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Lideranças alertam para necessidade de políticas contra LGBTQIAfobia

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Falta de políticas públicas sob o governo Bolsonaro e violência tornam ainda mais vulnerável a vida dessa população no país

O 17 de maio marca o Dia Internacional contra a LGBTQIAfobia, voltado para a luta pela igualdade, contra o preconceito e pelos direitos desta população que enfrenta, em seu cotidiano, a violência física, emocional e do próprio Estado. A data lembra o momento, em 1990, em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID).

Segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTs no Brasil, divulgado no dia 11 de maio, houve 316 mortes violentas contra essa população em 2021, número vergonhoso que coloca o Brasil entre os países que mais matam essa população. 

“No ano passado, foi registrada uma morte a cada 29 horas, isso sem levar em conta os casos que não foram notificados. A escalada de violência contra essa parcela da população aumentou durante o governo Bolsonaro”, disse a vice-presidenta do PCdoB, Manuela d’Ávila, em suas redes sociais. 

Ela lembrou ainda que em 2020, houve uma média de, ao menos, quatro ocorrências  por dia entre casos de lesão corporal, homicídio e estupro motivados por intolerância. “Apesar de ser crime, a violência contra a população LGBTQIA+ não diminui. Nosso país carrega a triste posição de ser o que mais mata transexuais no mundo. Combater a LGBTQIAfobia é também cobrar dos governos medidas de inclusão e a garantia de que seus direitos sejam respeitados”, destacou Manuela. 

Ações em defesa da vida

Vereadora pelo PCdoB de Porto Alegre, Daiana Santos tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+. Fazendo referência aos dados que mostram a gravidade da violência contra essa população, ela lembrou ainda que as pessoas trans e travestis têm expectativa de vida de 35 anos de idade, enquanto a média nacional é de 76,8 anos. “Estes dados demonstram a importância do dia 17 de maio para trazer ao debate a urgência da luta pela vida e por acesso a direitos para a população LGBTQIA+, que é uma das camadas sociais que mais sofre com o avanço do bolsonarismo”.

Portanto, acrescentou, “como primeira vereadora assumidamente lésbica de Porto Alegre, compreendo a necessidade de pautarmos uma outra política que coloque na centralidade a vida das mulheres, dos negros e negras e da população LGBTQIA+ para mudarmos a dura realidade que vivemos e que é resultado de um governo que não permite o acesso a direitos a corpos como os nossos”. 

Nessa luta, Daiana tem dado importantes contribuições. Além da sua atuação junto aos movimentos sociais e às comunidades em várias pautas, Daiana apresentou propostas como o Dia da Visibilidade Bissexual (23 de setembro), já aprovado e sancionado; a proposta de criação do Relatório Situacional da População LGBTQIA+, com dados sobre políticas públicas e situação desta população na cidade, como forma de possibilitar o planejamento de políticas públicas com este foco, além de ser coautora — juntamente com o vereador Leonel Radde (PT) — do projeto que inclui o Dia da Visibilidade Trans no calendário da cidade. 

Falta de políticas públicas

Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz salientou que “os dados de violência no Brasil contra essa população continuam sendo assustadores e vergonhosos. No governo Bolsonaro, uma falta imensa de políticas públicas que possam garantir a segurança e a dignidade”. Ela acrescentou que “desde a eleição de Bolsonaro, 51% dos participantes da pesquisa da Gênero e Número informaram que sofreram alguma forma de violência por causa das suas orientações sexuais e identidades de gênero”. 

Além do aumento da violência, o desmonte das políticas públicas voltadas para superar o preconceito e a discriminação é notório durante o governo Bolsonaro. Entre as ações contrárias aos direitos dessa população implementadas desde 2019, quando assumiu a presidência da República, estão a exclusão de ação orçamentária exclusiva para políticas LGBTI+ na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020; a revogação da 4ª Conferência Nacional LGBT; o fechamento do Departamento de Promoção dos Direitos de LGBTs em 2021, entre outras, sem falar da forma preconceituosa com que Bolsonaro conduz seu governo, o que inclui declarações homofóbicas. 

Para Gustavo Petta, secretário de Juventude do PCdoB e vereador de Campinas, “a luta contra a LGBTfobia passa pela valorização de políticas públicas que garantam dignidade para essa população. O governo Bolsonaro ignora essas políticas e faz com que os números de violência contra a população LGBT só cresça no Brasil”. 

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Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial apoia a realização do Prêmio Teixeira Nunes

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A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (SMSPPS) é apoiadora da homenagem aos vencedores do Prêmio Teixeira Nunes, promovido pelo Conselho da Comunidade Negra de Caxias do Sul (COMUNE). O evento ocorre neste sábado, às 14h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O Grupo Mulheres do Brasil e a empresa Destake Placas e Letreiros também são apoiadoras do evento.

O Prêmio Teixeira Nunes foi idealizado pela atual gestão do COMUNE com o intuito que a própria comunidade negra caxiense fizesse a indicação de pessoas que fazem da luta antirracista uma pauta diária em suas vidas. Com isso, duas pessoas foram indicadas e votadas pela rede social do COMUNE para receber o Prêmio Teixeira Nunes 2024: o professor Fernando Silva e a estilista Jaqueline Silva.

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‘Escola do Amanhã’ forma mais de 60 alunos no primeiro semestre em Caxias do Sul

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Projeto que conta com a parceria da Prefeitura do Município, atende alunos da rede municipal de forma gratuita, entre 14 e 16 anos, e tem o objetivo de preparar jovens para o mercado de trabalho no setor da indústria

Mais de 60 alunos que integraram três turmas do curso de programação básica para a robótica do projeto Escola do Amanhã, se formaram nesta quarta-feira (19.06). Realizado pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região (Simecs), o projeto também conta com a parceria da Prefeitura do Município, através da Secretaria Municipal da Educação (SMED), do Senai e do Sicredi.

“Nós somos uma cidade pujante. Muitas pessoas vêm morar na nossa cidade pelo emprego que ela gera. Mas a gente sempre tem o desafio da preparação das pessoas para o mercado de trabalho, e a preparação via Senai é muito qualificada. Esse conjunto de parcerias que nós temos aqui é muito qualificado”, enalteceu a vice-prefeita Paula Ioris, ao falar sobre as oportunidades que Caxias do Sul oferece aos jovens.

Escola do Amanhã

O projeto atende alunos da rede municipal de forma gratuita, entre 14 e 16 anos, e tem o objetivo de preparar jovens para o mercado de trabalho no setor da indústria. Durante as aulas os aprendizes entraram em contato com conceitos básicos da área e realizam atividades como: projetar, fabricar, programar, construir e implementar soluções; conhecem as partes de um robô e usam instrumentos de medição profissionais.

Novas turmas da Escola do Amanhã serão abertas ainda para o segundo semestre de 2024.

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Com articulação da deputada federal Denise Pessôa, ANAC autoriza voos internacionais no aeroporto de Caxias

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    Caxias do Sul pode receber voos internacionais a partir desta terça-feira (18), após a publicação de portaria da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC). A homologação permite que o Hugo Cantergiani se torne um terminal internacional. Essa demanda atende a solicitação feita por ofício pela deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) ao Ministério de Porto e Aeroportos e ao do Turismo, durante reunião em 22 de maio.

    Naquela ocasião, a parlamentar lembrou aos ministros que o Juventude, Internacional e Grêmio também solicitaram a internacionalização devido as dificuldades logísticas para participar das competições esportivas. A internacionalização é necessária, diante da crise climática que atinge o Rio Grande do Sul, e deixou o Salgado Filho, em Porto Alegre debaixo da água. 

    “Temos o projeto do aeroporto de Vila Oliva, mas nesse momento internacionalizar o Hugo Cantergiani é uma alternativa para que a gente não volte a ficar refém apenas de um aeroporto internacional mais próximo da Serra, como estamos neste momento”, explica a deputada.

    Denise ressalta ainda que o aeroporto de Caxias do Sul é estratégico e tem sido fundamental ao estado, sendo que essa “medida vai auxiliar o turismo e alavancar ainda mais a economia e o desenvolvimento da Serra”.

    A internacionalização tem prazo até 31 de dezembro de 2024.

Sistema para melhorar pousos

    ​A deputada também teve forte articulação para melhorias no aeroporto Hugo Cantergiani. Denise conversou com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho,  em 4 de junho, sobre a instalação de um novo sistema RNP-AR. O equipamento que já está em funcionamento tornará os voos mais eficientes, reduzindo cancelamentos devido a neblina. 

Confira o que diz a portaria n⁰ 14.831​

    A princípio, a internacionalização engloba serviços aéreos privados ou aéreos públicos não regulares de passageiros.

    A internacionalização favorece embarque e desembarques de passageiros de aeronaves transportando delegações dos jogos internacionais da Libertadores e da Copa Sul Americana” de futebol, mediante o agendamento de no mínimo 48 (quarenta e oito) horas.

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