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Política

Economia lenta e pobreza acelerada caracterizam a conjuntura, aponta Dieese. Já são 33 milhões passando fome

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O ano decisivo para os rumos do país, diante das eleições gerais em outubro, começou com mais do mesmo: economia em ritmo lento e aumento da pobreza em ritmo acelerado, destaca o Dieese em boletim da conjuntura divulgado nesta sexta (22).

Os indicadores econômicos que apresentam ligeira melhora estão referidos a períodos ainda fortemente impactados pela pandemia e continuam ancorados em bases frágeis, indicando fôlego curto.

Por outro lado, as desigualdades sociais e econômicas e a pobreza se acentuam em ritmo acelerado. Em
2022, 14 milhões de brasileiros se somaram a outros 19 milhões que já sobreviviam em situação de fome
no país.

Fome

São 33 milhões de pessoas sem ter o que comer e mais da metade da população em algum grau
de insegurnaça alimentar, segundo relatório da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania
e Segurança Alimentar e Nutricional).

A “PEC do desespero eleitoral”, aprovada no Congresso Nacional e transformada na Emenda
Constitucional 123/22, é uma tentativa do governo de reverter o quadro eleitoral, distribuindo
benefícios somente até o final do ano, sem que esteja, de fato, articulada com uma mudança de estratégia na política econômica e nas políticas sociais. Puro casuísmo eleitoral.

Além disso, na opinião dos técnicos do órgão, a recente privatização da Eletrobras aumenta o risco de elevação das tarifas de energia elétrica e solapa a soberania e a segurança energética nacional, indo na contramão do mundo. Os próprios acontecimentos na Ucrânia mostram que é urgente retomar os instrumentos do Estado para indução do desenvolvimento econômico soberano, com distribuição de renda e proteção ambiental, reduzindo as desigualdades sociais e regionais.

Economia em ritmo lento

A economia brasileira cresceu apenas 1,0% no 1º trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2021, na série com ajuste sazonal. Na comparação com o primeiro trimestre de 2021, o crescimento foi de 1,7%.

Após a queda abrupta da atividade econômica no início da pandemia, a recuperação a partir de 2021 teve uma base de comparação muito baixa e o início de 2022 mostra que a economia brasileira apenas voltou ao observado antes da pandemia: crescimento lento e heterogêneo. O nível da atividade econômica continua abaixo do verificado em 2014!

O crescimento na comparação interanual se deve, ainda, à “ocupação dos espaços ociosos” da
economia, derivados de parte da demanda reprimida na pandemia, principalmente no setor de serviços.
Assim, embora o setor tenha tido crescimento de 3,7%, influenciado pela retomada de várias atividades
presenciais, o comércio recuou (-1,5%).

Também a indústria geral teve resultado negativo (-1,5%), com mais intensidade a indústria de transformação (-4,7%), assim como a agropecuária (-8,0%). O consumo das famílias teve o quarto trimestre seguido de crescimento, na comparação interanual.

Contudo, para além dos efeitos iniciais da pandemia, afetando a base de comparação, deve-se ter cautela na análise deste dado, tendo em vista o aumento da desigualdade social no país, de forma que esse aumento do consumo está longe de ser homogêneo entre as famílias.

Pobreza cresce em ritmo acelerado

Segundo pesquisa da Rede Penssan2, 40% dos domicílios brasileiros convivem com algum tipo
de insegurança alimentar, o que representa cerca de 125,2 milhões de pessoas, mais da metade da população do país.

Cerca de 15% da população, equivalente a 33 milhões de pessoas, estão em situação de fome, das quais 14 milhões passaram a esta dramática condição no último ano. Como afirma a pesquisa: “O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990”.

As regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas: 71,6% e 68,0% das respectivas populações
têm algum grau de insegurança alimentar. No Norte, 25,7% das famílias convivem com a fome e, no Nordeste, 21,0%.

O aumento da pobreza está diretamente ligado à perda de rendimento e ao aumento do custo de
vida. O valor da cesta básica de alimentos, apurado pelo Dieese em 17 capitais, aumentou mais de 26%
em Recife, nos 12 meses encerrados em junho, a maior variação registrada. Em seguida aparecem
Salvador (+24%), Campo Grande (+24%) e São Paulo (+24%). As menores variações registradas foram
em Vitória e Curitiba, com aumentos de 13%.

Além disso, a inflação continua castigando a populaçã3. Nos 12 meses encerrados em junho, a
inflação para as pessoas de renda muito baixa atingiu 12,0%, percentual também registrado para o
segmento de renda alta, cuja taxa inflacionária deu uma acelerada em junho, segundo o Índice de Preços
ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA-IBGE). Na média, a
inflação nesse período foi de 11,9%.

O rendimento real domiciliar por pessoa (per capita) atingiu o menor valor desde 2012, quando o
levantamento começou a ser feito pelo IBGE4. Em valores atualizados para 2021, o rendimento médio
mensal domiciliar per capita ficou em R$ 1.353 e os menores valores foram registrados na região Norte,
R$ 871, e no Nordeste, R$ 843. As outras regiões registraram valores quase duas vezes maiores.

Aproximadamente metade da população teve rendimento médio mensal de R$ 415, em 2021, valor ainda
menor que os R$ 489 de 2020. Já o 1% da população de maior renda teve rendimento médio de R$ 15.940. Assim, esse grupo teve rendimento 38 vezes maior que a média dos 50% da população de menor renda.

Leia a íntegra do boletim

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Política

TSE prorroga prazo de fechamento do cadastro eleitoral em todo o RS

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Cadastro eleitoral no estado, que fecharia após o dia 8 de maio, será prorrogado por mais 15 dias

Em decisão assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes que autoriza a prorrogação, por 15 dias, do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral em todo o estado do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual e em apoio à população gaúcha afetada pelas fortes chuvas dos últimos dias.

Por unanimidade, o Plenário da Corte já havia decidido, na sessão de quinta-feira (2), permitir a prorrogação do prazo, em caso de necessidade, nos municípios gaúchos atingidos. A decisão se estende para todo o estado do Rio Grande do Sul.

Inicialmente o fechamento do cadastro eleitoral no Rio Grande do Sul ocorreria a partir do dia 9 de maio. No entanto, essa data está mantida para os demais estados do país.

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Política

Caxias do Sul receberá 440 unidades do Minha Casa, Minha Vida

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O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a Primeira Seleção de Propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, em Brasília. A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) anunciou que, das 5.200 unidades habitacionais que serão entregues no Rio Grande do Sul, 440 ficam em Caxias do Sul. “Uma alegria para o povo de Caxias poder contar com 440 novas casas que devem ter bibliotecas, varanda, entre outras melhorias que demonstram o compromisso do presidente Lula com a dignidade das pessoas. O Minha Casa, Minha Vida é a maior política habitacional que esse país já viu. Finalmente estamos começando a enxergar o morar como realmente é – um direito! A meta é não existir família sem casa no nosso país.”, celebrou a deputada Denise, que esteve presente no anúncio feito no Palácio do Planalto.

O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, para famílias da Faixa 1. Os empreendimentos beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.

Na cerimônia de anúncio, o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de constituir um acervo de títulos literários para serem utilizados na implementação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. 

Para estimular a sustentabilidade e a inovação nos novos projetos do programa, o governo federal lançará o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida. Com sete categorias, o Ministério das Cidades quer fomentar melhorias na inserção urbana, aumentar o conforto das unidades, com ênfase para a ventilação e a iluminação, buscar a inovação por meio de sistemas e materiais construtivos, incentivar projetos com soluções sustentáveis visando a maior eficiência energética, reuso da água, aproveitamento de resíduos sólidos e plantio de árvores, estimular a inclusão social com projetos para populações de grupos sociais específicos e incentivar projetos de financiamento que contemplem princípios sustentáveis nas edificações.

Inicialmente, a meta do governo de construção de moradias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) era de 130 mil unidades habitacionais. Porém, devido ao grande volume de propostas recebidas, estão sendo selecionadas 187,5 mil. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais, por prefeituras e por construtoras. Atenciosamente.

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Política

Governo Federal lança conjunto de medidas para Igualdade Racial e Bancada Negra é oficialmente instituída na Câmara dos Deputados

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Em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, o Governo Federal lançou um conjunto de medidas de promoção da Igualdade Racial que inclui programas nacionais, titulações de territórios quilombola, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais, e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.

O segundo Pacote pela Igualdade Racial (MIR) conta com 13 ações apresentadas pelo Ministério da Igualdade Racial em parceria com outros dez ministérios e órgãos federais. Esse é o primeiro 20 de novembro após a criação do Ministério da Igualdade Racial, com uma recém-instituída bancada negra na Câmara dos Deputados – dois fatos históricos.

A deputada Denise Pessôa esteve presente na sessão solene que homenageou o Dia da Consciência Negra na Câmara dos Deputados e também no Palácio do Planalto, onde o presidente Lula assinou o decreto que reconhece o Hip-Hop como referência Cultural Brasileira, entre outros decretos.

Em coletiva de imprensa, a deputada celebrou a instituição oficial da primeira bancada negra da Câmara dos Deputados. “Essa bancada chega aquilombada, firme e forte, representando uma luta de muitos anos, uma luta do povo preto que resistiu ao longo da história e que ainda precisa resistir e avançar. As mulheres negras são chefes de família, sofrem mais violência doméstica, e portanto precisam de uma política pública que seja adequada a esse recorte. Nunca mais terá política sem a nossa participação! Vida longa à bancada negra.”, pronunciou a deputada federal Denise Pessôa (PT/RS).

Foto: Marcelo Tavares

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