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Saúde

Piso de enfermagem é direito conquistado e não pode haver retrocesso, alerta técnico do Dieese

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A hostilidade de ministros aos direitos da classe trabalhadora, arduamente conquistados, parece ser uma marca de classes do Supremo Tribunal Federal (STF) que está sendo novamente exposta nesses dias em relação ao piso salarial nacional das trabalhadoras e trabalhadores em Enfermagem.

Ansiado pelos profissionais, que se destacaram no combate à pandemia, o piso foi aprovado recentemente pelas duas casas do Congresso Nacional e sancionado pelo presidente. Mas o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, acatando ação de uma entidade patronal (Confederação Nacional da Saúde), resolveu monocraticamente suspender a eficácia da lei, negando aos assalariados o gozo do direito conquistado.

O tema está agora sob análise do pleno, ou seja, do conjunto de 11 juízes que compõem o STF, e pelo andar da carruagem deve prevalecer uma decisão contrária à categoria.

O piso nacional da Enfermagem corresponde a uma reivindicação histórica das trabalhadoras e trabalhadores, conforme lembrou Victor Pagani, supervisor do escritório do Dieese em São Paulo, que criticou a decisão do ministro Barroso e está convencido de que não tem justificativa plausível para negar o direito. Assista o vídeo

Foto: Reprodução [email protected] – enfermeiros protestam pelo piso em Recife

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Saúde

Setembro Amarelo: Servidores recebem flores e mensagens relacionadas à prevenção ao suicídio

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Programação da SMRHL inclui palestra e oficinas

A semana dos servidores que atuam no Centro Administrativo de Caxias do Sul começou de um jeito mais leve. Eles foram recebidos com sorrisos e presenteados com mudas de flores de tom amarelo, entregues por psicólogas da Secretaria de Recursos Humanos e Logística (SMRHL). A acolhida dá início às ações do projeto “Vamos Falar?” deste mês.

A campanha Setembro Amarelo inspirou as atividades do projeto “Vamos Falar?” deste período. Na recepção, cada muda continha uma frase e uma fita amarela, tudo isso com o intuito de abordar a prevenção ao suicídio. As atividades têm continuidade na próxima quinta-feira (15/09) com a palestra “Uma conversa sobre suicídio” e nos dias 22 e 27 de setembro com duas oficinas de “Origami”.

O Setembro Amarelo é uma campanha brasileira que existe desde 2015, dedicada à conscientização da prevenção ao suicídio. De acordo com muitos profissionais, o tema do suicídio ainda é tabu nos dias atuais, por isso as conversas sobre o tema são uma oportunidade de compartilhar informações e romper preconceitos, a fim de que as pessoas possam ter acesso ao auxílio necessário.

As profissionais que receberam os servidores atuam na Gerência de Acompanhamento Psicossocial e Estágio Probatório, vinculada à Diretoria de RH da SMRHL.

Foto por Cláudia Hans

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Saúde

Campanha de vacinação contra poliomielite e multivacinação entra na última semana

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Vacinas estão disponíveis em todas UBSs do Município

A Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite (para crianças menores de cinco anos) e de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente (menores de 15 anos de idade) está na última semana. A campanha iniciou em 08/08 e ocorre em todo o país até sexta-feira (09/09), promovida pelo Ministério da Saúde.

A campanha contra poliomielite registra em Caxias do Sul cobertura vacinal de 32,26% até o momento. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) orienta que os pais levem seus filhos de menos de cinco anos para se imunizarem contra a doença, que pode causar paralisia nos membros inferiores. Além disso, equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão realizando a conferência das cadernetas de vacinação das crianças de escolas de educação infantil integrantes do Programa Saúde na Escola (PSE) e enviam aviso aos pais daquelas que precisam receber alguma dose.

O Brasil corre o risco da reintrodução da poliomielite no país. A diretora técnica da Vigilância Epidemiológica da SMS, Magda Beatris Teles, lembra que os Estados Unidos registraram um caso da doença neste ano, o que serve de alerta para outros países e para a importância da vacina.

“Toda a vacina é um pacto coletivo, pois uma pessoa vacinada protege a si e aos outros. Por isso o imunizante da poliomielite e a campanha de multivacinação são tão importantes, afinal uma criança vacinada é uma criança protegida. E a multivacinação é um cuidado que se tem com os pré-adolescentes e adolescentes também, pois muitos pais esquecem que a vacinação não acaba na infância,” aponta Magda.

Todas as crianças de 1 a 4 anos devem ser vacinadas com a vacina oral contra a poliomielite mesmo que já tenham sido imunizadas anteriormente contra a doença. Já as menores de um ano de idade, que fazem vacina injetável, só precisam comparecer se estiverem com as doses contra a pólio em atraso.

Já a campanha de multivacinação serve para que todas as crianças e adolescentes de menos de 15 anos coloquem as vacinas em dia. Os pais que tiverem dúvidas podem comparecer às UBSs com a carteira de vacinação dos filhos em mãos.

Serviço

Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite: para crianças menores de 5 anos.

1 a 4 anos: todos devem receber a vacina oral, mesmo que já tenham recebido a gotinha.

Menores de 1 ano: somente crianças com a vacina injetável em atraso (menores de 1 ano não fazem vacina oral)

Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente: menores de 15 anos de idade que tenham vacinas de rotina em atraso.

Quando e onde:

Até sexta-feira (09/09) em todas UBSs (exceto quarta-feira, feriado)

Horário:

UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon, Vila Ipê: 8h às 19h.

Demais UBSs: 8h às 16h.

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Saúde

Federação Nacional dos Enfermeiros fala em “paralisação geral” após STF suspender piso salarial

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“Desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, diz Shirley Morales, presidenta da FNE

Em decisão liminar publicada neste domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem e deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.

A liminar do ministro da suprema corte atende a um pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a norma que fixa o Piso Nacional da Enfermagem em R$ 4.750.

A medida havia sido sancionada por Jair Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional no mês passado, após amplo debate e mobilização social da categoria.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, destacou que a decisão de Barroso é “monocrática” e levanta a possibilidade de uma paralisação geral da categoria.

“O que nós não podemos dizer é que essa decisão não traz uma indignação às categorias que inclusive já estão se mobilizando para a possibilidade de uma paralisação geral em todo o Brasil diante do desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, pontua.

Segundo Morales, as argumentações do ministro sobre o impacto financeiro, redução de leitos e as demissões em massa “já foram colocadas e apresentadas durante o processo de aprovação do piso”.

“Barroso traz um retorno ao status quo da nossa luta, ignora todo e qualquer documento, os relatórios dos grupos de trabalho do Congresso Nacional, ele ignora o que já foi debatido, e retoma o que já tinha sido vencido”, pontua.

“Nós conseguimos demonstrar que esse impacto orçamentário ia ser muito pouco, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde, onde a gente teria menos de 3% de impacto”, completa.

Em relação a CNSaúde, a trabalhadora cita que “as operadoras privadas, que são as maiores contratantes dos hospitais privados, tiveram mais de 50% de lucro durante a pandemia”.

Ela também cita que vários municípios, desde 2019, já mantêm a média salarial dos enfermeiros acima do valor que está na lei, em torno de R$ 5.250.

Autor do projeto se manifesta

Em nota enviada ao Brasil de Fato, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do Projeto de Lei 564/2020, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, também lamentou a “decisão monocrática” do ministro do STF, em “ação movida pelo setor patronal”.

“A conquista deste direito foi construída em ampla discussão legislativa no Congresso Nacional, tendo sido viabilizada tanto com aprovação de Emenda Constitucional quanto por projeto de lei sancionado pela Presidência da República. O Congresso esteve aberto à todas as partes envolvidas nesse debate, inclusive o setor patronal”, destaca o congressita.

O senador do PT diz ainda que já se colocou à disposição do STF desde o início o início do processo para contribuir com a resolução do “impasse que abala toda a categoria da enfermagem”.

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