O Edital de Chamamento Público nº 72/2025 foi lançado pela prefeitura de Caxias para selecionar uma organização da sociedade civil que desenvolva, como proponente, projetos culturais e captação de recursos incluindo a formatação, protocolo e execução do restauro do Monumento Nacional ao Imigrante, via termo de colaboração com o município.
Podem se inscrever pessoas jurídicas, exceto MEI, sem fins lucrativos, com expressa atividade cultural no seu CNPJ, sediadas em Caxias do Sul, que possuam atividade cultural expressa em seu CNPJ e no mínimo dois anos de existência. A inscrição deve ser realizada de 3 a 9 de abril de 2025, exclusivamente online, por meio do link: https://forms.gle/gN4k684odYg81VEY6.
O envio da inscrição deve incluir o portfólio da entidade e a lista da equipe diretiva. Inscrições enviadas por e-mail, fora do prazo ou sem os documentos obrigatórios serão desconsideradas.
A seleção será feita com base em critérios como relevância da trajetória da entidade, experiência em projetos culturais, qualificação técnica e envolvimento com a temática do Monumento Nacional ao Imigrante. A organização da sociedade civil será responsável por desenvolver, como proponente, projetos culturais e captação de recursos para o restauro e preservação do Monumento Nacional ao Imigrante, incluindo a formatação, o protocolo, tramitação, execução e prestação de contas de projetos de Lei de Incentivo à Cultura Estadual e Federal.
Não haverá repasse financeiro por parte do Município para a entidade selecionada, sendo a remuneração condicionada à captação de recursos dentro dos projetos aprovados em editais e leis de incentivo. A vigência do termo de colaboração será de 24 meses, podendo ser prorrogada por até dois anos.
Para mais informações, o edital completo está disponível em https://caxias.rs.gov.br/servicos/administracao-tecnologia-e-inovacao/central-de-licitacoes-cenlic.
