Falta de políticas públicas sob o governo Bolsonaro e violência tornam ainda mais vulnerável a vida dessa população no país

O 17 de maio marca o Dia Internacional contra a LGBTQIAfobia, voltado para a luta pela igualdade, contra o preconceito e pelos direitos desta população que enfrenta, em seu cotidiano, a violência física, emocional e do próprio Estado. A data lembra o momento, em 1990, em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID).

Segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTs no Brasil, divulgado no dia 11 de maio, houve 316 mortes violentas contra essa população em 2021, número vergonhoso que coloca o Brasil entre os países que mais matam essa população. 

“No ano passado, foi registrada uma morte a cada 29 horas, isso sem levar em conta os casos que não foram notificados. A escalada de violência contra essa parcela da população aumentou durante o governo Bolsonaro”, disse a vice-presidenta do PCdoB, Manuela d’Ávila, em suas redes sociais. 

Ela lembrou ainda que em 2020, houve uma média de, ao menos, quatro ocorrências  por dia entre casos de lesão corporal, homicídio e estupro motivados por intolerância. “Apesar de ser crime, a violência contra a população LGBTQIA+ não diminui. Nosso país carrega a triste posição de ser o que mais mata transexuais no mundo. Combater a LGBTQIAfobia é também cobrar dos governos medidas de inclusão e a garantia de que seus direitos sejam respeitados”, destacou Manuela. 

Ações em defesa da vida

Vereadora pelo PCdoB de Porto Alegre, Daiana Santos tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+. Fazendo referência aos dados que mostram a gravidade da violência contra essa população, ela lembrou ainda que as pessoas trans e travestis têm expectativa de vida de 35 anos de idade, enquanto a média nacional é de 76,8 anos. “Estes dados demonstram a importância do dia 17 de maio para trazer ao debate a urgência da luta pela vida e por acesso a direitos para a população LGBTQIA+, que é uma das camadas sociais que mais sofre com o avanço do bolsonarismo”.

Portanto, acrescentou, “como primeira vereadora assumidamente lésbica de Porto Alegre, compreendo a necessidade de pautarmos uma outra política que coloque na centralidade a vida das mulheres, dos negros e negras e da população LGBTQIA+ para mudarmos a dura realidade que vivemos e que é resultado de um governo que não permite o acesso a direitos a corpos como os nossos”. 

Nessa luta, Daiana tem dado importantes contribuições. Além da sua atuação junto aos movimentos sociais e às comunidades em várias pautas, Daiana apresentou propostas como o Dia da Visibilidade Bissexual (23 de setembro), já aprovado e sancionado; a proposta de criação do Relatório Situacional da População LGBTQIA+, com dados sobre políticas públicas e situação desta população na cidade, como forma de possibilitar o planejamento de políticas públicas com este foco, além de ser coautora — juntamente com o vereador Leonel Radde (PT) — do projeto que inclui o Dia da Visibilidade Trans no calendário da cidade. 

Falta de políticas públicas

Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz salientou que “os dados de violência no Brasil contra essa população continuam sendo assustadores e vergonhosos. No governo Bolsonaro, uma falta imensa de políticas públicas que possam garantir a segurança e a dignidade”. Ela acrescentou que “desde a eleição de Bolsonaro, 51% dos participantes da pesquisa da Gênero e Número informaram que sofreram alguma forma de violência por causa das suas orientações sexuais e identidades de gênero”. 

Além do aumento da violência, o desmonte das políticas públicas voltadas para superar o preconceito e a discriminação é notório durante o governo Bolsonaro. Entre as ações contrárias aos direitos dessa população implementadas desde 2019, quando assumiu a presidência da República, estão a exclusão de ação orçamentária exclusiva para políticas LGBTI+ na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020; a revogação da 4ª Conferência Nacional LGBT; o fechamento do Departamento de Promoção dos Direitos de LGBTs em 2021, entre outras, sem falar da forma preconceituosa com que Bolsonaro conduz seu governo, o que inclui declarações homofóbicas. 

Para Gustavo Petta, secretário de Juventude do PCdoB e vereador de Campinas, “a luta contra a LGBTfobia passa pela valorização de políticas públicas que garantam dignidade para essa população. O governo Bolsonaro ignora essas políticas e faz com que os números de violência contra a população LGBT só cresça no Brasil”.