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Da fama à lama, crimes da Lava Jato estão vindo à luz e procuradores são punidos por ministros do STJ e TCU
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Transformados em heróis nacionais pela propaganda míope da mídia burguesa (liderada pela Rede Globo) os mocinhos da Lava Jato, comandados pelo ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, caminharam da fama iluminada pelos monopólios da comunicação para a lama subjacente à realidade dos seus atos. Agora estão sendo acossados na Justiça e no TCU pelos muitos crimes e ilegalidades que cometeram em nome do combate à corrupção.
Dallagnol vive nesta semana o que pode ser caracterizado como um autêntico inferno austral. Na terça-feira (9) colecionou duas derrotas. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos a seu favor e manteve a decisão pela qual ele terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, por dano moral.
O caso está relacionado ao controvertido e bizarro ‘PowerPoint’ que apresentou em entrevista coletiva, no qual mostrava Lula como chefe de organização criminosa. A indenização foi fixada em R$ 75 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator do caso, Luís Felipe Salomão, o valor total deve superar os R$ 100 mil.
A condenação torna-o inelegível e pode enterrar sua pretensão de se eleger candidato a deputado federal no Paraná. Mas ainda cabe recurso.
Mordomias bancadas com dinheiro público
Até hoje os farsantes da Lava Jato gostam de se apresentar à opinião público como paladinos da luta contra a corrupção, mas nos bastidores agiram como refinados corruptos, desviando dinheiro público para fins privados espúrios.
Este detalhe transparece na segunda derrota do procurador, consubstanciada na decisão dos ministros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), também consumada nesta terça-feira (9). Deltan Dallagnol, foi condenado, junto com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Romão, a ressarcir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos pela força-tarefa da Lava Jato com diárias e passagens.
Para o ministro Bruno Dantas, relator do processo, e o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, houve irregularidades nos pagamentos das diárias. O caso é apurado desde 2020 pelo tribunal, e o relatório de Dantas foi aprovado por 4 votos a zero. Os ministros concluíram que o modelo de força-tarefa adotado pela Lava Jato, sob a chefia de Dallagnol causou prejuízo aos cofres públicos ao permitir o pagamento “desproporcional” e “irrestrito” de diárias, passagens e gratificações a procuradores.
Houve, ainda de acordo com a decisão do TCU, ofensas ao princípio da impessoalidade, em razão da ausência de critérios técnicos que justificassem a escolha dos procuradores que integrariam a operação, além de o modelo ser benéfico e rentável aos participantes.
Relações perigosas com os EUA
As deliberações do STJ e do TCU contribuem para resgatar a verdade dos fatos sobre a operação levada a cabo pela chamada República de Curitiba. Mas é necessário ir bem além na apuração dos crimes praticados pelo grupo que o juiz do STF Gilmar Mendes já classificou de gângsters, crimes cometidos com a cumplicidade da mídia burguesa e certa conivência do Poder Judiciário.
A operação Lava Jato foi instruída diretamente pelos Estados Unidos para alcançar objetivos econômicos e geopolíticos. Ela resultou em prejuízos incalculáveis para a nação brasileira, destruiu em torno de 4 milhões de postos de trabalho, arruinou a engenharia nacional, além de abrir caminho para o golpe de 2016 e a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, na sequência da prisão ilegal de Lula.
É preciso jogar luz sobre as relações perigosas entre os vigaristas da Lava Jato e Washington, a tentativa de apropriação indébita de R$ 2,5 bilhões provenientes da Petrobras, em um acordo espúrio e ainda obscuro fechado com Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA.
Sigilo nos EUA
Em 2018, a Petrobras fechou com o DoJ um acordo de US$ 853 milhões (3,5 bilhões à época). Do total, R$ 2,5 bilhões voltaram ao Brasil e foram depositados em uma conta da 13ª Vara Federal de Curitiba. Dallagnol e outros procuradores queriam se apropriar da grana para fins pessoais e políticos, mas foram impedidos pelo ministro Alexandre Moraes, do STF.
Conforme observou a defesa do ex-presidente Lula, em ação contra Dallagnol, as negociações sobre os valores não poderiam ser feitas diretamente entre o MPF do Paraná e autoridades norte-americanas, pois o órgão central de cooperação internacional é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça.
“Não se pode deixar de repisar que a ‘lava jato’ fazia desde 2015 reuniões com o DoJ para negociar os percentuais sobre multas pecuniárias que seriam aplicadas contra brasileiros e empresas brasileiras, dentre outras coisas. O material foi classificado como sigiloso até para a lei de acesso a informação dos Estados Unidos”, argumentaram os advogados.
Afirmam ainda que o áudio confirma “que a ‘lava jato’ atuou em associação com agências dos Estados Unidos para drenar recursos da Petrobras, usando a legislação e o cenário jurídico norte-americano para essa finalidade, a partir de um acordo estabelecido, insista-se, desde 2015”.
O fato do material ter sido classificado com um grau extremo de sigilo nos EUA mostra que algo de muito podre esteve por trás das patifarias praticadas pela República de Curitiba. O segredo faz parte do modus operandi do império. Documentos que comprovam intervenção dos EUA no golpe de 1964 só foram desclassificados 50 anos depois.
Mas não será preciso esperar tanto para enxergar a verdade. As novas tecnologias da comunicação iluminaram a trama e todos os fatos sugerem que a operação de Curitiba foi coordenada de fora e municiada pela espionagem ordenada pela Casa Branca contra Dilma Rousseff, ministros e assessores do seu governo, a Petrobras, a Odebrecht e outras empresas transformadas em alvo e destruídas pela operação.
A espionagem foi descoberta e denunciada por Edward Snowden e o editor do WikiLeaks, Julian Assange. Snowden teve de fugir dos EUA e Assange está preso em Londres e é vítima de uma implacável perseguição imperialista por descobrirem e divulgarem os crimes do imperialismo pelo mundo. Registre-se que, cinicamente, líderes dos EUA ainda se apresentam ao mundo como paladinos da liberdade de imprensa.
Boa parte da vigarice dos senhores Moro e Dallagnol já veio à luz, mas será preciso investigar bem mais para desvendar as perigosas ligações da Lava Jato com o imperialismo estadunidense, o golpe de 2016, a prisão de Lula, a ruína da engenharia nacional e outras tragédias ocorridas no Brasil desde então. Apurar os fatos e punir de forma exemplar os crimes praticados pelos falsos heróis da Lava Jato é um dever elementar de Justiça.
Umberto Martins
Ilustraçao: Leo Villanova
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Evento nacional sobre Habitação Social salienta benefícios da regularização fundiária
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12 horas atrásem
28/11/2023
A existência de uma legislação municipal, como a lei caxiense Esse Terreno é Meu, tem mostrado seu valor na redução do déficit habitacional
O futuro da habitação social e a regularização fundiária como uma alternativa ao déficit habitacional foram dois dos temas explorados e que chamaram a atenção no 5° Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação. Caxias do Sul foi representada no evento, realizado em Foz do Iguaçu (Paraná), pelo secretário do Urbanismo (SMU), Giovani Fontana, e pelo engenheiro civil da diretoria de Regularização Fundiária da SMU, Daian Zini. “Foi muito discutida a questão de que o custo de uma nova unidade habitacional é muito elevado. Então, mais do que nunca, estamos vendo que a regularização fundiária é um caminho muito importante para amortizar, para reduzir o déficit habitacional no país, que hoje gira na ordem de 6 milhões de habitações”, argumentou o secretário.
Fontana respalda essa ideia com o fato de o governo federal estar manifestando o compromisso nesse governo de fazer 2 milhões de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Ainda assim, restará 4 milhões de déficit. “O custo para fazer essas moradias é muito elevado. Existem moradias que podem cumprir essa função, desde que com uma melhoria ou com a regularização. Então, é nesse sentido que se prega cada vez mais a importância de atuar na regularização fundiária, porque ela é mais econômica na balança, no custo, para poder atender uma família”, pontuou o secretário.
O evento foi mais uma oportunidade em que Fontana confirmou que o Município está no rumo certo com a sua política de regularização fundiária. “Como no ano passado Caxias do Sul venceu o concurso promovido pelo congresso com o projeto Esse Terreno é Meu, fomos convidados a nos manifestar, o que está acontecendo na cidade, para os participantes do evento”, contou.
O secretário caxiense do Urbanismo falou que o evento deixou claro também o quanto é controversa a questão da necessidade ou não de uma legislação municipal específica para a regularização. “Há estudiosos que pregam a não necessidade de o município ter a sua lei, já que existe a lei federal. Só que, todos os trabalhos sobre os quais a gente tem se debruçado, nos fez ver que para Caxias foi muito, mas muito importante, ter a lei Esse Terreno É Meu. Principalmente por dois motivos muito marcantes”, disse Fontana.
A primeira dessas motivações é o alinhamento obtido entre os entes que atuam nos processos de regularização e colaboraram na construção do regramento, que são a Prefeitura, o Ministério Público, o Judiciário e os cartórios de registro, no caso de Caxias, o da primeira e segunda zonas. “Outra questão bem pontual e importante é que com a lei pudemos criar um fundo. Com ele a gente está conseguindo obter recursos, frutos de compensações pecuniárias advindas de regularizações específicas, que não são baixa renda. Com esse recurso a gente está conseguindo subsidiar os trabalhos de regularização fundiária nos núcleos sociais. Então essa analogia à nossa lei, como uma lei Robin Hood”, explicou.
Fotos: Divulgação
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Deputadas lançam ’21 Dias de Ativismo’ no Plenário da Câmara
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5 dias atrásem
24/11/2023
A campanha mundial que luta pelo fim da violência contra as mulheres começou mais cedo no Brasil, em 20/11, Dia da Consciência Negra
Parlamentares reforçaram nesta semana a luta contra a violência e a defesa de uma cultura de paz em prol das mulheres brasileiras. Na Câmara dos Deputados, elas iniciaram ampla mobilização chamando a atenção para os ’21 Dias de Ativismo’, campanha que visa a erradicação dos atos violentos em todos os lares do mundo.
À frente do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali destacou a importância de aproveitar esse período do ano para promover uma transformação cultural na sociedade.
“Combater a violência contra a mulher é uma luta cotidiana. Esses 21 dias de ativismo são 21 dias de debate, de discussão, de articulação de movimentos sociais, do parlamento brasileiro, legislação. Tudo isso é pensado, repensado, formulado. Foi assim que a gente conseguiu construir a Lei Maria da Penha que eu tive a honra de ser a relatora”, afirmou a deputada.
Leia também: Mortalidade materna das mulheres negras é o dobro das brancas, diz Fiocruz
Segundo a parlamentar, a mobilização dá relevância a essa pauta de defesa da mulher.
“Esses 21 dias chamam a atenção para uma mudança cultural e para a informação dos direitos que as mulheres têm e que precisam ser respeitados por toda a sociedade brasileira. Viva a mulher brasileira, viva a luta contra a violência e viva a cultura de paz”, concluiu Jandira Feghali.
Violência contra a mulher cresceu em 2022
Dados do relatório “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em março, mostram que os crimes contra o público feminino cresceram. Em 2022, houve 1.437 mulheres mortas em feminicídios (aumento de 6,1%).
“O relógio da violência não para de rodar. Em cada minuto, mulheres são agredidas fisicamente, verbalmente, patrimonialmente. Nós do Brasil temos um alto índice de feminicídios. Eu quero dizer que na Bahia, por exemplo, ao menos 81 feminicídios já ocorreram neste ano de 2023”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Conforme o levantamento, os homicídios dolosos de mulheres também aumentaram 1,2% em relação ao ano passado. As agressões, em contexto de violência doméstica, cresceram 2,9%. As ameaças aumentaram 7,2%. Já os registros de assédio sexual cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022. Por outro lado, a importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando a 27.530 casos no último ano.
“A luta contra violência é uma luta permanente, que nós não podemos arrear a bandeira, não podemos vacilar. O nosso inimigo maior, o silêncio, o nosso inimigo maior, a completa falta de solidariedade social, é necessário denunciar, por isso vamos fazer desses 21 dias, dias de alerta, dias de grito, dias de libertação”, complementou Alice Portugal.
Sessão solene destacou campanha

Deputadas Daiana Santos e Benedita da Silva em sessão solene. Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara
No Plenário da Casa, deputadas fizeram sessão solene alusiva à Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Elas aproveitaram a oportunidade para discutir os desafios no combate a violações cotidianas.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) destacou a importância de as mulheres ocuparem espaços de poder como forma de acabar com o ciclo de violência.
“Estamos celebrando uma bancada negra, um número maior de mulheres e mulheres negras que rompem concomitantemente um ciclo de violação e violências sistêmicas a partir do momento que chegam e ocupam o espaço nesta casa. É assim que a gente rompe com uma estrutura que nos condiciona a violações sistêmicas, como se essa fosse a única forma de viver e existir”, relatou a parlamentar.
O evento foi realizado graças à iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina.
“Essa campanha é muito forte e inteligente: não só da consciência negra, não só da questão de gênero, mas é uma campanha didática para que o nosso país se coloque em primeiro lugar como o país que combateu toda e qualquer violência, feminicídio a nós, mulheres. Nós queremos viver, e viver felizes e em paz”, disse Benedita da Silva.
Marciele Brum é assessoria de comunicação da liderança do PCdoB na Câmara
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Julgamento de Daniel Alves e a luta contra a violência sexual
Publicado em
7 dias atrásem
22/11/2023
Tribunal de Barcelona decide que jogador será julgado por estupro. Segundo a OMS, 1 em cada 3 mulheres (736 milhões) foi submetida à violência física ou sexual no mundo
A Justiça da Espanha decidiu que o jogador brasileiro de futebol Daniel Alves será julgado pelo crime de agressão sexual. Ele é acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona, em dezembro do ano passado. A data do julgamento ainda não foi definida.
O jogador encontra-se detido desde o dia 20 de janeiro em uma prisão na cidade espanhola. Se for considerado culpado, ele poderá ser condenado a uma pena de quatro a 15 anos de prisão.
O Tribunal de Barcelona avalia, com base em depoimentos da jovem e de testemunhas, além de provas periciais, que “existem indícios suficientes para acordar a abertura do julgamento oral nos termos que solicita o Ministério Fiscal e a acusação particular”.
A defesa do atleta e a acusação têm cinco dias úteis para a apresentação das habilitações provisórias, em que devem deliberar se o ex-lateral da seleção brasileira tem de ser absolvido ou condenado, além da eventual pena em caso de condenação.
O jogador, por meio de seus advogados, tenta um acordo para que não seja necessário um julgamento. Conforme noticiado, os advogados do brasileiro teriam sinalizado que aceitariam uma pena de quatro anos e uma “robusta compensação” para a vítima. Ao longo das investigações, segundo noticiado pelo UOL, Daniel Alves teria dado cinco versões diferentes para o caso.
Leia também: O caso Daniel Alves e a falência do futebol brasileiro
Daniel Alves não é o único nome do futebol, brasileiro e internacional, envolvido com acusações relativas a abusos sexuais ou agressões físicas. Para ficar apenas em alguns dos casos mais recentes, há poucos dias, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o ex-jogador Robinho cumpra pena de nove anos no Brasil pelo crime de estupro coletivo ocorrido na Itália também em 2022.
O ex-jogador e ex-técnico Cuca foi condenado em abril num processo por ato sexual com menor e coação na Suíça em 1987. Já o ex-goleiro do São Paulo Jean foi detido, em 2019, acusado de violência doméstica praticada contra sua ex-mulher.
Ao escrever sobre o crime de estupro a partir do caso Daniel Alves, no jornal O Estado de S.Paulo, a procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, destacou: “é preciso compreender que jogadores de futebol não são deuses, não ‘podem tudo’, não devem transgredir as leis e as regras sociais, não serão sempre louvados por todos que lhes assistem nem poderão fazer ‘gato e sapato’ das mulheres que não querem manter relações sexuais com eles. Quando o poder da fama e do dinheiro sobem à cabeça, o mais indicado é contratar um psiquiatra”.
Cultura do estupro
O julgamento de Daniel Alves é um passo a mais na luta contra o machismo e a cultura do estupro e da violência conta a mulher, naturalizada entre boa parte da população brasileira e em países. A condenação de homens que praticam qualquer tipo de violência sexual ou agressão física é uma sinalização clara, para a sociedade, que aquele ato é crime e que deve ser combatido e punido.
Há poucos dias, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou novos dados sobre violência sexual no primeiro semestre deste ano no Brasil. Ao todo, o país teve 34 mil casos de estupros e estupros de vulneráveis, crescimento de 14,9%, em relação ao mesmo período do ano passado, o que corresponde a um crime a cada oito minutos.
Leia também: Brasil registra aumento de feminicídios e estupros no 1º semestre
Segundo o Anuário 2023, do FBSP, o ano de 2022 teve o maior número de estupros da história, com quase 75 mil casos, crescimento de 8% em relação a 2021. Da mesma forma, foi verificado o aumento de violência doméstica (2,9%, com 245 mil agressões), assédio sexual (49%, com mais de seis mil casos) e importunação sexual (37%, com mais de 27 mil casos).
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em 2021 apontavam que ao longo da vida, uma em cada três mulheres, cerca de 736 milhões, foi submetida à violência física ou sexual por parte de seu parceiro ou violência sexual por parte de um não parceiro — um número que permaneceu praticamente inalterado na última década.
Na ocasião, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, declarou: “a violência contra as mulheres é endêmica em todos os países e culturas, causando danos a milhões de mulheres e suas famílias” e que “só podemos lutar contra isso com esforços sustentados e enraizados — por governos, comunidades e indivíduos — para mudar atitudes prejudiciais, melhorar o acesso a oportunidades e serviços para mulheres e meninas e promover relacionamentos saudáveis e mutuamente respeitosos”.
Com agências

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