A transição começaria em janeiro e teria duração de um ano.
A política de assistência social em Caxias do Sul pode passar por uma das maiores mudanças das últimas décadas: a transformação da Fundação de Assistência Social (FAS) em Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. A proposta foi apresentada em uma reunião pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara, nesta terça-feira, dia 02 de setembro.
Por que a mudança está em debate
O presidente da FAS, Mauro Trojan, defendeu a alteração como estratégica para dar mais força institucional à política de assistência, facilitando a captação de recursos externos e a integração com outras áreas da administração.
Segundo ele, a transição começaria em janeiro de 2026 e teria duração de cerca de um ano:
“Será um processo conduzido com responsabilidade, para evitar impactos sociais ou políticos, e baseado em experiências de cidades como Porto Alegre e Curitiba”, afirmou Trojan.
A secretária de Administração, Tecnologia e Inovação, Grégora Fortuna dos Passos, garantiu que a mudança não trará prejuízos aos servidores da FAS. Pelo contrário:
“Nosso objetivo é modernizar a gestão, agilizar processos e melhorar o atendimento à população. Os servidores não serão prejudicados, mas fortalecidos pela nova estrutura”, declarou.
Voz dos trabalhadores
A presidente do Sindserv, Silvana Piroli, informou que três representantes ligados à FAS irão integrar a comissão responsável pela transição. Para ela, a presença dos servidores é fundamental:
“É essencial que esse processo respeite todos os direitos já conquistados. Vamos lutar para que a assistência social avance com base na valorização do serviço público”, reforçou.
Do lado dos terceirizados, o presidente do Senalba, Claiton Melo, defendeu melhores salários e condições de trabalho. Ele também cobrou mais atenção ao papel do terceiro setor na execução das políticas sociais.
Desafios no atendimento
A vereadora Andressa Marques (PCdoB) sugeriu a criação de uma Comissão Permanente de Assistência Social na Câmara, para fiscalizar e fortalecer as políticas da área. Ela também fez um alerta: Caxias conta hoje com apenas cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), quando o número ideal seria de pelo menos 30.
“Os terceirizados têm importância, mas é o servidor público quem garante a permanência e a qualidade das políticas sociais no longo prazo. Precisamos investir nessa estrutura”, destacou.
Participação popular
Servidores, terceirizados, entidades e conselheiros municipais que acompanharam a reunião defenderam que a transformação da FAS em secretaria seja precedida por uma ampla consulta pública. O objetivo seria garantir que todas as vozes interessadas participem da construção da nova pasta.
A proposta ainda será debatida em novas instâncias, mas já mobiliza trabalhadores, gestores e parlamentares. Se aprovada, a mudança coloca Caxias no mesmo caminho de capitais como Porto Alegre e Curitiba, que já adotaram modelo semelhante para fortalecer a assistência social.
Por: Henrique Barbosa