O governador Eduardo Leite reuniu secretários no Palácio Piratini, nesta terça-feira (22/4), para tratar de um reforço nas medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no Rio Grande do Sul. Leite anunciou que, nos próximos dias, serão encaminhadas novas ações sobre o tema, concatenando medidas em diferentes pastas para além da Segurança Pública.
Além de intensificar o estímulo às denúncias, o Estado vai buscar outras maneiras de identificar a ocorrência de situações de violência doméstica que são eclipsadas por questões culturais, dificuldades e receio das mulheres em denunciar.
Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 24 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e 86 Salas das Margaridas, que são espaços reservados em delegacias para acolhimento das mulheres que sofreram violência. O ambiente é projetado para que a vítima possa ter assistência policial sem contato com outras pessoas. Com a Brigada Militar, a Patrulha Maria da Penha está presente em 114 municípios com treinamento especializado para atender e acompanhar as vítimas de violência após a emissão da Medida Protetiva de Urgência (MPU).
O programa Monitoramento do Agressor, lançado em 2023, também está entre as principais ações do Estado para a proteção de mulheres vítimas de violência. Pioneiro no país, o projeto monitora agressores por meio de uma tornozeleira eletrônica e fornece às vítimas um celular com sinal de GPS e contato de emergência com os operadores do monitoramento. O agressor que receber a medida judicial não pode se aproximar a uma distância mínima definida na MPU. Se o fizer, um sinal é emitido na central de monitoramento, uma viatura é despachada para o local e a vítima é contatada pela central.
