A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (18/02), por unanimidade, o Projeto de Lei 14/2025, que reajusta em 6,27% o piso do magistério público estadual. A proposta foi encaminhada em regime de urgência pelo Poder Executivo, mas a definição do reajuste é do Ministério da Educação – publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro.
O projeto foi aprovado sem a discussão de uma emenda protocolada pelos partidos de oposição (PT, PCdoB e PSOL). Entre as propostas da emenda, estava a de que o índice de 6,27% fosse aplicado também sobre as parcelas autônoma e de irredutibilidade.
O valor mínimo definido para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais. O projeto aprovado na Assembleia segue, agora, para sanção do governador Eduardo Leite.
