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Política

Petrobras corta investimento e vende patrimônio para fazer pagamento recorde a acionista

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Petrobras vendeu R$ 280 bi em bens para aumentar lucro de investidores; população paga a conta no preço dos combustíveis

Petrobras reduziu seus investimentos justamente para cobrar mais caro pela gasolina e aumentar os ganhos dos acionistas – e a população hoje paga essa conta, segundo Eric Gil Dantas – Fernando Frazão/Agência Brasil

Dividendos são, por definição, uma parcela de lucros que uma empresa distribui a seus acionistas. No caso da Petrobras, porém, essa palavra ganhou um novo significado desde a eleição de Jair Bolsonaro (PL).

Durante este governo, a Petrobras já não repassa a investidores uma parte do que ganha. A empresa atualmente paga aos seus acionistas mais do que ela lucra e incorpora nesses pagamentos inclusive parte do que ela arrecada com a venda de seus bens.

Só no primeiro semestre deste ano, por exemplo, a Petrobras já lucrou R$ 98 bilhões. Esse valor é altíssimo para o histórico da empresa, apenas 7% abaixo dos R$ 106 bilhões que ela lucrou durante todo o ano passado – recorde para a estatal.

:: Lucro semestral da Petrobras cresce 124% e encosta em recorde de 2021 ::

Ainda assim, a companhia decidiu repassar a seus acionistas mais do que isso. Foram R$ 136 bilhões em dividendos referentes à sua atividade no primeiro semestre, ou seja, 138% do lucro líquido da empresa. Isso quer dizer que a cada R$ 1 que a Petrobras lucrou, R$ 1,38 foram distribuídos aos donos de suas ações.

Levando em conta só o resultado do segundo trimestre deste ano, a relação entre o lucro e os dividendos distribuídos pela Petrobras é ainda mais radical. A cada R$ 1 que a empresa lucrou, R$ 1,62 – 162% – foram distribuídos a acionistas.

De acordo com monitoramento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), isso nunca havia acontecido antes. De 1995 a 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, a Petrobras tinha repassado a seus acionistas, em média, 30% do seu lucro num ano, chegando a no máximo 54%, em 1996.

Em 2020, contudo, esse percentual atingiu 145%. Baixou a 95% em 2021. Agora, ruma para uma nova porcentagem recorde graças a executivos indicados pelo presidente. “Essa é uma gestão que, como nunca, prioriza o lucro revertido ao acionista”, afirmou o economista economista Cloviomar Cararine Pereira, do Dieese.

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A Flourish chart

Essa forma de administrar a Petrobras até colabora com as contas públicas, já que a União tem cerca de 36% das ações da Petrobras. Beneficia principalmente, entretanto, investidores, na sua maioria estrangeiros, que detêm os 64% restante das ações da companhia. Eles já têm R$ 87 bilhões em dividendos garantidos só em 2022.

Leia mais: Investidores ganham poder e passam a supervisionar preços dos combustíveis da Petrobras

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A Flourish chart

Menos investimento, menos patrimônio

Essa forma de gestão, contudo, não é benéfica à empresa. Isso porque, para pagar dividendos tão altos, a Petrobras repassa a acionistas recursos arrecadados inclusive com a venda de seu patrimônio. Isso aconteceu neste segundo trimestre, por exemplo, segundo o professor Eduardo Costa Pinto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Pinto escreveu um artigo analisando os resultados trimestrais da empresa divulgados na semana passada. Segundo ele, levando em conta o ganho operacional da empresa e o custo que ela teve com a depreciação do seu capital, sobrariam no máximo R$ 43 bilhões para distribuição de dividendos – cerca da metade do efetivamente pago.

Mas então como a Petrobras conseguiu pagar os R$ 87 bilhões? Pinto explicou que ela usou R$ 32 bilhões do que recebeu com a venda dos campos de petróleo de Sepia e Itapu, e ainda retirou dinheiro de seu caixa para repassar a investidores.

“Se continuar assim, daqui a pouco não sobra mais nada”, explicou Pinto, em entrevista ao Brasil de Fato. “Esse caixa e os recursos da venda do patrimônio deveriam ser reinvestidos na própria empresa. A Petrobras parou de investir.”

Leia mais: Em menos de quatro anos com Bolsonaro, combustível sobe quase o mesmo que em 13 de PT

O investimento da estatal, de fato, já caiu mais de 30% de 2018 a 2021, período que coincide com o do governo de Bolsonaro. No ano passado, foram 8,7 bilhões de dólares em investimentos. Isso é 81% a menos do que o recorde registrado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Naquele ano, foram investidos 48 bilhões de dólares.

“A Petrobras lucra hoje mas compromete o amanhã”, criticou o economista Henrique Jager, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). “Vai contra o que empresas do setor têm feito.”

Segundo Jager, concorrentes da Petrobras investem cada vez mais em pesquisas sobre fontes alternativas de energia, pois sabem que, por conta do aquecimento global, o uso do petróleo como combustível tende a ser reduzido. A Petrobras, ao contrário, não faz isso. Desde 2016, após a posse do ex-presidente Michel Temer (MDB), a empresa tem abandonado projetos sobre biocombustíveis, energia solar e de outras áreas.

Segundo dados compilados pelo próprio Ministério das Minas e Energia (MME), nove das maiores petroleiras do mundo lucraram, em média, 12,2% do patrimônio líquido em 2021. A Petrobras lucrou 40,1%, já que não reinvestiu parte das receitas obtidas com sua operação.

Lucro sobre patrimônio líquido das 10 maiores petroleiras:

Petrobras – 40,1%
Equinor – 28,9%
Conocophillips – 27,8%
Eni SpA – 20,3%
Repsol – 16,3%
Exxon – 15,8%
Total – 15,6%
Chevron – 14,7%
Shell – 12,7%
BP – -25,1%

Média excluindo Petrobras: 12,2%

Fonte: MME/Bloomberg

A Petrobras também tem se desfeito de bens que ampliavam o escopo de sua atividade, como refinarias. Desde 2016, foram R$ 280,4 bilhões arrecadados em 67 vendas. O valor foi compilado pelo Observatório Social do Petróleo (OSP) e já está calculado considerando o câmbio e a inflação.

Nesse total, entram a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), vendida para o fundo Mubadala Capital no ano passado por 1,65 bilhão de dólares. Entram também vendas do setor de energias renováveis, que somaram R$ 2,6 bilhões.

“A Petrobrás não só vem reduzindo investimentos para a tão necessária transição energética como está privatizando ativos de usinas eólicas, biocombustíveis e energias renováveis. Uma estratégia que, infelizmente, vai na contramão do restante do planeta”, complementou Tiago Silveira, economista do OSP.

:: Refinaria privatizada aumenta preços mais que Petrobras ::

Brasil sofre consequência

Essa falta de investimento da Petrobras compromete a situação econômica do Brasil. A estatal é a maior empresa da América Latina, com projetos que geram empregos e movimentam uma cadeia de fornecedores. Eles, porém, têm se tornado cada vez menos propulsores de crescimento.

Dados do Dieese indicam que, no ano passado, os investimentos da Petrobras atingiram sua menor participação no total de investimentos do país já registrado desde 2003: 2,2%.

Em 2018, último ano do governo Temer, esse percentual era de 4,6% – mais que o dobro. Já em 2009, durante o governo Dilma, atingiu o recorde de 11,1% de toda formação bruta de capital do país.

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Esse percentual, aliás, está calculado sobre um todo cada vez menor. A taxa de investimento total da economia brasileira caiu de quase 21% do Produto Interno Bruto (PIB) do país entre 2010 e 2012 para 19,2% em 2021. Já o PIB praticamente não cresce desde então.

:: Eleições de 2022 devem definir privatização ou preservação de estatais ::

Segundo Eric Gil Dantas, outro economista do OSP, sem investimento, a Petrobras submete o Brasil à dependência de combustíveis importados. Atualmente, apesar de o país já ser autossuficiente em petróleo, ele ainda importa cerca de 30% do combustível que consome porque não tem refinarias suficientes. Se a Petrobras não tivesse paralisado seus investimentos em refino, essa situação poderia ser diferente.

Dantas afirmou também que, com investimento, o preço da gasolina e do diesel no país também poderiam ser diferentes. Refinando todo o petróleo produzido no país em refinarias brasileiras, o mercado interno não sofreria com as consequências da alta do petróleo causada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada em fevereiro, por exemplo.

O economista, contudo, vê a situação da Petrobras como planejada. Para ele, a empresa decidiu reduzir seus investimentos justamente para poder cobrar mais caro por sua gasolina e maximizar os ganhos de seus acionistas. A população hoje paga essa conta.

“A companhia já não se preocupa em garantir o abastecimento nacional com preços razoáveis e incentivar o crescimento econômico. Ela é uma mera pagadora de dividendos”, afirmou ao Brasil de Fato.

Fator eleição

Pinto, do Ineep, concorda. Ele, inclusive, vê a empresa mobilizada para remunerar acionistas até o final deste ano já que, no ano que vem, após a eleição, há grande chance de a gestão da estatal ser alterada. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato líder em todas as pesquisas de intenções de voto para presidente, já afirmou em entrevistas que pretende mexer na administração da Petrobras para baixar os preços dos combustíveis.

Isso pode comprometer os dividendos dos investidores, segundo Pinto. Sabendo disso, eles hoje manobram para embolsar o quanto puderem.

Sergio Mendonça, ex-diretor técnico do Dieese, também vê a eleição fazendo com que a Petrobras pague mais dividendos a seus acionistas. “Há componente político nisso. Os dividendos serão menores no cenário com vitória do Lula”, afirmou.

O diretor de Finanças da Petrobras, Rodrigo Araújo, afirmou na sexta-feira (29) que a companhia segue uma regra interna para pagamento de dividendos, que leva em conta o endividamento da estatal e o caixa que sua operação gera. Ele afirmou que os pagamentos recordes dos últimos anos seguem essa regra, a qual ainda garante recursos suficientes para os investimentos da companhia.

“Não deixamos de investir para distribuir dividendos”, afirmou.

Edição: Nicolau Soares

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Política

O Brasil saiu perdendo ao investir em obras na Venezuela?

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Política

Brasil retoma demarcações de terras indígenas após quatro anos de paralisação

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Governo Lula vai homologar 13 terras indígenas; entenda gargalos e desafios para continuidade das demarcações

O recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, sob o comando de Sonia Guajajara (PSOL), pretende encaminhar para conclusão, nos primeiros meses de governo, processos demarcatórios de 13 terras indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul. 

São territórios marcados por conflitos pela posse da terra e que já cumpriram todas as etapas da regularização, livres de entraves judiciais. Aguardavam apenas a homologação por parte do Executivo, até então refém da política anti-indígena do governo de Jair Bolsonaro (PL).  

Na prática, a homologação garante aos povos originários direitos plenos sobre a terra, a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais. Também viabilizam o acesso a políticas públicas e têm o potencial de pacificar disputas violentas entre indígenas e não indígenas. 

Confira a lista de áreas a serem homologadas e os municípios:

  • Aldeia Velha em Porto Seguro (BA)
  • Kariri-Xocó em Porto Real do Colégio (AL)
  • Potiguara de Monte-Mor em Rio Tinto (PB)
  • Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL)
  • Tremembé da Barra do Mundaú em Itapipoca (CE)
  • Morro dos Cavalos em Palhoça (SC)
  • Rio dos Índios em Vicente Dutra (RS)
  • Toldo Imbu em Abelardo Luz (SC)
  • Cacique Fontoura em São Félix do Araguaia (MT)
  • Arara do Rio Amônia em Marechal Thaumaturgo (AC)
  • Rio Gregório em Tarauacá (AC)
  • Uneiuxi em Santa Isabel do Rio Negro (AM)
  • Acapuri de Cima em Fonte Boa (AM)

Novo momento dos indígenas na política 

Para esses territórios, os próximos passos são a expulsão de invasores, além do reassentamento e indenização de não indígenas que tenham ocupado de boa fé as áreas demarcadas, como comunidades ribeirinhas e outros habitantes tradicionais dos biomas. 

Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que as homologações inauguram um novo momento da política brasileira e são fruto de um grau sem precedentes de participação dos povos indígenas na atuação do Estado. 

“Essa é um novidade histórica”, avalia Marcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental (ISA) e ativista pelos direitos indígenas há 40 anos.

:: BdF Explica | Por que os povos indígenas acusam Bolsonaro de genocídio ::

“Não é mais uma política indigenista, como no passado. Agora são lideranças indígenas legítimas, reconhecidas no âmbito do movimento indígena, que passam a exercer funções de Estado”, observa Santilli. 

As medidas dão concretude à promessa de campanha feita por Lula de fazer cumprir os direitos constitucionais dos povos indígenas. E são acompanhadas de mudanças importantes na Fundação Nacional do Índio (Funai), que passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e, pela primeira vez, é presidida por uma mulher indígena, Joenia Wapichana

Homologações estavam na gaveta de Bolsonaro 

A homologação das 13 terras indígenas havia sido sugerida pela equipe de transição do governo federal. A gestão Bolsonaro foi marcada pela completa paralisação da regularização de terras indígenas, conforme o então candidato havia prometido durante a campanha eleitoral de 2018. 

“O que esses 13 processos estavam fazendo na gaveta que não foram homologados? Isso demonstra um explícito desejo do ex-presidente de descumprir a Constituição. Na verdade, o presidente Lula está retomando o cumprimento dos preceitos constitucionais”, aponta Santilli. 


Sonia Guajajara, Joenia Wapichana e Weibe Tapeba: respectivamente os novos titulares da Funai, do ministério dos Povos Indígenas e da secretaria de Saúde Indígena

:: Primeira semana de Lula lança luz a luta dos povos originários; confira nomeações indígenas ::

As terras indígenas prontas para homologação abrangem, juntas, cerca de 8,4 mil km², o equivalente a mais de cinco vezes a cidade de São Paulo (SP).

Segundo o ISA, 32% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas e estão em etapas anteriores do processo demarcatório. 

Novo ministério deve priorizar Guarani Kaiowá, defende indigenista 

“Cada uma das 13 terras indígenas que serão homologadas têm histórico de muita guerra e muita luta”, destaca a antropóloga Barbara Arisi, da Universidade Livre de Amsterdam. 

“A Morro dos Cavalos em Florianópolis (SC), por exemplo, já era pra ter sido demarcada há muitos anos. E o estado de Santa Catarina é extremamente anti-indígena, então tem um significado muito importante”, comemora a indigenista. 

O primeiro esforço demarcatório do governo Lula foi celebrado por Arisi. Mas ela aponta que regiões importantes ficaram de fora, como as terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, que passam por uma escalada de conflitos e mortes de indígenas.

Saiba mais: “Que esse governo retome o que nos pertence”, dizem mulheres Kaiowá e Guarani em carta a Lula

“O Mato Grosso do Sul é uma área de conflito onde eu acho que realmente o Ministério dos Povos Indígenas vai provavelmente colocar toda a sua força para também fazer andar as demarcações e resolver a situação de extrema violência”, diz. 

“Tomara que isso aconteça rápido, antes que os criminosos ambientais se organizem do lado de lá. Os trabalhos de demarcação podem demorar 10, 15, até 20 anos”, ressalta.

Pronta para homologação, área do “marco temporal” ficou de fora 

Clovis Brighenti, indigenista e professor de História das Sociedades Indígenas na América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), sentiu falta da terra indígena Ibirama La-Klãnõ na lista das primeiras homologações do governo Lula.

Habitada pelos Xokleng, a área é objeto da ação do chamado marco temporal das terras indígenas, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi adiado pela terceira vez em junho do ano passado.

:: Movimento indígena demanda julgamento do marco temporal: “vai definir o futuro de nossos povos” ::

“Reconhecemos e respeitamos a decisão da comissão de transição que analisou as homologações, mas não há qualquer impedimento legal para a homologação deste território”, diz Brighenti. 

“A decisão [de não homologar a terra indígena Ibirama La-Klãnõ] pode ter levado em consideração o julgamento do marco temporal. Mas teria sido importante ela ter entrado na lista das terras a serem homologadas”, avalia. 

Empecilhos para continuidade das homologações 

O novo governo encontrará desafios significativos para prosseguir com a agenda de regularização de terras indígenas. Muitas delas estão travadas por ações judiciais protocoladas por não indígenas que se concederam legítimos ocupantes das terras. Há inclusive disputas protagonizadas por grades fazendeiros e empresas multinacionais.

Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental, sugere um esforço jurídico concentrado por parte da Advocacia-Geral da União, no sentido de destravar as demarcações paralisadas pela Justiça. 

“Mas a verdade é que houve um corpo mole imenso por parte do último governo federal em todos esses níveis. Agora tudo isso pode ser agilizado. É preciso criar instrumentos para poder superar os gargalos que existem dentro dos processos demarcatórios”, afirma. 

:: Dossiê inédito revela como Bolsonaro transformou a Funai em um órgão anti-indígena ::

Outro empecilho a ser superado é a paralisação de estudos demarcatórios conduzidos por grupos de trabalho no âmbito da Funai. O déficit de servidores do órgão indigenista, que atingiu níveis críticos sob Bolsonaro, contribui para a morosidade desses procedimentos. E nem sempre há estudos antropológicos prévios que atestem a presença ancestral indígena. 

“As demarcações são simplesmente estabelecer os limites da terra. Tem toda uma agenda gigante, que é também de alto interesse nacional, que é a gestão desses territórios. Tem muita coisa pela frente para ser feita”, projeta o fundador do ISA. 

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Política

Com discurso de Lula na COP, Brasil retoma protagonismo no combate à fome e mudanças climáticas

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Diante do mundo, Lula se comprometeu com preservação da Amazônia, cobrou países ricos e pediu modernização da ONU

Em discurso oficial na COP27, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (16) uma nova governança global pautada pelo multilateralismo e focada no combate à desigualdade social, à fome e às mudanças climáticas.

A fala presenciada por apoiadores e líderes mundiais era um dos eventos mais aguardados da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27), realizada em Sharm El Sheikh, no Egito, e foi frequentemente interrompida por aplausos. 

A frase que mais tenho ouvido dos líderes de diferentes países é que o mundo sente saudade do Brasil. Quero dizer para vocês que o Brasil está de volta – Lula  

Lula usou a palavra “esperança” para resumir qual deverá ser a contribuição do Brasil ao mundo a partir de 2023. “Esperança combinada com ações imediatas e decisivas pelo futuro do planeta e da humanidade”, declarou. A frase foi seguida por um coro de “o Brasil voltou”, puxado pela plateia. 

O governo de Jair Bolsonaro (PL) foi classificado pelo petista como “desastroso” no combate à desigualdade social e ao desmatamento. “Voltam a vigorar os valores civilizatórios e o compromisso de respeitar os direitos humanos e de enfrentar as mudanças climáticas”.  

O discurso devolve ao Brasil o papel de um dos mais importantes articuladores internacionais no combate às inseguranças alimentar e climática. A postura marca uma guinada em relação ao isolamento geopolítico e negacionismo ambiental que marca o mandato de Jair Bolsonaro (PL).

Veja os principais pontos do discurso 

Sem anunciar nomes de futuros ministros, Lula prometeu cobrar que os acordos climáticos já estabelecidos saiam do papel e ressaltou que os países ricos detêm a maior responsabilidade pelo agravamento do aquecimento global.

O petista declarou que o Brasil está aberto à cooperação internacional, mas “sem renunciar jamais à nossa soberania”.

Mais uma vez, o ele negou haver contradição entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “É possível promover o desenvolvimento e a inclusão social tendo a natureza como aliada estratégica, e não mais como inimiga a ser abatida a golpe de tratores e motosserras”. 


Lotada, plateia puxa coro de “o Brasil de voltou” durante discurso de Lula / Divulgação

Outros compromissos para o mandato 

Quando assumir, Lula disse que pretende fomentar a integração dos países sulamericanos abrangidos pela Amazônia, para discutir “pela primeira vez” de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, “com inclusão social e muita responsabilidade climática”. 

Outro compromisso foi oferecer o Brasil para sediar a COP30 em 2025, que, se depender de Lula, será realizada em um estado amazônico. “É para que as pessoas que defendem tanto a Amazônia tenham a noção da importância dessa parte do mundo”, justificou. 

“Em 2024 Brasil vai presidir o G20. Estejam certos de que a agenda climática será uma das prioridades”, afirmou. “Até porque eu preciso discutir com os países ricos algumas decisões tomadas em outras COPs. Essas decisões não saíram do papel e não foram executadas”. 

De improviso, Lula pede modernização da ONU

Ao fazer críticas à ONU, que organiza o evento, Lula abandonou a leitura do discurso e lamentou, de improviso, que “só os vencedores da segunda guerra mundial” participem do conselho de segurança das Nações Unidas. “A ONU precisa avançar”, afirmou. 

“Não é possível que a ONU seja dirigida pela mesma lógica geopolítica da segunda guerra. O mundo mudou, os países querem participar mais. Os continentes querem estar representados. O mundo tá precisando de uma governança global, sobretudo na questão climática”.

Reforçou compromissos de campanha 

Lula reforçou compromissos de campanha, entre eles a retomada do combate “sem trégua” ao desmatamento e a criação do ministério dos Povos Originários. Ele ressaltou que as populações indígenas e tradicionais da Amazônia devem ser protagonistas da estratégia de preservação do bioma.

“Vamos recriar e fortalecer todas as organizações de fiscalização e o sistema de monitoramento que foram desmontados nos últimos 4 anos. Vamos punir com todo o rigor os responsáveis por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida”, declarou o ex-metalúrgico. 

Edição: Thalita Pires

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