Câmara vai pautar projetos para proteger crianças na internet após vídeo sobre “adultização”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste domingo (10) que a Casa vai priorizar a votação de projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. A decisão ocorreu após a repercussão do vídeo do youtuber Felca, publicado na última quarta-feira (6), denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores.
O caso gerou forte mobilização nas redes e reacendeu o debate sobre a chamada “adultização”:quando crianças são expostas precocemente a comportamentos, conteúdos e padrões de consumo típicos do universo adulto.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, afirmou Motta em publicação nas redes sociais.
O que está em pauta
Motta disse que será feito um levantamento dos projetos já apresentados na Câmara sobre o tema, para identificar quais estão mais atualizados e prontos para votação.
Entre as propostas que devem avançar, está o projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já aprovado no Senado, que estabelece o chamado “dever de cuidado” das plataformas digitais. Pelo texto, redes sociais e serviços de tecnologia terão de:
- Verificar a idade dos usuários para impedir acesso de menores a conteúdos pornográficos;
- Derrubar, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos que configurem exploração ou abuso sexual infantil;
- Restringir publicidade direcionada a crianças;
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como ativar o controle parental no celular da criança
Além das medidas legislativas, pais e responsáveis podem adotar recursos já disponíveis nos próprios dispositivos para monitorar e limitar o acesso de crianças a conteúdos impróprios. Veja o passo a passo:
No Android
- No celular da criança, abra Configurações e toque em Bem-estar digital e controles parentais (o nome pode variar conforme a marca).
- Selecione Controles parentais.
- Escolha a conta usada pela criança e toque em Supervisionar conta.
- Caso haja outras contas logadas, será preciso sair delas.
- Clique em Próxima para confirmar.
- Insira o e-mail e senha da conta do Google do responsável.
- Confirme a senha da conta da criança.
- Toque em Próximo e depois em Permitir para autorizar o controle.
- Ajuste as configurações desejadas, como limites de tempo e bloqueio de aplicativos.
No iPhone ou iPad
- No dispositivo da criança, vá em Ajustes.
- Toque em Tempo de Uso.
- Ative Conteúdo e Privacidade.
- Em seguida, selecione App Store, Mídia, Web e Jogos.
- Defina restrições para sites adultos, músicas, filmes e aplicativos conforme a classificação indicativa.
Se o responsável também tiver um iPhone ou iPad, é possível ativar o Compartilhamento Familiar para supervisionar remotamente o dispositivo da criança. Basta ir em Ajustes > [Seu Nome] > Família, criar um perfil para a criança e configurar as permissões.
Por: Henrique Barbosa
