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Por que dobrou o número de trabalhadores imigrantes resgatados do trabalho escravo no Brasil?

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Em 2021, a Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo registrou 74 resgates; no ano passado, foram 148 casos

Na semana passada (segunda-feira, dia 20), uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro resgatou 19 trabalhadores paraguaios em situação análoga à escravidão em uma fábrica clandestina de cigarros de Duque de Caxias (RJ). Os trabalhadores relataram à PF que foram trazidos ao Brasil com os olhos vendados.

Esse não foi um caso isolado. O número de trabalhadores imigrantes resgatados da escravidão contemporânea dobrou no Brasil, segundo o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. 

Em 2021, a Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo registrou 74 resgates. No ano passado, foram 148 casos. Exatamente o dobro. Os dados geram alerta para quem atua diretamente com essa população vulnerável. 

“Esses dados já eram completamente esperados e são resultado de mudanças, transformações e um conjunto de omissões que aconteceram nos últimos anos”, pontua Luís Felipe Aires Magalhães, Professor de Ciências Econômicas da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Em fevereiro, um grupo de 24 trabalhadores venezuelanos foi resgatado de condição análoga à escravidão em Rio do Sul, Santa Catarina, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Eles trabalhavam na construção de galpões e alojamentos.

Acompanhados das famílias, os venezuelanos viviam sem cozinha, colchões ou água suficiente, de acordo com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Dois bebês recém-nascidos, com 4 dias de vida, e outros menores de idade também foram retirados do local.

‘‘Esses trabalhadores vieram pro Brasil em busca de uma condição melhor de trabalho. Por estarem em território nacional eles devem e tem direito a receber o mesmo tratamento de um trabalhador nacional”, alerta Mauricio Krepsky, Chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho.

Operação Acolhida

Os venezuelanos resgatados chegaram em Santa Catarina por meio da Operação Acolhida, carro chefe da política migratória durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Alguns já estavam havia 4 anos no Brasil.

Apenas nessa operação, foram resgatados quase metade do total de 58 trabalhadores encontrados em situação análoga a escravidão no estado de Santa Catarina no ano anterior, 2022. 

Para Mauricio Krepsky, uma das falhas da força-tarefa coordenada pelo Governo Federal com o apoio do ACNUR, é não monitorar com efetividade o destino dos venezuelanos após a chegada ao Brasil, durante o processo de interiorização. 


Imigrantes da etnia Warao, da Venezuela, em abrigo na cidade de Pacaraima, em Roraima / Luis Robayo/AFP

“Houve dois casos de empresas que submeteram trabalhadores a trabalho escravo tendo sido trazidos lá da fronteira, através da Operação Acolhida. Foram dois casos em São Paulo e o mais recente em Santa Catarina. Isso já deveria ser motivo para os integrantes da operação terem um maior cuidado na análise das empresas que estão solicitando essas vagas de emprego”, alerta Krepsky. 

Em 2022, a Operação Acolhida atingiu a marca de 84.463 venezuelanos alocados em 887 municípios brasileiros, sendo os três estados do Sul os líderes. Só para Santa Catarina foram recebidos 16.140 venezuelanos. Para este ano, o orçamento previsto para a operação é de R$ 252 milhões. 

Frigoríficos e avanço do capital

O professor da UFABC Luís Felipe Aires Magalhães acredita que a operação Acolhida pode ser lida como uma vitória do dinheiro sobre o ser humano, com uma gestão militar no recrutamento desta população venezuelana.

“É inegável que nós tivemos durante esses quatro anos uma opção pela militarização da gestão migratória em detrimento da criação de oportunidades. Se nós tivéssemos um investimento social, educacional, em termos de saúde e infraestrutura, nós poderíamos ter criado cidades fronteiriças com condições de acolher imigrantes. Mas não, os recursos foram direcionados à gestão militar da migração. As cidades que eram pequenas, que eram vulneráveis, permaneceram pequenas e vulneráveis”, pontua Magalhães.

“Não existe acompanhamento do estado a partir do momento em que a operação acolhida leva o imigrante venezuelano para uma cidade do interior. Toda tutela e controle exercidos pelo estado se encerram. E é justamente nesse momento onde começam as violações e as formas mais precárias de condições de trabalho.”

“E nisso atuam não só empresas pequenas, como também grandes empresas. Nós temos grandes cadeias, especialmente da indústria de alimentos, especialmente dos frigoríficos, que se beneficiam dessa tutela que o estado exerce sob a migração. Todos nós pagamos por uma atividade de recrutamento exercida pelo estado a serviço das empresas privadas”, completa.

Paraguai lidera

Apesar de se observar um aumento no resgate de venezuelanos: 14 pessoas em 2022, a nacionalidade campeã de resgates foi a paraguaia, com 101 vítimas. Além de cidadãos dos dois países, foram resgatados em 2022 pela Inspeção do Trabalho, 25 bolivianos, quatro haitianos e quatro argentinos. 

Entre os paraguaios, os principais fluxos migratórios acontecem hoje nas regiões fronteiriças, especialmente no Mato Grosso do Sul, estado que concentrou no ano passado 40% do total de pessoas resgatadas do trabalho escravo contemporâneo. 

“Nos casos de resgate que nós tivemos no ano passado de trabalhadores paraguaios alguns inclusive foram em cidades como Iguatemi (MS). E é muito curioso que são regiões de um território que já foi disputado por esses dois países, né? E que o Brasil acabou anexando depois do fim da guerra do Paraguai. Eu acho que são dados que mostram muito a proximidade entre esses dois territórios”, explica o pesquisador do Observatório das Migrações em São Paulo, Paulo Mortari Araújo Correa.


Apenas em dois meses e 10 dias de 2023 já foram encontradas 291 pessoas em situação semelhante ao trabalho escravo no estado / Foto: MPT/RS

Segundo Mortari, os migrantes paraguaios que trabalham nas fronteiras e regressam após o trabalho temporário são chamados de “andorinhas”.

As migrações deste grupo social, na opinião do pesquisador, estão relacionadas à própria realidade agrária no país vizinho, que passa por um processo atenuado de “latifundiarização” . No censo de 2012, 60% da população do país vivia em áreas urbanas – uma média muito pequena em relação a outros países latino americanos. 

“É um modelo que tem como um elemento constitutivo a própria ideia de expulsão das populações no fim das contas. São propriedades que vão se expandindo sobre áreas de pequenos agricultores, terras indígenas, e vão de alguma forma fomentando esse deslocamento”, pontua.

‘As pequenas propriedades vizinhas aos latifúndios são frequentemente afetadas até hoje pelos processos de fumigação de agrotóxicos nas plantações e isso acaba atingindo comunidades, escolas. É um fator que se soma a essa discussão”, acrescenta.

Origens da precarização

Em 1 de janeiro de 2019, primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro, o Brasil saiu oficialmente do Pacto Global das Migrações da ONU. A medida reduziu o nível de responsabilidade do estado brasileiro com os estrangeiros que entrassem no pais. 

Na opinião de Luís Felipe Aires Magalhães, quando se fala em trabalho precarizado entre migrantes, é preciso colocar a importância da documentação. Dentre os 23 vetos do então presidente da república, Michel Temer, à nova lei de migração de 2018, estava a de anistia para estrangeiros. 

A medida possibilitaria a documentação em massa de todos os migrantes e refugiados que entrassem no país até 6 de julho de 2016.

‘É muito mais plausível que essa violação, essas condições de trabalho análogo se criem, se reproduzam em contextos de falta de documentação. Então, historicamente isso traz dificuldade de cidadania, acesso aos serviços de saúde, educação e traz também trabalho precário. Então, quando nós falamos de trabalho precário, nós temos que falar necessariamente de cidadania, de documentação”, alerta Magalhães. 

“Quando nós falamos que as condições de documentação não melhoraram, nós temos as digitais do ex-presidente Temer.  Nós temos as digitais na criação de uma condição migratória mais vulnerável que coloca as pessoas de mãos beijadas para múltiplas modalidades de superexploração, de violação e de trabalho análogo à de escravo”, completa.

Um outro ponto para explicar a precarização das relações laborais para migrantes no Brasil é a reforma trabalhista de 2017. 

Para Magalhães, a medida acentuou as formas de aliciamento, pois impôs uma nova característica aos recrutamentos: eles passaram a ser feitos pelos aliciadores cada vez mais nas regiões de origem, e não somente nas metrópoles, como a cidade de São Paulo.

“É importante para o recrutador e para o aliciador fazer um recrutamento na região de origem, porque ele já consegue estabelecer uma dívida formal de trabalho por pagar o deslocamento da origem para o local de trabalho aqui no Brasil. Então o que nós acompanhamos com os paraguaios, como também com os bolivianos em outros momentos é justamente essas transformações”, pontua o professor da UFABC.

Segundo a Inspeção do Trabalho, nos últimos 10 anos, cerca de 6% das pessoas resgatadas da escravidão contemporânea no Brasil são imigrantes.

“É inegável que os espaços de acolhimento para migrantes, sejam eles do poder público ou da sociedade civil se concentram nos centros urbanos. A gente precisa superar essa lógica metropolitana e compreender que as migrações hoje não são como eram há quinze, vinte anos atrás”, diz Magalhães.

“Elas são menos metropolitanas do que a gente supõe. Elas são migrações mais interioranas em cidades pequenas e médias. Porque é pra lá que estão as atividades econômicas, inclusive as atividades econômicas ilegais, como por exemplo o garimpo e o tráfico de drogas. É pra lá que essas atividades se deslocaram nos últimos anos”, finaliza ele.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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ONG Construindo Igualdade é contemplada pelo Programa Acolher+, do Ministério dos Direitos Humanos

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Casa de Acolhimento receberá recursos para aquisição de materiais

Na semana em que completa seu terceiro aniversário, a Casa de Acolhimento da ONG Construindo Igualdade, de Caxias do Sul, foi uma das 12 iniciativas contempladas pelo Programa Acolher+, parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com o reconhecimento em nível federal, a primeira casa de acolhimento LGBTQIA+ do Sul do Brasil receberá quatro parcelas de R$ 4,6 mil para aquisição de materiais de consumo, como alimentos, itens de higiene pessoal e produtos de limpeza.

“Essa verba é um reconhecimento da seriedade do nosso trabalho e vai ajudar a manter a Casa de Acolhimento funcionando, sendo um ponto fundamental para receber pessoas LGBTs em situação de vulnerabilidade. Desde que abrimos as portas, nossa casa tem sido um refúgio para a comunidade LGBT, proporcionando apoio emocional, recursos essenciais e um ambiente onde todas, todos e todes podem ser verdadeiramente quem são”, comemora Cleo Araújo, voluntária da ONG.

Desde sua inauguração, em maio de 2021, a Casa de Acolhimento já recebeu mais de 100 pessoas, proporcionando um local seguro para moradia temporária, além de assistência psicológica e apoio com cursos de capacitação. Atualmente, o espaço pode receber até quatro moradores.

Além da Casa de Acolhimento da ONG Construindo Igualdade, de Caxias do Sul (RS), foram contempladas: a Casa Cores, de Petrolina (PE); o Casarão Brasil, de São Paulo (SP); a Casa Gold, de Vitória (ES); a Casa Nem, do Rio de Janeiro (RJ); a Outra Casa Coletiva, do Ceará; o Centro de Acolhimento Ezequias Rêgo da Rocha, de Maceió (AL); a Casa Miga, de Manaus (AM); a Casa Rosa, do Distrito Federal; a Casa Resistências, do Rio de Janeiro (RJ); a Casa Florescer, do Maranhão; e a Casa Dulce Seixas, do Rio de Janeiro (RJ).

Os recursos do Programa Acolher+ são destinados exclusivamente para aquisição de materiais de consumo, como alimentos, materiais de limpeza e utensílios domésticos. Com isso, a ONG Construindo Igualdade segue em busca de doações para custeio das despesas de aluguel, água, luz e gás. Interessados em ajudar a primeira casa de acolhimento LGBTQIA+ do Sul do Brasil podem entrar em contato com Cleo Araújo pelo fone/whats (54) 99161-3078.

Agenda em Brasília

Além da oficialização do repasse de verbas do Programa Acolher+, Cleo Araújo está em Brasília cumprindo uma agenda de reuniões no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e na Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Em pauta, está o acolhimento a pessoas LGBTQIA+ afetadas pela tragédia climática que já deixou mais de 540 mil gaúchos desabrigados.

“Estou participando de um grupo de trabalho que acompanha com atenção os casos de violência contra a comunidade LGBT relatados durante este período terrível que estamos passando no Rio Grande do Sul. Vamos apresentar à equipe do ministro Paulo Pimenta um pedido para instalação de um espaço de acolhimento para pessoas LGBTs em Porto Alegre”, antecipa Cleo.

Sobre a ONG

A ONG Construindo Igualdade é uma entidade sem fins lucrativos de Caxias do Sul (RS) que iniciou suas atividades em 2003, a partir da necessidade de organização da comunidade LGBTQIA+. Dirigida por uma comissão de pessoas LGBTs, tem como missão combater qualquer tipo de discriminação e violação de direitos humanos em função da orientação sexual ou identidade de gênero, atuando para garantir o direito à cidadania plena e à livre expressão. Possui um histórico de atuação com pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas convivendo com HIV e AIDS, por meio de ações de assistência social, saúde, advocacia, educação, cultura e acolhimento.

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Prefeitura autoriza pagamento dos transportadores escolares do interior

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Em virtude das aulas suspensas, empresas temiam não receber do município.

O Prefeito Adiló Didomenico autorizou, na tarde desta segunda-feira (20), o pagamento dos transportadores escolares que fazem cerca de 70 roteiros no interior do município. As empresas temiam não receber do município em virtude das aulas nas escolas do interior estarem suspensas desde o dia 02 de maio, em virtude das condições das estradas, muitas atingidas com quedas de barreiras devido às fortes chuvas.

Adiló garantiu o pagamento dos custos fixos das viagens para não impactar os empresários do setor. O valor do repasse é de cerca de R$ 45 mil por dia até a normalidade do serviço. “Numa reunião a pouco com a representação dos transportadores escolares, autorizamos o pagamento do custo fixo para minimizar o prejuízo desses empresários, que já enfrentaram uma dificuldade muito grande na pandemia, e que estão parados devido à suspensão das aulas no interior”, explica o Prefeito.

O transporte escolar do município é contratado via licitação, em um investimento de R$ 1,5 milhão (todo transporte escolar).

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Prefeitura realiza mutirão de vacinação neste sábado

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População poderá se vacinar em UBSs, shopping Villagio Caxias e Praça Dante Alighieri (conforme o clima).

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realiza um mutirão de vacinação neste sábado (18/05). Além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), haverá pontos de vacinação no Shopping Villagio Caxias e também na Praça Dante Alighieri (este poderá ser suspenso de acordo com a condição climática). Em todos os pontos haverá vacina contra a gripe (Influenza). Nas UBSs também haverá doses de rotina para atualização da caderneta.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estarão abertas para ofertar as vacinas do calendário de rotina da criança, do adolescente e do adulto entre 8h e 17h. Apenas as UBSs Centenário e Vila Cristina não abrem. A Secretaria da Saúde orienta a população a colocar em dia principalmente as vacinas que previnem doenças a que pode ter sido exposta em função dos alagamentos dos últimos dias, como tétano e hepatite B. Também estará disponível a vacina contra a gripe (Influenza).

A Secretaria Municipal da Saúde reforça que a vacinação do calendário de rotina, incluindo as vacinas contra tétano, hepatite b e febre amarela estará disponível apenas para a população que não estiver em dia com essas vacinas. Não há recomendação para vacinação indiscriminada de toda a população.

Nos pontos de vacinação no shopping Villagio Caxias e na Praça Dante Alighieri (este com o ônibus da Cruz Vermelha) estará disponível apenas a vacina contra a gripe, que está liberada para toda a população de seis meses de idade ou mais.

É preciso levar documento pessoal e caderneta de vacinação. Para crianças é obrigatória a apresentação da caderneta.

SERVIÇO

Mutirão de Vacinação

Sábado 18/05

Shopping Villagio Caxias

10h às 16h

Apenas vacina da gripe

Praça Dante Alighieri – com ônibus da Cruz Vermelha*

Apenas vacina da gripe

10h às 15h

*ação poderá ser cancelada de acordo com a condição do clima

Todas UBSs (exceto Centenário e Vila Cristina)

8h às 17h

Vacinas do calendário de rotina

Vacina da gripe

Levar documento pessoal e caderneta de vacinação

OBS: para crianças é obrigatória a apresentação da caderneta

Devido às enchentes, fique atento se você ou seu filho estão com as seguintes vacinas em dia:

Tétano

  • – Criança até 4 anos (vacina DTP): deve ter 2 doses.
  • – Adolescente (vacina dT): deve ter 3 doses no total, incluindo as 2 da infância.
  • – Adulto (vacina dT): deve ter 3 doses no total, se não vacinado na infância ou adolescência. E um reforço a cada 10 anos.

Hepatite B

  • – Adolescente: deve ter 3 doses no total (incluindo a dose da infância).
  • – Adulto: deve ter 3 doses no total (incluindo doses da infância e adolescência).
  • – Gestante: deve ter três doses (se não vacinada anteriormente).

Febre amarela

  • – Criança: deve ter 2 doses.
  • – Adolescente: dose única (se não vacinado anteriormente).
  • – Adulto: dose única (se não vacinado anteriormente).

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