. Aos sábados, na Praça das Feiras, funcionamento será em horário normal

A Feira Ecológica de Caxias do Sul terá alteração de dia e horário de atendimento na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Vereador Mário Pezzi, no bairro Exposição. O funcionamento será antecipado de quarta-feira para terça-feira (24/12 e dia 31/12) das 11h às 14 horas.

No sábado (28/12), na Praça das Feiras, entre a Avenida Rio Branco e a Rua Feijó Júnior, no bairro São Pelegrino, o atendimento será em horário normal (das 6h30 às 11h30).

Horários de atendimento neste fim de ano

24/12 – terça-feira: na Rua Santos Dumont, esquina com a rua Vereador Mário Pezzi, no bairro Exposição. Das 11h às 14 horas.

28/12 – sábado: na Praça das Feiras, entre a Avenida Rio Branco e a Rua Feijó Júnior, no bairro São Pelegrino. Das 6h30 às 11h30.

31/12 – terça-feira: na Rua Santos Dumont, esquina com a rua Vereador Mário Pezzi, no bairro Exposição. Das 11h às 14 horas.

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Secretaria de Trânsito informa mudanças nos horários do transporte coletivo

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A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) informa sobre alterações nas grades de horários da concessionária prestadora do serviço de transporte coletivo, em razão das quedas recorrentes no número de passageiros no período de festas de final de ano e férias escolares em Caxias do Sul. As mudanças iniciam a partir desta quarta-feira (18/12), com a retirada de 10% da frota e seguem até o dia 07 de fevereiro de 2025.

A retirada de frota é percentualmente menor do que o número de usuários subtraídos do sistema no período. Para exemplificar, a SMTTM demonstra que, nos últimos anos, no período entre os dias 18 e 23 de dezembro, a queda no número de usuários do sistema tem sido de 19%. Entretanto, a redução de horários abarcará somente 10%. Da mesma forma, entre os dias 23 e 31 de dezembro, a redução no sistema alcança índice de 45% de passageiros a menos. Nesse período, a concessionária está autorizada a reduzir 25% da frota.

As maiores alterações de horários ocorrem nos dias 30 e 31 de dezembro, quando haverá redução de 30% dos horários previstos em toda a frota da concessionária. Pela média histórica dos últimos anos o período conta com abstinência de mais de 50% dos passageiros. Confira na tabela a baixo o índice de horários que será retirado da frota nos determinados períodos.

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