A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece as diretrizes para as políticas culturais brasileiras para os próximos dez anos. Vice-presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, a deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) comemorou a aprovação de uma das principais políticas de planejamento para o setor cultural no país.
A votação representa também a continuidade de um trabalho acompanhado de perto pela parlamentar. Em 2025, quando presidiu a Comissão de Cultura — tornando-se a primeira parlamentar gaúcha a ocupar o cargo — Denise colocou a construção do novo Plano Nacional de Cultura entre as prioridades do colegiado e conduziu debates com o Ministério da Cultura, gestores, trabalhadores da cultura, especialistas e representantes da sociedade civil.
“É uma grande conquista para a cultura brasileira. Trabalhamos esse debate na Comissão de Cultura porque o país precisava de um Plano atualizado, construído com participação social e capaz de orientar as políticas culturais para os próximos dez anos. Agora avançamos com um instrumento que garante direitos culturais, valoriza a nossa diversidade e reconhece a cultura também como trabalho, renda, desenvolvimento e transformação social”, afirmou Denise.
O novo PNC estabelece diretrizes, objetivos e metas para orientar a atuação do poder público na área cultural. Entre os seus eixos estão a garantia dos direitos culturais, a valorização da diversidade brasileira, o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, a ampliação da participação social e a inclusão de grupos historicamente afastados do acesso às políticas culturais.
Para Denise, a aprovação também reforça a necessidade de transformar as diretrizes previstas no Plano em políticas públicas, investimentos e oportunidades que cheguem aos estados e municípios.
“Esse é o próximo desafio. Fazer com que o Plano chegue aos territórios, aos municípios, aos pontos de cultura, aos artistas, produtores, técnicos, mestres e mestras da cultura popular. Porque cultura não é o que sobra. Cultura é o que nos faz ser Brasil”, destacou.
Atualmente vice-presidenta da Comissão de Cultura, Denise segue acompanhando a tramitação e a implementação das políticas estruturantes para o setor. A proposta aprovada pela Câmara segue para análise do Senado Federal.
