Empregos
Rene Vicente: A classe trabalhadora deve lutar contra a desindustrialização do Brasil
Publicado 18/08/2022
Por Rene Vicente*
Conta o economista Luiz Gonzaga Belluzzo que em 1978 o governo chinês enviou ao Brasil uma equipe para estudar, compreender e aplicar a experiência brasileira em matéria de desenvolvimento da indústria de transformação.
Naquela época, nosso país desenvolvia o mais exitoso processo de industrialização do mundo. Era um caso exemplar com o qual os chineses, despojados da arrogância ocidental, queriam humildemente aprender.
O Brasil era responsável por cerca de 3% da manufatura mundial, enquanto a China não chegava a 2%. A participação da indústria de transformação no PIB era de 27%.
Hoje, quarenta anos depois, o cenário é muito diferente. O peso da produção industrial no PIB brasileiro não chega a 10%.
O PIB brasileiro equivalia a 2,3% do PIB mundial em 1980, o da China a 1,0%). Em 2021, a participação do nosso país no produto global tinha declinado para 1,7%. O peso da China saltou para 18% e a próspera potência asiática transformou-se na maior economia do planeta.
Escolhas infelizes
O triste contraste entre as duas trajetórias não é fruto de um capricho da história. Resulta de escolhas concretas adotadas pelos respectivos Estados nacionais. A desindustrialização não é um destino manifesto e inexorável das nações onde o fenômeno se verifica.
No Brasil, a progressiva destruição da indústria teve curso após a crise da dívida externa nos anos 1980, que provocou forte redução das taxas de investimento e de crescimento econômico, e foi alavancada pelas políticas neoliberais do governo FHC.
O chamado tripé macroeconômico inaugurado pelo presidente tucano – composto de câmbio flutuante, juros altos e ajustes fiscais recorrentes para realizar superávits no orçamento primário independentemente da fase do ciclo econômico – foi fatal para a indústria nacional.
A valorização artificial do real, que no início chegou a ser cotado acima do preço do dólar, fechou o mercado exterior aos produtos industriais originados do Brasil e ampliou a penetração de importados no mercado interno.
Carro-chefe do desenvolvimento
O exemplo da China, entre muitos outros, mostra que a indústria é o carro-chefe do desenvolvimento e do bem-estar das nações. É o celeiro das novas tecnologias e da alta produtividade do trabalho.
É o setor industrial que também cria os melhores empregos, paga os maiores salários e mais contribui para o crescimento da economia. Cabe assinalar que esta verdade vale especialmente para São Paulo, que ainda detém o maior parque industrial do país e é o estado que mais sofreu e sofre com a desindustrialização.
Para criar mais e melhores empregos e recolocar o Brasil na rota do desenvolvimento é preciso interromper e reverter o processo de destruição da nossa indústria, que tem por símbolo mais recente a retirada da Ford.
Novos rumos políticos
Isto pressupõe mudanças nos rumos políticos do país, a derrota de Jair Bolsonaro e do neoliberalismo, a eleição não só de Lula mas de candidatos e candidatas progressistas para o Congresso Nacional.
Será o primeiro passo para que sejam implantadas, em todas as esferas da federação, políticas de estímulo à produção industrial, com foco no desenvolvimento da ciência e da tecnologia, bem como na valorização do trabalho e distribuição de renda. Reforma tributária e mudança da orientação macroeconômica são iniciativas indispensáveis nesta direção.
A classe trabalhadora é a principal interessada e deve liderá-la ao lado dos empresários e setores das classes médias preocupadas e compromissadas com o desenvolvimento nacional.
*Presidente licenciado da CTB-SP, candidato à Assembleia Legislativa de São Paulo pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV)
Mudança na legislação estagnou renda do trabalhador, que foi empurrado para empregos informais
A Reforma Trabalhista completa nesta sexta-feira (11) cinco anos de vigência. Proposta e aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), a mudança na legislação sobre o trabalho no país reduziu direitos de empregados e contribuiu para a queda de seus rendimentos. Por isso, deve passar por uma revisão durante o próximo governo.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu em carta divulgada dias antes do segundo turno construir uma nova legislação trabalhista que “assegure direitos mínimos –tanto trabalhistas como previdenciários– e salários dignos”.
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Já a reforma de 2017 visou exatamente ao oposto disso. Retirou da lei garantias de trabalhadores para, com isso, reduzir o custo da contratação de empregados para os empresários e gerar até 6 milhões de postos de trabalho – o que nunca ocorreu.
Segundo o advogado Ricardo Mendonça, doutor em Ciências Jurídicas e Políticas na Universidade Pablo de Olavide, da Espanha, a reforma acabou precarizando as relações de trabalho e incentivando a terceirização.
Também dificultou o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho, reduzindo o acesso gratuito aos tribunais e até prevendo que trabalhadores tenham que ressarcir empregadores caso percam processos.
Por fim, reduziu o poder dos sindicatos em negociações e ainda comprometeu a sustentabilidade financeira das entidades tirando delas, por exemplo, o valor que era arrecadado por meio do imposto sindical.
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“Todas foram medidas para reduzir direitos dos trabalhadores e para ampliar a margem de lucro de empresários”, resumiu Mendonça. “O resultado foi desemprego, informalidade e concentração de renda.”
Números comprovam fracasso
Para Patrícia Pelatieiri, diretora adjunta do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam as consequências da reforma para o trabalhador.
Ela lembrou que, no segundo trimestre de 2017 – ou seja, antes da Reforma Trabalhista –, um trabalhador brasileiro recebia em média R$ 2.744 (valores corrigidos pela inflação). Cinco anos depois, no 2º trimestre de 2022, ele ganhava R$ 2.652.
Rendimento médio do trabalhador. Fonte: Pnad/IBGE. Elaboração : Dieese / Reprodução
Citou também que a taxa de desemprego até caiu de 2017 para cá, mas ainda está acima da registrada há dez anos. E essa queda não deve ser vista necessariamente como algo totalmente positivo para o trabalhador.
“Muitos trabalhadores foram empurrados para a informalidade, que bateu recorde neste ano, atingindo 39,3 milhões de pessoas”, afirmou.
Taxa de desocupação. Fonte: Pnad/IBGE. Elaboração: Dieese / Reprodução
Segundo o IBGE, cerca de 39% dos trabalhadores brasileiros são informais. Hoje, eles formam um contingente maior do que o de trabalhadores do setor privado com carteira assinada – 36,3 milhões, segundo dados oficiais.
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“A reforma deu errado porque o que amplia o emprego é o crescimento econômico”, complementou o economista David Deccache, assessor do PSOL na Câmara dos Deputados e diretor do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD). “E o que amplia o crescimento é o investimento público, que caiu nos últimos anos.”
Expectativa de reversão
Deccache defende uma revisão da reforma e diz que ela é, sim, possível durante o próximo mandato de Lula. Para ele, o ex-presidente foi novamente eleito prometendo rever a reforma. A mobilização de entidades sindicais deve pressionar por isso.
Pelatieiri também vê espaço para revisão e espera que ela seja proposta logo no início do novo governo, quando historicamente o novo presidente goza de maior prestígio político. Para ela, a revisão faria bem para que o país apontasse para o tipo de empregos ele quer gerar no futuro.
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“Não tem como gerar emprego sem crescimento”, afirmou. “Agora, nem todo crescimento gera emprego. É preciso uma intencionalidade para gerar trabalhos de qualidade.”
Para Pelatieri, o Brasil precisa rever principalmente a precarização dos contratos de trabalho criada pela reforma. Ela defendeu também que seja devolvida aos acordos coletivos a importância sobre a definição de salários e outros direitos.
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Exemplo espanhol
Pelatieri, aliás, lembrou que a Espanha fez isso em 2021, revertendo reformas trabalhistas de 2008 e 2012. Lá, os resultados foram bons.
Em agosto, o Brasil de Fato publicou uma reportagem sobre a contrarreforma espanhola. Até ali, o número de trabalhadores desempregados havia caído de cerca de 3,1 milhões para 2,9 milhões só durante 2022, até julho.
:: Contrarreforma cria empregos na Espanha e pode ser exemplo ::
Em julho de 2021, os desempregados na Espanha eram cerca de 3,4 milhões.
Tanto Pelatieiri, do Dieese como o advogado Mendonça defendem que a Espanha seja vista como um exemplo para o Brasil nesse eventual processo de revisão. “É preciso construir novamente um ambiente de inclusão social por meio do trabalho”, disse Mendonça.
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