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Deputadas lançam ’21 Dias de Ativismo’ no Plenário da Câmara

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A campanha mundial que luta pelo fim da violência contra as mulheres começou mais cedo no Brasil, em 20/11, Dia da Consciência Negra

Parlamentares reforçaram nesta semana a luta contra a violência e a defesa de uma cultura de paz em prol das mulheres brasileiras. Na Câmara dos Deputados, elas iniciaram ampla mobilização chamando a atenção para os ’21 Dias de Ativismo’, campanha que visa a erradicação dos atos violentos em todos os lares do mundo.

À frente do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali destacou a importância de aproveitar esse período do ano para promover uma transformação cultural na sociedade.

“Combater a violência contra a mulher é uma luta cotidiana. Esses 21 dias de ativismo são 21 dias de debate, de discussão, de articulação de movimentos sociais, do parlamento brasileiro, legislação. Tudo isso é pensado, repensado, formulado. Foi assim que a gente conseguiu construir a Lei Maria da Penha que eu tive a honra de ser a relatora”, afirmou a deputada.

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Segundo a parlamentar, a mobilização dá relevância a essa pauta de defesa da mulher.

“Esses 21 dias chamam a atenção para uma mudança cultural e para a informação dos direitos que as mulheres têm e que precisam ser respeitados por toda a sociedade brasileira. Viva a mulher brasileira, viva a luta contra a violência e viva a cultura de paz”, concluiu Jandira Feghali.

Violência contra a mulher cresceu em 2022

Dados do relatório “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em março, mostram que os crimes contra o público feminino cresceram. Em 2022, houve 1.437 mulheres mortas em feminicídios (aumento de 6,1%).

“O relógio da violência não para de rodar. Em cada minuto, mulheres são agredidas fisicamente, verbalmente, patrimonialmente. Nós do Brasil temos um alto índice de feminicídios. Eu quero dizer que na Bahia, por exemplo, ao menos 81 feminicídios já ocorreram neste ano de 2023”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Conforme o levantamento, os homicídios dolosos de mulheres também aumentaram 1,2% em relação ao ano passado. As agressões, em contexto de violência doméstica, cresceram 2,9%. As ameaças aumentaram 7,2%. Já os registros de assédio sexual cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022. Por outro lado, a importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando a 27.530 casos no último ano.

“A luta contra violência é uma luta permanente, que nós não podemos arrear a bandeira, não podemos vacilar. O nosso inimigo maior, o silêncio, o nosso inimigo maior, a completa falta de solidariedade social, é necessário denunciar, por isso vamos fazer desses 21 dias, dias de alerta, dias de grito, dias de libertação”, complementou Alice Portugal.

Sessão solene destacou campanha

Deputadas Daiana Santos e Benedita da Silva em sessão solene. Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

No Plenário da Casa, deputadas fizeram sessão solene alusiva à Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Elas aproveitaram a oportunidade para discutir os desafios no combate a violações cotidianas.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) destacou a importância de as mulheres ocuparem espaços de poder como forma de acabar com o ciclo de violência.

“Estamos celebrando uma bancada negra, um número maior de mulheres e mulheres negras que rompem concomitantemente um ciclo de violação e violências sistêmicas a partir do momento que chegam e ocupam o espaço nesta casa. É assim que a gente rompe com uma estrutura que nos condiciona a violações sistêmicas, como se essa fosse a única forma de viver e existir”, relatou a parlamentar.

O evento foi realizado graças à iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina.

“Essa campanha é muito forte e inteligente: não só da consciência negra, não só da questão de gênero, mas é uma campanha didática para que o nosso país se coloque em primeiro lugar como o país que combateu toda e qualquer violência, feminicídio a nós, mulheres. Nós queremos viver, e viver felizes e em paz”, disse Benedita da Silva.

Marciele Brum é assessoria de comunicação da liderança do PCdoB na Câmara

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Edital de emendas da deputada federal Denise Pessôa está em fase de validação popular com 195 propostas aptas a participar

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Crédito foto: Marcelo Tavares

O mandato da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) fortalece a participação popular no planejamento de políticas públicas por meio do Participa, Edital de Emendas Parlamentares 2025. De 6 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, 236 propostas se inscreveram no edital, sendo que 195 foram consideradas aptas a avançar para a etapa seguinte. Atualmente, as propostas estão em processo de validação popular. Destas 195, 50 serão contempladas com recursos de R$ 200 mil cada, totalizando R$ 10 milhões.
A validação popular segue até 20 de janeiro, e até o começo da tarde desta terça-feira (14), mais de 54 mil pessoas já haviam acessado o site para apoiar uma das propostas, sendo que é um voto por CPF. O processo de validação popular reflete o compromisso do mandato em colocar as comunidades no centro das decisões, garantindo transparência e construção coletiva.
O projeto se diferencia ao unir qualificação técnica, impacto social com a voz popular. Além da votação aberta, haverá plenárias virtuais para debater as propostas:
“Quando a comunidade participa, acertamos mais. Os moradores conhecem os desafios do seu território e, por isso, sua validação é essencial para o sucesso das iniciativas. O Participa é uma oportunidade para que os gaúchos se envolvam ativamente na definição de prioridades e sejam agentes de mudança em suas comunidades, ressalta a deputada.
O edital reserva metade dos recursos para Ações e Serviços Públicos de Saúde, atendendo hospitais, Santas Casas e secretarias municipais. Outras áreas contempladas incluem cultura, segurança alimentar, proteção às mulheres, trabalho e emprego.
Mais informações sobre o edital e o processo de votação podem ser acessadas no site participa.denisepessoa.com.br.

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Colônia de Férias está com inscrições abertas à comunidade escolar de Caxias

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A partir do dia 27 de janeiro, a comunidade escolar poderá participar da colônia de férias que é organizada pela secrecretaria municipal do esporte e lazer (SMEL). Práticas de modalidades náuticas e atividades recreativas serão ofertadas de segunda a quinta-feira, até o mês de fevereiro, com a participação de crianças e adolescentes entre oito e 17 anos.
Com o intuito de proporcionar a prática de esportes náuticos e recreação aos estudantes no período de férias, as atividades ocorrem de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 16h30, na sede do programa Caxias Navegar, represa São Miguel (Complexo Dal Bó), no Bairro Fátima.

A SMEL disponibilizará todos os materiais para a prática, bem como os itens de segurança. As aulas serão supervisionadas por professores e estagiários em tempo integral, e também será ofertado lanche aos participantes. O transporte para deslocamento até a sede do Navegar será de responsabilidade da família.

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Caxias do Sul se inscreve para cinco vagas disponíveis pelo programa Mais Médicos

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Ainda não há data prevista para a chegada dos profissionais

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul se inscreveu, nesta semana, para receber cinco profissionais do programa Mais Médicos. Ainda não há prazo definido para a chegada dos profissionais.

O Programa Mais Médicos é destinado a Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os cinco profissionais ocuparão vagas em equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) em UBSs que contavam com médicos do programa anteriormente. No entanto, essas UBSs não estão desassistidas, uma vez que são atendidas por outros profissionais, como os das horas médicas, alternativa encontrada pelo Município para completar o quadro clínico em UBS em situações pontuais, como férias, folgas e atestados prolongados.

Atualmente, Caxias do Sul conta com 15 profissionais do programa Mais Médicos. O número de vagas disponíveis para cada Município é definido pelo Ministério da Saúde.

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