O governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), lançou, nesta terça-feira (1/4), dois editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Disponibilizando R$ 40 milhões, as seleções – divulgadas no Diário Oficial do Estado – são dirigidas a projetos das áreas de produção e fruição cultural e de patrimônio e espaços públicos de cultura. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até 31 de agosto, pela página do Pró-Cultura RS, onde também estão disponíveis as íntegras dos editais.
O Edital Sedac 10/2025 é voltado à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural, tais como: pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; atividades itinerantes, temporadas e circulação regional, nacional e internacional; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; qualificação de grupos; entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos segmentos previstos no artigo 4º da Lei 13.490/2010 e que tenham potencial comprovado de captação de recursos. Cada projeto poderá solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, mediante comprovação do potencial de captação mínima de 50% do valor pedido.
Dúvidas sobre os editais podem ser direcionadas à equipe da Sedac pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.
