Compra direta sem licitação vai atender produtores afetados pelo tarifaço de Trump.
O governo federal autorizou a compra de alimentos que perderam mercado após o tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, publicada em portaria interministerial na sexta-feira (22), abre caminho para que produtos brasileiros, antes destinados à exportação, passem a reforçar a merenda escolar, além de abastecer hospitais públicos e as Forças Armadas.
Quais alimentos entram na lista
A portaria prevê a aquisição de produtos que ficaram encalhados com a sobretaxa americana:
- açaí (fruta, purês e preparações);
- água de coco;
- castanha de caju (inteira ou processada, sucos e extratos vegetais);
- castanha-do-Brasil (castanha-do-pará, fresca ou seca, sem casca);
- manga (fresca ou seca);
- mel;
- pescados (como corvina, pargo, tilápia, entre outros);
- uva fresca.
Como vai funcionar a compra especial
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o mecanismo de aquisição terá caráter excepcional e emergencial. Ele permite:
- dispensa de licitação;
- apresentação simplificada de termo de referência;
- contratação direta com produtores e exportadores;
- dispensa de estudos técnicos preliminares.
A medida está prevista na Medida Provisória nº 1.309/2025, que institui um plano de contingência para setores impactados pelas tarifas adicionais impostas por Washington.
Quem pode vender para o governo
Para participar, os exportadores deverão apresentar declaração de perda na exportação do produto e pelo menos uma declaração única de exportação para os Estados Unidos, registrada a partir de janeiro de 2023.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário deve anunciar nesta segunda-feira (25) os detalhes operacionais do programa. Estados e municípios interessados poderão solicitar adesão para garantir o reforço na merenda escolar.
Por: Henrique Barbosa
