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Caxias do Sul registra aumento no índice definitivo de rateio do ICMS

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A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria da Receita Municipal, informa que o município obteve um crescimento de 2,19% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2025, aumentando de 4,074734 para 4,163789. Esse indicador é utilizado para o rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os
municípios gaúchos e é calculado anualmente pela Secretaria da Fazenda do Estado, com base em diversos critérios como o Valor Adicionado Fiscal, população, área territorial, propriedades rurais, produtividade primária, Programa de Integração Tributária (PIT) e educação.

Entre as 20 maiores economias do Rio Grande do Sul, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal (VAF), Caxias do Sul foi um dos 13 municípios que registraram variação positiva no IPM definitivo para 2025. Além disso, o município conseguiu manter a3ª posição no ranking para a distribuição das receitas do ICMS no próximo ano.

A Secretaria da Receita Municipal estima que o aumento no IPM definitivo para 2025 represente uma receita extra de R$ 11 milhões para o município. “Este aumento no recebimento de repasses do ICMS é fundamental para a manutenção e a melhoria na prestação de serviços públicos”, comenta o secretário Roneide Dornelles.

O ICMS é uma das principais fontes de receita para Caxias do Sul, representando 21% da receita total do município. O aumento no índice é resultante do esforço conjunto entre a administração municipal, o setor produtivo e a população caxiense, que contribuem diretamente para o incremento do Valor Adicionado Fiscal e para a consolidação de Caxias do Sul como um polo econômico relevante no Estado.

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