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Denise classifica como revoltante as tentativas de justificar o trabalho análogo à escravidão com falas preconceituosas

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A Deputada Federal Denise Pessôa/PT ocupou a tribuna da Câmara Federal na noite desta terça-feira, 28. Durante o discurso, ela classificou como revoltante as falas e posicionamentos preconceituosos em relação aos trabalhadores resgatados na última semana em Bento Gonçalves em situação análoga à escravidão. “Esse não é o pensamento do povo gaúcho. O povo gaúcho respeita os trabalhadores. É revoltante essa tentativa de justificar o trabalho análogo à escravidão com falas preconceituosas. Não pode haver tolerância com essa situação”, afirmou. A parlamentar disse ainda, que os trabalhadores poderiam ter sido contratados em regime temporário, o que atenderia a demanda das empresas e traria mais cuidado com os direitos dos profissionais. “É preciso refletir sobre o impacto da terceirização no trabalho”, lembrou.

Denise reforçou ainda, que o caso investigado em Bento Gonçalves é uma exceção na cadeia produtiva vinícola da região. “A Serra Gaúcha tem uma história e uma grande contribuição na questão vinícola do nosso país e é um fator de desenvolvimento da região”, lembrou.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Governo Federal alerta para fake news nas redes envolvendo fim da escala 6×1 e programas sociais

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Publicações que circulam no período pós-eleitoral espalham informações falsas sobre recuo na nova jornada e cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo.

O Governo Federal alerta para informações falsas que circulam nas redes sociais neste período pós-eleitoral sobre um suposto recuo no fim da escala 6×1 e cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo. O texto da emenda constitucional que pôs fim à escala 6×1 não sofreu nenhuma alteração após as eleições. Da mesma forma, os dois programas sociais seguem em funcionamento, sem suspensão de pagamentos ou redução dos benefícios.

FIM DA ESCALA 6×1 – É falsa a afirmação de que, após as eleições, o governo recuou do fim da escala 6×1 e passou a preparar exclusões de categorias de trabalhadores. Não há nenhuma proposta que retire direitos em discussão no governo. 

A Emenda Constitucional nº 141 assegura dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Permite diferentes formas de distribuição das folgas, inclusive por negociação coletiva, desde que sejam garantidos, em média, dois dias de descanso por semana ao longo do mês.

A PEC aprovada pelo Congresso Nacional já prevê regras específicas para determinadas categorias, além da possibilidade de regulamentação de regimes diferenciados de jornada e descanso.

O diálogo com os setores trata da implementação dessas disposições, dentro dos limites constitucionais. O Poder Executivo não pode vetar ou alterar uma emenda à Constituição promulgada pelo Congresso.

A redução da jornada ocorrerá em etapas: 60 dias após a promulgação, o limite passará a ser de 42 horas semanais. Um ano depois, será reduzido para 40 horas. Em todas as situações, sem redução salarial.

BOLSA FAMÍLIA – São falsas as alegações de cortes no Bolsa Família. O programa segue em funcionamento, sem qualquer suspensão de pagamentos ou redução dos benefícios.

Em outubro, houve reajuste de 15,04%, com o valor mínimo por família passando de R$ 600 para R$ 691.

GÁS DO POVO –  Também são falsas as informações sobre cortes no Gás do Povo. O programa continua garantindo a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos às famílias contempladas.

O Gás do Povo tem orçamento assegurado para 2026 e previsão de recursos na proposta orçamentária de 2027 enviada ao Congresso Nacional.

CANAIS OFICIAIS –  O Governo Federal orienta a população a verificar as informações nos canais oficiais antes de compartilhá-las. Dúvidas sobre os programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121. Informações sobre o Bolsa Família também estão disponíveis nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem e pelo telefone 111, da Caixa.

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Revisão do Plano Diretor terá palestra sobre a transformação de Medellín

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Encontro aberto à comunidade será realizado no dia 4 de novembro, na Fundação Marcopolo.

A Comissão Organizadora da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Caxias do Sul, em parceria com a Fundação Marcopolo, promove no próximo dia 4 de novembro, às 8h30, um encontro sobre a experiência de transformação urbana de Medellín, na Colômbia.

A palestra “A transformação de Medellín: inovação social, resiliência, mobilidade e planejamento urbano” será conduzida por Santiago Uribe Rocha e Jean‑Edouard Tromme. Eles compartilharão aprendizados sobre planejamento territorial, mobilidade urbana, inclusão social, inovação e resiliência.

A experiência de Medellín oferece referências para o debate sobre o futuro das cidades e contribui para as discussões da revisão do Plano Diretor de Caxias do Sul.

O encontro será na Biblioteca Parque da Fundação Marcopolo, na Rua Pinheiro Machado, 410, bairro Nossa Senhora de Lourdes. É aberto à comunidade e não exige inscrição prévia.

Este é o quatro encontro sobre a Revisão do PDDI. O primeiro foi realizado na Câmara Municipal, o segundo no Ministério Público e o terceiro na OAB Caxias. Já foram explanadas experiências de Curitiba/PR, de Porto Alegre/RS e  sobre Instrumentos Jurídico-Urbanísticos.

A Comissão Organizadora é composta pela Prefeitura de Caxias do Sul, Câmara de Vereadores, CIC, Sinduscon, Seaaq, OAB, UAB e Conseplan.

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Sala Lilás reforça rede de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência

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Atendimentos na defesa dos direitos são realizados visando ao acolhimento e ao encaminhamento às políticas públicas.

A Sala Lilás, inaugurada há cinco meses no Centro Especializado de Saúde (CES), segue com os atendimentos encaminhando as mulheres para os serviços de saúde. O local foi inaugurado em 18 de maio de 2026, integrando o Ambulatório da Mulher Justina Onzi com uma estratégia de saúde para o atendimento de mulheres vítimas de violência, focando o cuidado de profissionais na área de psicologia e assistência social. O objetivo é garantir o acesso à política de saúde, em especial, à psicoterapia, com maior agilidade e discrição, priorizando as demandas em saúde e evitando a revitimização das usuárias.

Conforme ajuste inicial feito entre os responsáveis pela Rede de Proteção da Mulher do Município, o fluxo de atendimento na Sala Lilás iniciou com o encaminhamento de 39 usuárias referenciadas ao Centro de Referência da Mulher (CRM). Destas, 14 já estão recebendo o atendimento psicoterápico individual e outras 16 estão sendo atendidas pela assistente social. A ideia agora é, a partir do levantamento de demandas e estudo pormenorizado de cada caso, implementar um plano de cuidado individual em saúde contando com o suporte de serviços de Atenção Primária (UBS e e-Multi), Odontologia (CEO), Saúde Mental (CAIS Mental e CAPS), conforme a necessidade de cada uma.

Há também a ideia de formar, na Sala Lilás, Grupos de Apoio Mútuo e/ou Grupos Psicoeducativos e Informativos, abordando temas como ciclo da violência, autonomia, saúde da mulher e autocuidado.

“A relevância deste trabalho é reforçada por dados da rede de proteção local. Informações colhidas após recentes episódios de feminicídios no Município indicavam que, muitas vezes, as vítimas não haviam passado por serviços de suporte ou saúde antes dos eventos fatais. Este dado corrobora a importância da Sala Lilás: estratégias de amparo e intervenção precoce são, comprovadamente, ferramentas capazes de salvar vidas”, ressalta a médica Vanusa Prestes Perini, coordenadora-técnica do local.

O que é: a Sala Lilás é um espaço físico humanizado, reservado e seguro implantado em delegacias, institutos médico-legais (IMLs), defensorias públicas, unidades de saúde do SUS e órgãos de justiça, com o objetivo de acolher, orientar e proteger mulheres e meninas em situação de violência de gênero. Integra a politica do Ministério da Saúde desde 2024, como parte do Programa Mínimo das necessidades das UBSs e Atenção Especializada.

Encaminhamento pela Atenção Primária: a mulher que necessita do atendimento especializado deve passar inicialmente por uma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Caxias do Sul. Os profissionais das UBSs realizam a identificação ou o primeiro acolhimento e fazem o encaminhamento oficial para o serviço especializado.

Ambiente reservado e protegido: ao chegar ao Ambulatório, a paciente é direcionada à Sala Lilás, um local planejado para garantir que ela não fique exposta em saguões ou corredores comuns.

Atendimento multiprofissional: a estrutura conta com uma equipe qualificada com médicos ginecologistas, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais para prestar suporte físico e emocional em momentos de extrema vulnerabilidade.

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