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Da fama à lama, crimes da Lava Jato estão vindo à luz e procuradores são punidos por ministros do STJ e TCU

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Transformados em heróis nacionais pela propaganda míope da mídia burguesa (liderada pela Rede Globo) os mocinhos da Lava Jato, comandados pelo ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, caminharam da fama iluminada pelos monopólios da comunicação para a lama subjacente à realidade dos seus atos. Agora estão sendo acossados na Justiça e no TCU pelos muitos crimes e ilegalidades que cometeram em nome do combate à corrupção.

Dallagnol vive nesta semana o que pode ser caracterizado como um autêntico inferno austral. Na terça-feira (9) colecionou duas derrotas. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos a seu favor e manteve a decisão pela qual ele terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, por dano moral.

O caso está relacionado ao controvertido e bizarro ‘PowerPoint’ que apresentou em entrevista coletiva, no qual mostrava Lula como chefe de organização criminosa. A indenização foi fixada em R$ 75 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator do caso, Luís Felipe Salomão, o valor total deve superar os R$ 100 mil.

A condenação torna-o inelegível e pode enterrar sua pretensão de se eleger candidato a deputado federal no Paraná. Mas ainda cabe recurso.

Mordomias bancadas com dinheiro público

Até hoje os farsantes da Lava Jato gostam de se apresentar à opinião público como paladinos da luta contra a corrupção, mas nos bastidores agiram como refinados corruptos, desviando dinheiro público para fins privados espúrios.

Este detalhe transparece na segunda derrota do procurador, consubstanciada na decisão dos ministros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), também consumada nesta terça-feira (9). Deltan Dallagnol, foi condenado, junto com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Romão, a ressarcir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos pela força-tarefa da Lava Jato com diárias e passagens.

Para o ministro Bruno Dantas, relator do processo, e o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, houve irregularidades nos pagamentos das diárias. O caso é apurado desde 2020 pelo tribunal, e o relatório de Dantas foi aprovado por 4 votos a zero. Os ministros concluíram que o modelo de força-tarefa adotado pela Lava Jato, sob a chefia de Dallagnol causou prejuízo aos cofres públicos ao permitir o pagamento “desproporcional” e “irrestrito” de diárias, passagens e gratificações a procuradores.

Houve, ainda de acordo com a decisão do TCU, ofensas ao princípio da impessoalidade, em razão da ausência de critérios técnicos que justificassem a escolha dos procuradores que integrariam a operação, além de o modelo ser benéfico e rentável aos participantes.

Relações perigosas com os EUA

As deliberações do STJ e do TCU contribuem para resgatar a verdade dos fatos sobre a operação levada a cabo pela chamada República de Curitiba. Mas é necessário ir bem além na apuração dos crimes praticados pelo grupo que o juiz do STF Gilmar Mendes já classificou de gângsters, crimes cometidos com a cumplicidade da mídia burguesa e certa conivência do Poder Judiciário.

A operação Lava Jato foi instruída diretamente pelos Estados Unidos para alcançar objetivos econômicos e geopolíticos. Ela resultou em prejuízos incalculáveis para a nação brasileira, destruiu em torno de 4 milhões de postos de trabalho, arruinou a engenharia nacional, além de abrir caminho para o golpe de 2016 e a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, na sequência da prisão ilegal de Lula.

É preciso jogar luz sobre as relações perigosas entre os vigaristas da Lava Jato e Washington, a tentativa de apropriação indébita de R$ 2,5 bilhões provenientes da Petrobras, em um acordo espúrio e ainda obscuro fechado com Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA.

Sigilo nos EUA

Em 2018, a Petrobras fechou com o DoJ um acordo de US$ 853 milhões (3,5 bilhões à época). Do total, R$ 2,5 bilhões voltaram ao Brasil e foram depositados em uma conta da 13ª Vara Federal de Curitiba. Dallagnol e outros procuradores queriam se apropriar da grana para fins pessoais e políticos, mas foram impedidos pelo ministro Alexandre Moraes, do STF.

Conforme observou a defesa do ex-presidente Lula, em ação contra Dallagnol, as negociações sobre os valores não poderiam ser feitas diretamente entre o MPF do Paraná e autoridades norte-americanas, pois o órgão central de cooperação internacional é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça.

“Não se pode deixar de repisar que a ‘lava jato’ fazia desde 2015 reuniões com o DoJ para negociar os percentuais sobre multas pecuniárias que seriam aplicadas contra brasileiros e empresas brasileiras, dentre outras coisas. O material foi classificado como sigiloso até para a lei de acesso a informação dos Estados Unidos”, argumentaram os advogados.

Afirmam ainda que o áudio confirma “que a ‘lava jato’ atuou em associação com agências dos Estados Unidos para drenar recursos da Petrobras, usando a legislação e o cenário jurídico norte-americano para essa finalidade, a partir de um acordo estabelecido, insista-se, desde 2015”.

O fato do material ter sido classificado com um grau extremo de sigilo nos EUA mostra que algo de muito podre esteve por trás das patifarias praticadas pela República de Curitiba. O segredo faz parte do modus operandi do império. Documentos que comprovam intervenção dos EUA no golpe de 1964 só foram desclassificados 50 anos depois.

Mas não será preciso esperar tanto para enxergar a verdade. As novas tecnologias da comunicação iluminaram a trama e todos os fatos sugerem que a operação de Curitiba foi coordenada de fora e municiada pela espionagem ordenada pela Casa Branca contra Dilma Rousseff, ministros e assessores do seu governo, a Petrobras, a Odebrecht e outras empresas transformadas em alvo e destruídas pela operação.

A espionagem foi descoberta e denunciada por Edward Snowden e o editor do WikiLeaks, Julian Assange. Snowden teve de fugir dos EUA e Assange está preso em Londres e é vítima de uma implacável perseguição imperialista por descobrirem e divulgarem os crimes do imperialismo pelo mundo. Registre-se que, cinicamente, líderes dos EUA ainda se apresentam ao mundo como paladinos da liberdade de imprensa.

Boa parte da vigarice dos senhores Moro e Dallagnol já veio à luz, mas será preciso investigar bem mais para desvendar as perigosas ligações da Lava Jato com o imperialismo estadunidense, o golpe de 2016, a prisão de Lula, a ruína da engenharia nacional e outras tragédias ocorridas no Brasil desde então. Apurar os fatos e punir de forma exemplar os crimes praticados pelos falsos heróis da Lava Jato é um dever elementar de Justiça.

Umberto Martins

Ilustraçao: Leo Villanova

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Prefeitura abre todas UBSs no próximo sábado (13/04) para mais um Dia D contra a gripe

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Também estarão disponíveis as vacinas do calendário de rotina para crianças e adolescentes

A Prefeitura de Caxias do Sul abre todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no próximo sábado (13/04), para mais um Dia D contra a gripe (Influenza). O horário será ainda mais ampliado do que no final de semana anterior: a população poderá se vacinar das 8h às 17h.

Neste momento da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, o imunizante é destinado aos públicos prioritários, ou seja, aquelas pessoas que têm mais chance de desenvolver quadros graves da doença. Por esse motivo, a recomendação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é para que todos que fazem parte do público-alvo tomem a vacina. Até o momento, 21% do público prioritário, estimado em 179,4 mil pessoas, já se imunizou.

“No próximo sábado todas as nossas UBSs estarão abertas para a aplicação da vacina contra a gripe nos públicos prioritários elencados e divulgados. Neste dia também aplicaremos as vacinas do calendário vacinal das crianças, então se você faz parte dos públicos prioritários que podem receber a vacina da gripe, ou se tem alguma criança que tem alguma vacina em atraso, não deixe de procurar alguma das nossas Unidades. A prevenção é sempre o melhor remédio. Por isso não perca essa oportunidade, compareça a uma de nossas Unidades e faça sua vacina”, convoca a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi.

No último sábado (06/04), o primeiro Dia D, realizado por iniciativa única da Prefeitura de Caxias, contabilizou 4 mil pessoas imunizadas contra a gripe e mais 409 doses do calendário de rotina.

Para aqueles que não puderem comparecer no sábado, a vacina contra a gripe segue disponível normalmente, de segunda a sexta-feira, em todas as UBSs. A campanha do Ministério da Saúde é prevista para seguir até 31 de maio.

Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza: de 25 de março a 31 de maio

– Inicialmente para públicos prioritários:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos (até 5 anos, 11 meses e 29 dias);

Povos indígenas a partir dos 6 meses de idade;

Trabalhadores da Saúde;

Gestantes;

Puérperas;

Professores de todos os níveis;

Pessoas de 60 anos de idade ou mais;

Pessoas em situação de rua;

Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

Profissionais das Forças Armadas;

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

Pessoas com deficiência permanente;

Caminhoneiros;

Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema de privação de liberdade;

População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Dia D da Vacinação Contra a Influenza: em todas as UBSs

13 de abril (sábado) das 8h às 17h

– Horários para vacinação de segunda a sexta em todas UBSs:

– UBSs de horário tradicional: 8h às 15h.

– UBSs de horário estendido (Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon, Vila Ipê): 8h às 18h.

– É necessário levar documento com foto e CPF.

Crianças: CPF, caderneta de vacinas e Cartão SUS.

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Prefeitura de Caxias abre inscrições para o curso Superando o Medo de Dirigir

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Workshop ocorrerá no dia 18 de abril, no prédio da SMTTM

A Prefeitura de Caxias do Sul informa que estão abertas as inscrições para o workshop Superando o Medo de Dirigir, que é ministrado por servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). A atividade, que é gratuita e engloba palestras e debates com agentes de trânsito e com o psicólogo William Fiuza, acontece no dia 18 de abril (quinta-feira), às 19h, no auditório da pasta. Nesta primeira turma de 2024 estão sendo oferecidas 50 vagas.

O objetivo do workshop é incentivar os munícipes a discursarem sobre medos e anseios em relação à trafegabilidade e na condução de veículos dentro da cidade. Também são passadas orientações dos mais variados temas, como cuidados na prevenção a sinistros de trânsito e observância aos itens que compõem a segurança do veículo. A atividade possui carga horária de 3 horas-aula e os participantes que comparecerem ganharão certificados, além de participarem de um coffee-break.

A Escola Pública de Trânsito, responsável pela atividade, ressalta que não é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou mesmo ter mais de 18 anos, sendo uma oportunidade destinada a toda a comunidade. As inscrições ocorrem apenas pelo e-mail escolatransito@caxias.rs.gov.br, com o envio do nome completo, telefone para contato e número do RG ou do CPF.

A SMTTM está localizada na rua Moreira César, nº 1.666, bairro Pio X. O auditório é no 3º andar e a entrada deve ser realizada através da portaria (portão de saída das viaturas).

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Consórcio Luz de Caxias do Sul já trocou mais de 2,5 mil lâmpadas por luminárias de LED

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Prefeito acompanhou o serviço na Rua João Zanol e Mario Cardoso Ramos, em Ana Rech, na última quinta-feira.

O Prefeito Adiló Didomenico acompanhou na última quinta-feira (04/04) os trabalhos das equipes do Consórcio Luz de Caxias do Sul, parceria público-privada (PPP) da iluminação pública. A atividade ocorreu na Rua João Zanol e Mario Cardoso Ramos, em Ana Rech.

“Fiz questão de vir aqui acompanhar em tempo real o trabalho da empresa que assumiu a parceria público-privada da iluminação de Caxias do Sul e comprovar na prática o trabalho que eles estão fazendo. É uma grande melhoria que vai mudar muito a vida das pessoas. Nós estamos começando a viver um novo momento na iluminação de Caxias do Sul”, destacou Adiló.

Além de Ana Rech, as equipes também estão atuando nas regiões do Santa Fé, Cidade Nova e Nossa Senhora das Graças. Até quinta-feira (04/04) as sete equipes do Consórcio já tinham substituídas 2.570 lâmpadas por luminárias de LED. Nesta semana outras três equipes devem ser incorporadas ao trabalho.

Ordem de início

A ordem de início da PPP da iluminação pública foi assinada no dia 27 de março, mas esse primeiro momento ainda se dá como um período de transição. Enquanto algumas equipes vão substituindo em ruas inteiras as luminárias de vapor de sódio, com menor luminosidade e maior consumo de energia, pelos dispositivos de LED, com maior eficiência e mais econômico, outras equipes estão fazendo a manutenção de lâmpadas queimadas e atendendo demandas reprimidas, já fazendo a substituição pelo novo dispositivo LED. O contrato prevê que o início da modernização ocorra até junho e que os cerca de 50 mil pontos de luz da cidade estejam substituídos em 15 meses.

Assim, a equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) não realiza mais os trabalhos referentes à iluminação pública, que passa a ser de responsabilidade da empresa contratada durante 24 anos. Os servidores da equipe de iluminação da Secretaria já foram direcionados para outras funções dentro da pasta ou foram realocados em outros setores da Prefeitura.

O Alô Caxias, telefone 156, segue recebendo os chamados e repassando para a empresa, mas a expectativa é que a concessionária abra um canal direto de comunicação nos próximos meses.

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