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Lideranças alertam para necessidade de políticas contra LGBTQIAfobia

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Falta de políticas públicas sob o governo Bolsonaro e violência tornam ainda mais vulnerável a vida dessa população no país

O 17 de maio marca o Dia Internacional contra a LGBTQIAfobia, voltado para a luta pela igualdade, contra o preconceito e pelos direitos desta população que enfrenta, em seu cotidiano, a violência física, emocional e do próprio Estado. A data lembra o momento, em 1990, em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID).

Segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTs no Brasil, divulgado no dia 11 de maio, houve 316 mortes violentas contra essa população em 2021, número vergonhoso que coloca o Brasil entre os países que mais matam essa população. 

“No ano passado, foi registrada uma morte a cada 29 horas, isso sem levar em conta os casos que não foram notificados. A escalada de violência contra essa parcela da população aumentou durante o governo Bolsonaro”, disse a vice-presidenta do PCdoB, Manuela d’Ávila, em suas redes sociais. 

Ela lembrou ainda que em 2020, houve uma média de, ao menos, quatro ocorrências  por dia entre casos de lesão corporal, homicídio e estupro motivados por intolerância. “Apesar de ser crime, a violência contra a população LGBTQIA+ não diminui. Nosso país carrega a triste posição de ser o que mais mata transexuais no mundo. Combater a LGBTQIAfobia é também cobrar dos governos medidas de inclusão e a garantia de que seus direitos sejam respeitados”, destacou Manuela. 

Ações em defesa da vida

Vereadora pelo PCdoB de Porto Alegre, Daiana Santos tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+. Fazendo referência aos dados que mostram a gravidade da violência contra essa população, ela lembrou ainda que as pessoas trans e travestis têm expectativa de vida de 35 anos de idade, enquanto a média nacional é de 76,8 anos. “Estes dados demonstram a importância do dia 17 de maio para trazer ao debate a urgência da luta pela vida e por acesso a direitos para a população LGBTQIA+, que é uma das camadas sociais que mais sofre com o avanço do bolsonarismo”.

Portanto, acrescentou, “como primeira vereadora assumidamente lésbica de Porto Alegre, compreendo a necessidade de pautarmos uma outra política que coloque na centralidade a vida das mulheres, dos negros e negras e da população LGBTQIA+ para mudarmos a dura realidade que vivemos e que é resultado de um governo que não permite o acesso a direitos a corpos como os nossos”. 

Nessa luta, Daiana tem dado importantes contribuições. Além da sua atuação junto aos movimentos sociais e às comunidades em várias pautas, Daiana apresentou propostas como o Dia da Visibilidade Bissexual (23 de setembro), já aprovado e sancionado; a proposta de criação do Relatório Situacional da População LGBTQIA+, com dados sobre políticas públicas e situação desta população na cidade, como forma de possibilitar o planejamento de políticas públicas com este foco, além de ser coautora — juntamente com o vereador Leonel Radde (PT) — do projeto que inclui o Dia da Visibilidade Trans no calendário da cidade. 

Falta de políticas públicas

Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz salientou que “os dados de violência no Brasil contra essa população continuam sendo assustadores e vergonhosos. No governo Bolsonaro, uma falta imensa de políticas públicas que possam garantir a segurança e a dignidade”. Ela acrescentou que “desde a eleição de Bolsonaro, 51% dos participantes da pesquisa da Gênero e Número informaram que sofreram alguma forma de violência por causa das suas orientações sexuais e identidades de gênero”. 

Além do aumento da violência, o desmonte das políticas públicas voltadas para superar o preconceito e a discriminação é notório durante o governo Bolsonaro. Entre as ações contrárias aos direitos dessa população implementadas desde 2019, quando assumiu a presidência da República, estão a exclusão de ação orçamentária exclusiva para políticas LGBTI+ na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020; a revogação da 4ª Conferência Nacional LGBT; o fechamento do Departamento de Promoção dos Direitos de LGBTs em 2021, entre outras, sem falar da forma preconceituosa com que Bolsonaro conduz seu governo, o que inclui declarações homofóbicas. 

Para Gustavo Petta, secretário de Juventude do PCdoB e vereador de Campinas, “a luta contra a LGBTfobia passa pela valorização de políticas públicas que garantam dignidade para essa população. O governo Bolsonaro ignora essas políticas e faz com que os números de violência contra a população LGBT só cresça no Brasil”. 

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Festival Especial leva arte e cultura a pessoas com deficiência

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Sexta edição do projeto ocorre de 21 a 28 de setembro em Caxias

Com o objetivo contribuir para a garantia do direito de pessoas com deficiência de participarem da vida cultural da cidade em base de igualdade com as demais, promovendo assim a acessibilidade cultural, o Festival Especial chega à sua sexta edição em Caxias do Sul de 21 a 28 de setembro. Começando significativamente no Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, a programação prevê 43 ações culturais em sete instituições da cidade. Realizadas pela última vez em 2019, as atividades voltam depois do hiato da pandemia numa realização da Varsóvia Educação e Cultura.

A programação artística que aproxima cultura e lazer, com música, dança, cinema, bailes, plantação de flores, contação de histórias, desfile de moda inclusiva, prática de yoga e meditação chegará às Unidades da APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, Escola Especial João Prataviera, Centro Dia Caxias, APADEV – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Visuais, INAV – Instituto de Áudio Visão, Escola Municipal Especial Helen Keller, que trabalha com deficientes auditivos, e A/RAMPA – Associação Regional de Deficientes Físicos.

Com atividades que buscam o aprimoramento e o aperfeiçoamento do desenvolvimento estético, sonoro, corporal e cognitivo dos usuários com deficiência, o Festival Especial aposta na inclusão pela arte, contribuindo para a ampliação desse universo tão vasto e de tantas possibilidades que é o da imaginação. Busca também contribuir para o processo de reconhecimento de identidade cultural desses grupos especiais entre si e perante a comunidade. Assim, o projeto reconhece também que as pessoas com deficiência, em geral, têm capacidade peculiar de sensibilização no entendimento da “poética” do mundo, dando espaço a um universo tão vasto e de tantas possibilidades que é o da imaginação.

Aberto à comunidade em geral, com entrada franca em todas as ações, o Festival Especial também acredita na oportunidade de nos reconhecermos através das diferenças e perceber que todos somos parte da construção desse cenário multicultural que os dias de hoje nos apresenta.  O Festival Especial é uma Realização da  VARSÓVIA Educação e Cultura com Financiamento da Lei de Incentivo à Cultura de Caxias

Assista a entrevista no Cotidiano abaixo

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Escola Pública de Trânsito retoma projeto Viva Bike

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Ação integra calendário de eventos da Semana Nacional do Trânsito

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), através da Escola Pública de Trânsito (EPT), retoma as ações do projeto Viva Bike, cujo objetivo é a capacitação da sociedade para o uso responsável de bicicletas nos vários segmentos possíveis, como lazer, meio de transporte e prática esportiva. Por meio de aulas teóricas e práticas, o projeto aborda a legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as técnicas de pilotagem, primeiros socorros e manutenção preventiva do equipamento.

Em 2022, as atividades retornam após ausência em razão da pandemia do coronavírus. Haverá uma série de ações entre os dias 21 e 25 de setembro. Todas as palestras ocorrem na Sala Geni Peteffi, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, que é apoiadora institucional do evento. As ações são gratuitas e não é necessário se inscrever para participar. No domingo (25/09), a partir das 9h, há a previsão de um passeio ciclístico. O percurso acontece no trecho entre a Prefeitura e o Ecoparque, localizado no bairro Nossa Senhora do Rosário.

As ações integram o calendário de eventos da Semana Nacional do Trânsito, que acontece entre os dias 18 e 25 de setembro. Para mais informações, entre em contato com a EPT através dos telefones (54) 3290.3955 e (54) 3290.3956.

Programação:

Quarta-feira (21/09)

  • 19h – Manutenção básica de bicicletas com Régis Moschen, da Elos Bike
  • 20h30 – Nutrição esportiva com a nutricionista Mônica Weber

Quinta-feira (22/09)

  • 19h – Legislação específica de bicicletas com a Escola Pública de Trânsito
  • 20h30 – Noções de primeiros socorros com o Corpo de Bombeiros

Domingo (25/09)

  • 9h – Passeio Ciclístico

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Mapa da fome: pesquisa mostra onde estão as pessoas em insegurança alimentar no país

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Norte e Nordeste têm maior proporção de pessoas com fome; São Paulo concentra 6,8 milhões de pessoas na mesma situação

O 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan) mostra o quadro da fome nos estados brasileiros. A pesquisa foi realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) entre novembro de 2021 e abril de 2022.  

Os dados mostram que os estados do Norte e do Nordeste são os que mais sofrem, em termos proporcionais, com a insegurança alimentar grave. Em Alagoas, 36,7% da população passa fome. No Piauí são 34,3% e no Amapá, 32%. 

Em números absolutos, a região Sudeste – a mais populosa do país – tem mais famintos: são 6,8 milhões de pessoas no estado de São Paulo e 2,7 milhões no estado do Rio de Janeiro. 

“Os resultados refletem as desigualdades regionais registradas no relatório do II VIGISAN, e evidenciam diferenças substanciais entre os estados de cada macrorregião do país. Não são espaços homogêneos do ponto de vista das condições de vida. Há diferenças socioeconômicas nas regiões que pedem políticas públicas direcionadas para cada estado que as compõem”, aponta Renato Maluf, coordenador da Rede Penssan. 


Distribuição percentual da Segurança Alimentar e dos níveis de Insegurança Alimentar / Reprodução/2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan))

Renda insuficiente e endividamento 

As famílias com renda inferior a meio salário-mínimo por pessoa estão mais sujeitas à insegurança alimentar moderada e grave. Essa é a situação de 76,5% dos domicílios desse perfil de renda em Sergipe e em 72% dessas casas no Maranhão. O índice é alto em diversos estados: 67,6% no Pará, 66,1% no Piauí e 65,7% em Santa Catarina.  

Além da renda, o endividamento das famílias contribuir para piorar o cenário da fome. Na maioria dos estados do Nordeste, pelo menos 45% das famílias estão endividadas – em Alagoas este índice chega a 57,5%. Os números também são altos no Amazonas (52,6%) e no Distrito Federal (55,6%). 

“Mesmo as famílias que recebem o Auxílio Brasil, por estarem endividadas, não conseguem utilizá-lo somente para a compra de alimentos. O recurso precisa ser utilizado para pagar outras necessidades básicas, como aluguel, transporte, luz e água”, afirma Ana Maria Segall, pesquisadora da Rede Penssan e da Fiocruz. 

A fome afeta a infância 

A insegurança alimentar apresenta, ainda, outra face cruel no Brasil. Nas casas em que há crianças com menos de 10 anos, a fome é maior. Em domicílios com moradores nesta faixa de idade, a proporção de insegurança alimentar moderada ou grave está acima de 40% em todos os estados da região Norte e a sete dos nove estados do Nordeste. 

A pesquisa foi apresentada ao público em junho, com a divulgação de dados nacionais e das macrorregiões do Brasil. Naquele momento, foi revelado que 33,1 milhões de brasileiros não têm o que comer, e apenas 4 entre 10 famílias conseguem acesso pleno a alimentos. Em números absolutos, são 125,2 milhões em insegurança alimentar – leve, moderada ou grave. 

Edição: Vivian Virissimo Brasil de Fato

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