Por: Henrique Barbosa
O Ministro Alexandre de Moraes apontou uso de perfis de aliados e filhos parlamentares para propagar ataques ao Supremo, o que legitima a prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após identificar o descumprimento de medidas cautelares que o impediam de usar redes sociais.
A decisão levou a Polícia Federal a cumprir mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, em Brasília. Durante a operação, um celular foi recolhido.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou as contas de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares (Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro), para publicar mensagens com conteúdo de incentivo a ataques ao Supremo Tribunal Federal.
No domingo (3), Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro (PL-RJ), publicou no X (Twitter) uma imagem do pai participando, por telefone, de um ato promovido por apoiadores no Rio.
Para Moraes, essas ações configuram violação à ordem judicial que proibia Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por terceiros. O ex-presidente também estava proibido de se comunicar com outros investigados no processo, como seu filho Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos.
Com a prisão domiciliar decretada, o ex-presidente deverá cumprir as seguintes regras:
- Prisão domiciliar;
- Continuar utilizando tornozeleira eletrônica;
- Receber apenas visitas de familiares próximos e advogados;
- Ter todos os celulares disponíveis recolhidos.
Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. Segundo o STF, ele teria liderado uma organização que tentou abolir o Estado Democrático de Direito e incitar ações violentas contra as instituições.
