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Geral

Cerest/Serra e Ministério Público do Trabalho promovem capacitação sobre notificação de acidentes e doenças do trabalho

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Ação teve participação de 70 representantes de empresas de municípios da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS)

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Caxias do Sul (Cerest/Serra) promoveu, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma capacitação voltada a empresas que contam com ambulatório de saúde para atendimento aos trabalhadores. O objetivo foi conscientizar sobre a importância e obrigatoriedade da notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) de acidentes e doenças do trabalho atendidos em ambulatórios próprios.

A ação teve a participação de representantes de 70 empresas de municípios da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS). As palestras foram ministradas por Cirlene Zimmermann, procuradora do Trabalho do MPT e coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e pela equipe do Cerest/Serra.

O Sinan é alimentado em todo o país para promover a investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória. A capacitação ocorreu na última sexta-feira (23/09).

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Destaque

Neste sábado (14/11) ocorre a segunda edição de novembro do Troca Solidária

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Júlia Malgarezi/Codeca

População pode trocar resíduos seletivos por hortifrutigranjeiros da estação.

A segunda edição de novembro do programa Troca Solidária será realizada neste sábado (14/11). A programação se inicia às 8h e vai até as 17h. No projeto, a população pode participar da atividade doando 4 quilos de resíduos seletivos, que viram um quilo de hortifrutigranjeiros da estação. O limite é de 15 quilos por pessoa. São aceitos todos os tipos de materiais recicláveis.

No ano, foram arrecadadas mais de 1.104 toneladas de resíduos, distribuídas 275 toneladas de alimentos e beneficiadas mais de 37 mil pessoas. O programa é organizado pelas secretarias municipais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) e da Assistência Social e Cidadania (Smasc), com apoio da Codeca.

Sábado – 14 de novembro
8h às 9h – Asa do Aeroporto:
Rua Ernesto Pizzamiglio, esquina Rua das Jabuticabas.
8h às 9h – Centenário: Rua Hipólito José da Costa, esquina Avenida Dr. Mário Lopes.
8h às 9h – Belo Horizonte: Rua dos Caminhoneiros (EMEF Tancredo Neves).
10h às 11h – Planalto: Rua Natal Idalino Fadanelli (ao lado da quadra de areia).
10h às 11h – São Vicente: Rua Assis Brasil (UBS).
10h às 11h – Primeiro de Maio: Rua Giácomo Capeletti (Centro Comunitário).
14h às 15h – Kayser: Avenida Rio Branco, esquina Rua Vergínio Tonietto.
14h às 15h – Campos da Serra: Rua Marieli Cardoso de Oliveira (UBS).
14h às 15h – Vitória: Rua Carlos Molon (área verde).
16h às 17h – Paraíso Cristal: Rua A, próximo à Rua Carlos Debastiani.
16h às 17h – Portinari: Rua São Matheus, próximo à pedreira.
16h às 17h – Conquista: Avenida Cabo Machado Severo (ao lado da escola).

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Destaque

Projeto da deputada Denise Pessôa para fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência é aprovado em comissão na Câmara

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A proposta transforma em lei diretrizes de funcionamento das Casas da Mulher Brasileira e reforça a integração da rede de proteção.

O projeto de lei 3.964/2025, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), que teve parecer favorável aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, fortalece a atuação das Casas da Mulher Brasileira, estabelecendo em lei diretrizes para o funcionamento desses espaços e para a articulação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Atualmente, essas diretrizes são regulamentadas por decreto federal. Com o projeto, passam a ter previsão em lei, reforçando a continuidade das políticas de acolhimento e proteção. O texto prevê a integração entre os serviços de saúde, assistência social, segurança pública, Justiça e educação, para que as mulheres recebam atendimento articulado e tenham acompanhamento de acordo com suas necessidades.

Um dos pontos centrais da proposta é o apoio à autonomia econômica das vítimas, com encaminhamento a programas de qualificação profissional, trabalho, emprego e geração de renda. A medida considera que a independência financeira é uma condição importante para que muitas mulheres consigam romper o ciclo de violência e reconstruir suas vidas.

O projeto também reforça a atenção aos filhos e filhas das mulheres atendidas. Entre as diretrizes estão a oferta de espaços específicos para crianças, com acompanhamento psicológico e pedagógico, e a integração com os serviços de saúde e a rede de ensino.

“Não basta acolher uma mulher no momento em que ela sofre violência. É preciso garantir que ela tenha apoio para seguir em frente, conquistar autonomia e reconstruir sua vida com segurança. Isso exige uma rede de serviços que funcione de forma integrada e que também acolha e proteja seus filhos e filhas”, afirma Denise Pessôa.

No Rio Grande do Sul, por articulação da deputada, estão previstas unidades da Casa da Mulher Brasileira em Caxias do Sul e Porto Alegre.

O parecer aprovado foi apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora da proposta, na forma de um substitutivo. Com a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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UCS promove simpósio para discutir recuperação após desastres climáticos de 2024

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Evento, com participação gratuita, contará com participação de gestores públicos de cidades afetadas.

A Universidade de Caxias do Sul, por meio da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir), e a Facultad Nacional de Resistência (UTN) da Argentina promovem no dia 6 de novembro o “I Simpósio Internacional sobre Conflitologia e Construção da Paz: Novos Paradigmas para a Gestão dos Conflitos Contemporâneos”. O evento, com inscrições gratuitas, será um espaço para produção de conhecimento sobre áreas como a gestão pública, a saúde, as mudanças climáticas e a iniciativa privada a partir das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024.

Integrante da coordenação do Simpósio, a professora Aline Maria Trindade Ramos reforça a importância da iniciativa para o envolvimento da comunidade. “Buscamos reunir diretores de escolas, professores, profissionais da saúde e quem mais queira colaborar a partir das vivências do que ocorreu em 2024”.

A programação conta com quatro painéis, que serão compostos por prefeitos, presidentes de entidades, representantes do Poder Judiciário e Executivo. As temáticas envolvem gestão e governança, aspectos técnicos, educação nos contextos de desastres, e medidas de saúde na prevenção de conflitos. A programação completa e o link para realizar a inscrição estão disponíveis aqui. 

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