Por: Henrique Barbosa
Os recursos vão beneficiar 27 municípios atingidos pelas enchentes com obras em CRAS, CREAS e unidades de acolhimento.
O Governo Federal vai destinar R$32 milhões para apoiar a reconstrução da rede de assistência social em 27 municípios do Rio Grande do Sul, severamente atingidos pelas enchentes de 2024. O investimento foi oficializado nesta segunda-feira (4), em cerimônia realizada em Porto Alegre, com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
Os recursos fazem parte da execução da Medida Provisória nº 1.284/2024, que autoriza a reconstrução de equipamentos públicos danificados pelos desastres naturais. No total, serão realizadas 44 obras em unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo a construção e reforma de CRAS, CREAS, centros de convivência e unidades de acolhimento.
“Seguimos hoje com a liberação de uma nova etapa. São mais de R$32 milhões para garantir o funcionamento da proteção social. O presidente Lula compreende a importância desse trabalho para a qualidade de vida e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, destacou o ministro Wellington Dias.
Assistência Social é direito e dever constitucional
A política de Assistência Social está prevista nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988 como parte integrante da seguridade social brasileira. Trata-se de um direito do cidadão e um dever do Estado, que deve atuar de forma contributiva para assegurar atenção e inclusão às pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Apoio contínuo
Desde o início das enchentes, o Governo Federal já investiu R$101 milhões no estado, apenas por meio do SUAS. Somam-se a isso os mais de R$56 milhões voltados à segurança alimentar, com a entrega de mais de 150 mil cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade.
O coordenador da Força de Proteção do SUAS (ForSUAS) no estado, Saulo Gil, destacou que os profissionais da assistência social nos municípios foram diretamente impactados e que a reconstrução é essencial para garantir um atendimento digno à população.
Já a secretária de Assistência Social do município de Rio Grande (RS), Dianelisa Peres, relatou que as enchentes destruíram o CRAS da zona portuária e uma casa de acolhimento infantil. O município foi contemplado com recursos para reconstrução das duas unidades.
Municípios contemplados:
- Alvorada
- Arroio do Meio
- Cachoeira do Sul
- Canoas
- Colorado
- Cruz Alta
- Cruzeiro do Sul
- Eldorado do Sul
- Estrela
- Gramado
- Guaporé
- Lagoão
- Lajeado
- Marcelino Ramos
- Muçum
- Novo Hamburgo
- Porto Alegre
- Rio Grande
- Roca Sales
- Rolante
- Santa Clara do Sul
- São Leopoldo
- São Marcos
- São Nicolau
- São Sebastião do Caí
- Segredo
- Vespasiano Corrêa
Casa da Reconstrução
O Governo Federal também anunciou a manutenção da Casa da Reconstrução em Porto Alegre até dezembro de 2026. O espaço terá reforço técnico para acelerar entregas nas áreas de educação, saúde e habitação. A iniciativa faz parte da estratégia de resposta e prevenção a novos desastres, articulando órgãos federais e projetos estruturantes.
