Política
Economia lenta e pobreza acelerada caracterizam a conjuntura, aponta Dieese. Já são 33 milhões passando fome
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8 meses atrásem

O ano decisivo para os rumos do país, diante das eleições gerais em outubro, começou com mais do mesmo: economia em ritmo lento e aumento da pobreza em ritmo acelerado, destaca o Dieese em boletim da conjuntura divulgado nesta sexta (22).
Os indicadores econômicos que apresentam ligeira melhora estão referidos a períodos ainda fortemente impactados pela pandemia e continuam ancorados em bases frágeis, indicando fôlego curto.
Por outro lado, as desigualdades sociais e econômicas e a pobreza se acentuam em ritmo acelerado. Em
2022, 14 milhões de brasileiros se somaram a outros 19 milhões que já sobreviviam em situação de fome
no país.
Fome
São 33 milhões de pessoas sem ter o que comer e mais da metade da população em algum grau
de insegurnaça alimentar, segundo relatório da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania
e Segurança Alimentar e Nutricional).
A “PEC do desespero eleitoral”, aprovada no Congresso Nacional e transformada na Emenda
Constitucional 123/22, é uma tentativa do governo de reverter o quadro eleitoral, distribuindo
benefícios somente até o final do ano, sem que esteja, de fato, articulada com uma mudança de estratégia na política econômica e nas políticas sociais. Puro casuísmo eleitoral.
Além disso, na opinião dos técnicos do órgão, a recente privatização da Eletrobras aumenta o risco de elevação das tarifas de energia elétrica e solapa a soberania e a segurança energética nacional, indo na contramão do mundo. Os próprios acontecimentos na Ucrânia mostram que é urgente retomar os instrumentos do Estado para indução do desenvolvimento econômico soberano, com distribuição de renda e proteção ambiental, reduzindo as desigualdades sociais e regionais.
Economia em ritmo lento
A economia brasileira cresceu apenas 1,0% no 1º trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2021, na série com ajuste sazonal. Na comparação com o primeiro trimestre de 2021, o crescimento foi de 1,7%.
Após a queda abrupta da atividade econômica no início da pandemia, a recuperação a partir de 2021 teve uma base de comparação muito baixa e o início de 2022 mostra que a economia brasileira apenas voltou ao observado antes da pandemia: crescimento lento e heterogêneo. O nível da atividade econômica continua abaixo do verificado em 2014!
O crescimento na comparação interanual se deve, ainda, à “ocupação dos espaços ociosos” da
economia, derivados de parte da demanda reprimida na pandemia, principalmente no setor de serviços.
Assim, embora o setor tenha tido crescimento de 3,7%, influenciado pela retomada de várias atividades
presenciais, o comércio recuou (-1,5%).
Também a indústria geral teve resultado negativo (-1,5%), com mais intensidade a indústria de transformação (-4,7%), assim como a agropecuária (-8,0%). O consumo das famílias teve o quarto trimestre seguido de crescimento, na comparação interanual.
Contudo, para além dos efeitos iniciais da pandemia, afetando a base de comparação, deve-se ter cautela na análise deste dado, tendo em vista o aumento da desigualdade social no país, de forma que esse aumento do consumo está longe de ser homogêneo entre as famílias.
Pobreza cresce em ritmo acelerado
Segundo pesquisa da Rede Penssan2, 40% dos domicílios brasileiros convivem com algum tipo
de insegurança alimentar, o que representa cerca de 125,2 milhões de pessoas, mais da metade da população do país.
Cerca de 15% da população, equivalente a 33 milhões de pessoas, estão em situação de fome, das quais 14 milhões passaram a esta dramática condição no último ano. Como afirma a pesquisa: “O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990”.
As regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas: 71,6% e 68,0% das respectivas populações
têm algum grau de insegurança alimentar. No Norte, 25,7% das famílias convivem com a fome e, no Nordeste, 21,0%.
O aumento da pobreza está diretamente ligado à perda de rendimento e ao aumento do custo de
vida. O valor da cesta básica de alimentos, apurado pelo Dieese em 17 capitais, aumentou mais de 26%
em Recife, nos 12 meses encerrados em junho, a maior variação registrada. Em seguida aparecem
Salvador (+24%), Campo Grande (+24%) e São Paulo (+24%). As menores variações registradas foram
em Vitória e Curitiba, com aumentos de 13%.
Além disso, a inflação continua castigando a populaçã3. Nos 12 meses encerrados em junho, a
inflação para as pessoas de renda muito baixa atingiu 12,0%, percentual também registrado para o
segmento de renda alta, cuja taxa inflacionária deu uma acelerada em junho, segundo o Índice de Preços
ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA-IBGE). Na média, a
inflação nesse período foi de 11,9%.
O rendimento real domiciliar por pessoa (per capita) atingiu o menor valor desde 2012, quando o
levantamento começou a ser feito pelo IBGE4. Em valores atualizados para 2021, o rendimento médio
mensal domiciliar per capita ficou em R$ 1.353 e os menores valores foram registrados na região Norte,
R$ 871, e no Nordeste, R$ 843. As outras regiões registraram valores quase duas vezes maiores.
Aproximadamente metade da população teve rendimento médio mensal de R$ 415, em 2021, valor ainda
menor que os R$ 489 de 2020. Já o 1% da população de maior renda teve rendimento médio de R$ 15.940. Assim, esse grupo teve rendimento 38 vezes maior que a média dos 50% da população de menor renda.
Leia a íntegra do boletim
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Política
Brasil retoma demarcações de terras indígenas após quatro anos de paralisação
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2 meses atrásem
10/01/2023
Governo Lula vai homologar 13 terras indígenas; entenda gargalos e desafios para continuidade das demarcações
O recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, sob o comando de Sonia Guajajara (PSOL), pretende encaminhar para conclusão, nos primeiros meses de governo, processos demarcatórios de 13 terras indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul.
São territórios marcados por conflitos pela posse da terra e que já cumpriram todas as etapas da regularização, livres de entraves judiciais. Aguardavam apenas a homologação por parte do Executivo, até então refém da política anti-indígena do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na prática, a homologação garante aos povos originários direitos plenos sobre a terra, a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais. Também viabilizam o acesso a políticas públicas e têm o potencial de pacificar disputas violentas entre indígenas e não indígenas.
Confira a lista de áreas a serem homologadas e os municípios:
- Aldeia Velha em Porto Seguro (BA)
- Kariri-Xocó em Porto Real do Colégio (AL)
- Potiguara de Monte-Mor em Rio Tinto (PB)
- Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL)
- Tremembé da Barra do Mundaú em Itapipoca (CE)
- Morro dos Cavalos em Palhoça (SC)
- Rio dos Índios em Vicente Dutra (RS)
- Toldo Imbu em Abelardo Luz (SC)
- Cacique Fontoura em São Félix do Araguaia (MT)
- Arara do Rio Amônia em Marechal Thaumaturgo (AC)
- Rio Gregório em Tarauacá (AC)
- Uneiuxi em Santa Isabel do Rio Negro (AM)
- Acapuri de Cima em Fonte Boa (AM)
Novo momento dos indígenas na política
Para esses territórios, os próximos passos são a expulsão de invasores, além do reassentamento e indenização de não indígenas que tenham ocupado de boa fé as áreas demarcadas, como comunidades ribeirinhas e outros habitantes tradicionais dos biomas.
Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que as homologações inauguram um novo momento da política brasileira e são fruto de um grau sem precedentes de participação dos povos indígenas na atuação do Estado.
“Essa é um novidade histórica”, avalia Marcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental (ISA) e ativista pelos direitos indígenas há 40 anos.
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“Não é mais uma política indigenista, como no passado. Agora são lideranças indígenas legítimas, reconhecidas no âmbito do movimento indígena, que passam a exercer funções de Estado”, observa Santilli.
As medidas dão concretude à promessa de campanha feita por Lula de fazer cumprir os direitos constitucionais dos povos indígenas. E são acompanhadas de mudanças importantes na Fundação Nacional do Índio (Funai), que passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e, pela primeira vez, é presidida por uma mulher indígena, Joenia Wapichana.
Homologações estavam na gaveta de Bolsonaro
A homologação das 13 terras indígenas havia sido sugerida pela equipe de transição do governo federal. A gestão Bolsonaro foi marcada pela completa paralisação da regularização de terras indígenas, conforme o então candidato havia prometido durante a campanha eleitoral de 2018.
“O que esses 13 processos estavam fazendo na gaveta que não foram homologados? Isso demonstra um explícito desejo do ex-presidente de descumprir a Constituição. Na verdade, o presidente Lula está retomando o cumprimento dos preceitos constitucionais”, aponta Santilli.
Sonia Guajajara, Joenia Wapichana e Weibe Tapeba: respectivamente os novos titulares da Funai, do ministério dos Povos Indígenas e da secretaria de Saúde Indígena
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As terras indígenas prontas para homologação abrangem, juntas, cerca de 8,4 mil km², o equivalente a mais de cinco vezes a cidade de São Paulo (SP).
Segundo o ISA, 32% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas e estão em etapas anteriores do processo demarcatório.
Novo ministério deve priorizar Guarani Kaiowá, defende indigenista
“Cada uma das 13 terras indígenas que serão homologadas têm histórico de muita guerra e muita luta”, destaca a antropóloga Barbara Arisi, da Universidade Livre de Amsterdam.
“A Morro dos Cavalos em Florianópolis (SC), por exemplo, já era pra ter sido demarcada há muitos anos. E o estado de Santa Catarina é extremamente anti-indígena, então tem um significado muito importante”, comemora a indigenista.
O primeiro esforço demarcatório do governo Lula foi celebrado por Arisi. Mas ela aponta que regiões importantes ficaram de fora, como as terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, que passam por uma escalada de conflitos e mortes de indígenas.
Saiba mais: “Que esse governo retome o que nos pertence”, dizem mulheres Kaiowá e Guarani em carta a Lula
“O Mato Grosso do Sul é uma área de conflito onde eu acho que realmente o Ministério dos Povos Indígenas vai provavelmente colocar toda a sua força para também fazer andar as demarcações e resolver a situação de extrema violência”, diz.
“Tomara que isso aconteça rápido, antes que os criminosos ambientais se organizem do lado de lá. Os trabalhos de demarcação podem demorar 10, 15, até 20 anos”, ressalta.
Pronta para homologação, área do “marco temporal” ficou de fora
Clovis Brighenti, indigenista e professor de História das Sociedades Indígenas na América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), sentiu falta da terra indígena Ibirama La-Klãnõ na lista das primeiras homologações do governo Lula.
Habitada pelos Xokleng, a área é objeto da ação do chamado marco temporal das terras indígenas, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi adiado pela terceira vez em junho do ano passado.
“Reconhecemos e respeitamos a decisão da comissão de transição que analisou as homologações, mas não há qualquer impedimento legal para a homologação deste território”, diz Brighenti.
“A decisão [de não homologar a terra indígena Ibirama La-Klãnõ] pode ter levado em consideração o julgamento do marco temporal. Mas teria sido importante ela ter entrado na lista das terras a serem homologadas”, avalia.
Empecilhos para continuidade das homologações
O novo governo encontrará desafios significativos para prosseguir com a agenda de regularização de terras indígenas. Muitas delas estão travadas por ações judiciais protocoladas por não indígenas que se concederam legítimos ocupantes das terras. Há inclusive disputas protagonizadas por grades fazendeiros e empresas multinacionais.
Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental, sugere um esforço jurídico concentrado por parte da Advocacia-Geral da União, no sentido de destravar as demarcações paralisadas pela Justiça.
“Mas a verdade é que houve um corpo mole imenso por parte do último governo federal em todos esses níveis. Agora tudo isso pode ser agilizado. É preciso criar instrumentos para poder superar os gargalos que existem dentro dos processos demarcatórios”, afirma.
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Outro empecilho a ser superado é a paralisação de estudos demarcatórios conduzidos por grupos de trabalho no âmbito da Funai. O déficit de servidores do órgão indigenista, que atingiu níveis críticos sob Bolsonaro, contribui para a morosidade desses procedimentos. E nem sempre há estudos antropológicos prévios que atestem a presença ancestral indígena.
“As demarcações são simplesmente estabelecer os limites da terra. Tem toda uma agenda gigante, que é também de alto interesse nacional, que é a gestão desses territórios. Tem muita coisa pela frente para ser feita”, projeta o fundador do ISA.
Política
Com discurso de Lula na COP, Brasil retoma protagonismo no combate à fome e mudanças climáticas
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4 meses atrásem
17/11/2022
Diante do mundo, Lula se comprometeu com preservação da Amazônia, cobrou países ricos e pediu modernização da ONU
Em discurso oficial na COP27, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (16) uma nova governança global pautada pelo multilateralismo e focada no combate à desigualdade social, à fome e às mudanças climáticas.
A fala presenciada por apoiadores e líderes mundiais era um dos eventos mais aguardados da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27), realizada em Sharm El Sheikh, no Egito, e foi frequentemente interrompida por aplausos.
A frase que mais tenho ouvido dos líderes de diferentes países é que o mundo sente saudade do Brasil. Quero dizer para vocês que o Brasil está de volta – Lula
Lula usou a palavra “esperança” para resumir qual deverá ser a contribuição do Brasil ao mundo a partir de 2023. “Esperança combinada com ações imediatas e decisivas pelo futuro do planeta e da humanidade”, declarou. A frase foi seguida por um coro de “o Brasil voltou”, puxado pela plateia.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) foi classificado pelo petista como “desastroso” no combate à desigualdade social e ao desmatamento. “Voltam a vigorar os valores civilizatórios e o compromisso de respeitar os direitos humanos e de enfrentar as mudanças climáticas”.
O discurso devolve ao Brasil o papel de um dos mais importantes articuladores internacionais no combate às inseguranças alimentar e climática. A postura marca uma guinada em relação ao isolamento geopolítico e negacionismo ambiental que marca o mandato de Jair Bolsonaro (PL).
Veja os principais pontos do discurso
Sem anunciar nomes de futuros ministros, Lula prometeu cobrar que os acordos climáticos já estabelecidos saiam do papel e ressaltou que os países ricos detêm a maior responsabilidade pelo agravamento do aquecimento global.
O petista declarou que o Brasil está aberto à cooperação internacional, mas “sem renunciar jamais à nossa soberania”.
Mais uma vez, o ele negou haver contradição entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “É possível promover o desenvolvimento e a inclusão social tendo a natureza como aliada estratégica, e não mais como inimiga a ser abatida a golpe de tratores e motosserras”.
Lotada, plateia puxa coro de “o Brasil de voltou” durante discurso de Lula / Divulgação
Outros compromissos para o mandato
Quando assumir, Lula disse que pretende fomentar a integração dos países sulamericanos abrangidos pela Amazônia, para discutir “pela primeira vez” de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, “com inclusão social e muita responsabilidade climática”.
Outro compromisso foi oferecer o Brasil para sediar a COP30 em 2025, que, se depender de Lula, será realizada em um estado amazônico. “É para que as pessoas que defendem tanto a Amazônia tenham a noção da importância dessa parte do mundo”, justificou.
“Em 2024 Brasil vai presidir o G20. Estejam certos de que a agenda climática será uma das prioridades”, afirmou. “Até porque eu preciso discutir com os países ricos algumas decisões tomadas em outras COPs. Essas decisões não saíram do papel e não foram executadas”.
De improviso, Lula pede modernização da ONU
Ao fazer críticas à ONU, que organiza o evento, Lula abandonou a leitura do discurso e lamentou, de improviso, que “só os vencedores da segunda guerra mundial” participem do conselho de segurança das Nações Unidas. “A ONU precisa avançar”, afirmou.
“Não é possível que a ONU seja dirigida pela mesma lógica geopolítica da segunda guerra. O mundo mudou, os países querem participar mais. Os continentes querem estar representados. O mundo tá precisando de uma governança global, sobretudo na questão climática”.
Reforçou compromissos de campanha
Lula reforçou compromissos de campanha, entre eles a retomada do combate “sem trégua” ao desmatamento e a criação do ministério dos Povos Originários. Ele ressaltou que as populações indígenas e tradicionais da Amazônia devem ser protagonistas da estratégia de preservação do bioma.
“Vamos recriar e fortalecer todas as organizações de fiscalização e o sistema de monitoramento que foram desmontados nos últimos 4 anos. Vamos punir com todo o rigor os responsáveis por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida”, declarou o ex-metalúrgico.
Edição: Thalita Pires

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