Conecte-se conosco

Geral

Desenrola Brasil abre plataforma de renegociação de dívidas nesta segunda (9)

Publicado em

em

Programa federal oferecerá descontos para quitação de débitos atrasados de até R$ 20 mil

Para acessar o programa, é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022 – Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O governo federal abre nesta segunda-feira (9) a plataforma online para renegociação de dívidas do Desenrola Brasil. O programa busca renegociar débitos de até R$ 20 mil. A intenção do governo é beneficiar até 32 milhões de pessoas com “nome sujo”.

Acesso online

O acesso à plataforma de renegociação do Desenrola será feito online, por meio do portal de serviços digitais do governo federal, o gov.br. Quem ainda não é cadastrado no portal federal terá de fazer o cadastro para renegociar seus débitos.

A renegociação também só estará disponível para quem tem cadastro ouro ou prata no gov.br – o cadastro inicial é o bronze. Por isso, interessados no Desenrola terão de seguir alguns passos informados no próprio gov.br para subir de nível no portal.

Dívidas pendentes

Dentro do portal do Desenrola, estarão listadas as dívidas passíveis de renegociação. Ao todo, 924 empresas cadastraram R$ 163 bilhões em débitos de seus clientes no programa.

Publicidade

As dívidas são de até R$ 20 mil. Estão pendentes desde o fim de 2022.

O governo realizou um leilão para que empresas oferecessem descontos sobre esses débitos visando uma renegociação. Participaram do leilão 654 empresas, as quais tinham R$ 151 bilhões a receber. Com o desconto oferecido por elas, o total baixou para R$ 25 bilhões –ou seja, um desconto médio de 83%.

Após o desconto, o valor médio das dívidas caiu para R$ 421.

:: Desenrola: programa terá desconto para dívidas de até R$ 5 mil e deve beneficiar 30 milhões ::

Renegociação

Essas dívidas, já reduzidas, poderão ser pagas de duas formas, dependente do valor e do desconto oferecido pelo credor.

Dívidas de até R$ 5 mil e com desconto vencedor no leilão promovido pelo governo têm prioridade no Desenrola. Inadimplentes poderão quitá-las à vista ou de forma parcelada, em até 60 prestações com valor mínimo de R$ 50 e juros de 1,99% ao mês.

Neste tipo de renegociação, o governo garante o pagamento ao credor. Isso é: se o inadimplente renegociar a dívida e não pagá-la corretamente, o Tesouro Nacional, com recursos do Fundo Garantidor de Operações, faz a quitação.

Publicidade

Já as dívidas de até R$ 5 mil não contempladas no leilão ou de até R$ 20 mil poderão ser pagas somente à vista. Nesses casos, o governo não oferecerá garantias para credores.

Beneficiários

A plataforma de renegociação do programa Desenrola Brasil vai atender somente pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Pessoas que têm dívidas com bancos, de qualquer valor, e renda mensal de até R$ 20 mil podem procurar diretamente as instituições financeiras para renegociar suas dívidas. O Desenrola prevê incentivos a bancos que abaterem o valor de débitos.

:: Lucro dos bancos cai em 2023 e economistas culpam as próprias instituições financeiras ::

A renegociação direta com bancos já está disponível desde julho. Segundo o governo, já foram repactuadas dívidas de R$ 15,8 bilhões. O número de contratos de dívidas negociados chegou a 2,22 milhões, beneficiando cerca de 1,73 milhão de clientes.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Publicidade
Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Neste sábado (14/11) ocorre a segunda edição de novembro do Troca Solidária

Publicado em

em

Júlia Malgarezi/Codeca

População pode trocar resíduos seletivos por hortifrutigranjeiros da estação.

A segunda edição de novembro do programa Troca Solidária será realizada neste sábado (14/11). A programação se inicia às 8h e vai até as 17h. No projeto, a população pode participar da atividade doando 4 quilos de resíduos seletivos, que viram um quilo de hortifrutigranjeiros da estação. O limite é de 15 quilos por pessoa. São aceitos todos os tipos de materiais recicláveis.

No ano, foram arrecadadas mais de 1.104 toneladas de resíduos, distribuídas 275 toneladas de alimentos e beneficiadas mais de 37 mil pessoas. O programa é organizado pelas secretarias municipais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) e da Assistência Social e Cidadania (Smasc), com apoio da Codeca.

Sábado – 14 de novembro
8h às 9h – Asa do Aeroporto:
Rua Ernesto Pizzamiglio, esquina Rua das Jabuticabas.
8h às 9h – Centenário: Rua Hipólito José da Costa, esquina Avenida Dr. Mário Lopes.
8h às 9h – Belo Horizonte: Rua dos Caminhoneiros (EMEF Tancredo Neves).
10h às 11h – Planalto: Rua Natal Idalino Fadanelli (ao lado da quadra de areia).
10h às 11h – São Vicente: Rua Assis Brasil (UBS).
10h às 11h – Primeiro de Maio: Rua Giácomo Capeletti (Centro Comunitário).
14h às 15h – Kayser: Avenida Rio Branco, esquina Rua Vergínio Tonietto.
14h às 15h – Campos da Serra: Rua Marieli Cardoso de Oliveira (UBS).
14h às 15h – Vitória: Rua Carlos Molon (área verde).
16h às 17h – Paraíso Cristal: Rua A, próximo à Rua Carlos Debastiani.
16h às 17h – Portinari: Rua São Matheus, próximo à pedreira.
16h às 17h – Conquista: Avenida Cabo Machado Severo (ao lado da escola).

Continue lendo

Destaque

Projeto da deputada Denise Pessôa para fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência é aprovado em comissão na Câmara

Publicado em

em

Divulgação

A proposta transforma em lei diretrizes de funcionamento das Casas da Mulher Brasileira e reforça a integração da rede de proteção.

O projeto de lei 3.964/2025, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), que teve parecer favorável aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, fortalece a atuação das Casas da Mulher Brasileira, estabelecendo em lei diretrizes para o funcionamento desses espaços e para a articulação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Atualmente, essas diretrizes são regulamentadas por decreto federal. Com o projeto, passam a ter previsão em lei, reforçando a continuidade das políticas de acolhimento e proteção. O texto prevê a integração entre os serviços de saúde, assistência social, segurança pública, Justiça e educação, para que as mulheres recebam atendimento articulado e tenham acompanhamento de acordo com suas necessidades.

Um dos pontos centrais da proposta é o apoio à autonomia econômica das vítimas, com encaminhamento a programas de qualificação profissional, trabalho, emprego e geração de renda. A medida considera que a independência financeira é uma condição importante para que muitas mulheres consigam romper o ciclo de violência e reconstruir suas vidas.

O projeto também reforça a atenção aos filhos e filhas das mulheres atendidas. Entre as diretrizes estão a oferta de espaços específicos para crianças, com acompanhamento psicológico e pedagógico, e a integração com os serviços de saúde e a rede de ensino.

“Não basta acolher uma mulher no momento em que ela sofre violência. É preciso garantir que ela tenha apoio para seguir em frente, conquistar autonomia e reconstruir sua vida com segurança. Isso exige uma rede de serviços que funcione de forma integrada e que também acolha e proteja seus filhos e filhas”, afirma Denise Pessôa.

No Rio Grande do Sul, por articulação da deputada, estão previstas unidades da Casa da Mulher Brasileira em Caxias do Sul e Porto Alegre.

Publicidade

O parecer aprovado foi apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora da proposta, na forma de um substitutivo. Com a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Continue lendo

Geral

UCS promove simpósio para discutir recuperação após desastres climáticos de 2024

Publicado em

em

divulgação

Evento, com participação gratuita, contará com participação de gestores públicos de cidades afetadas.

A Universidade de Caxias do Sul, por meio da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir), e a Facultad Nacional de Resistência (UTN) da Argentina promovem no dia 6 de novembro o “I Simpósio Internacional sobre Conflitologia e Construção da Paz: Novos Paradigmas para a Gestão dos Conflitos Contemporâneos”. O evento, com inscrições gratuitas, será um espaço para produção de conhecimento sobre áreas como a gestão pública, a saúde, as mudanças climáticas e a iniciativa privada a partir das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024.

Integrante da coordenação do Simpósio, a professora Aline Maria Trindade Ramos reforça a importância da iniciativa para o envolvimento da comunidade. “Buscamos reunir diretores de escolas, professores, profissionais da saúde e quem mais queira colaborar a partir das vivências do que ocorreu em 2024”.

A programação conta com quatro painéis, que serão compostos por prefeitos, presidentes de entidades, representantes do Poder Judiciário e Executivo. As temáticas envolvem gestão e governança, aspectos técnicos, educação nos contextos de desastres, e medidas de saúde na prevenção de conflitos. A programação completa e o link para realizar a inscrição estão disponíveis aqui. 

Publicidade
Continue lendo