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Central de trabalhadores CTB defende reajuste do salário mínimo regional no RS

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Valorizar quem trabalha e lutar por direitos, melhores condições e salário justo é uma marca da Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB). No Rio Grande do Sul, a direção estadual da entidade está lutando pela conquista de um reajuste de 15,5% no piso do salário mínimo regional. Essa conquista será importante para toda economia gaúcha, pois com salários melhores o consumo aumenta e a economia gira aquecendo todos os setores. Confira na íntegra a matéria lançada pelo portal da Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do RS após o lançamento da campanha em abril:

CTB RS lança campanha em defesa do Piso Regional

A CTB RS lançou na sua última reunião de direção, no dia 12 de abril, a campanha pela valorização do Salário Mínimo do Rio Grande do Sul, o “piso regional”. Com o conceito de que o Salário Mínimo do RS valorizado é bom para todos, faz bem para a sociedade gaúcha, a campanha terá série de cards, vídeos, spot de rádio e peças gráficas.

Segundo o presidente da CTB RS, Guiomar Vidor, a campanha vai mostrar o quanto o piso regional é fundamental para combater as desigualdades, melhorar a renda do trabalho e o ampliar o consumo. “Isto (a valorização do piso regional) faz a roda da economia girar. É bom para todos, e ajuda na superação da crise gerada pela pandemia!”, afirmou.

Atinge 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras

O piso regional atende mais de 1,5 milhão de trabalhadoras e trabalhadores gaúchos dos segmentos mais vulneráveis presentes em setores e regiões em que a organização sindical tem menor alcance. São as domésticas, os assalariados rurais, motoboys, trabalhadores da saúde, indústria, do comércio e dos serviços que dependem do piso do RS para ter a melhora na sua renda e de suas famílias.

Mas o piso regional não prejudica a competitividade?

Os empresários, que têm se posicionado sistematicamente contra a existência do piso regional, dizem que ele prejudica a competitividade do estado e gera desemprego. Para o secretário de Comunicação da CTB RS, Alex Saratt, trata-se de uma falácia. “Santa Catarina e Paraná, estados da Região Sul com características socioeconômicas semelhantes as do Rio Grande do Sul reajustaram os seus salários mínimos estaduais entre 2020 e 2022, cumulativamente, em 22,3% e 23,7% respectivamente. Lá não houve desemprego e os índices de crescimento econômico estaduais são inequívocos. Aqui no RS, no entanto, o piso regional teve um reajuste de apenas 5,53%.”, alfinetou.

Vidor denuncia que a visão de setores empresariais de combater ou até acabar com o piso regional está totalmente equivocada. “Rebaixar a massa salarial no Estado em detrimento do sofrimento das famílias por conta dos efeitos da pandemia e diante do assustador aumento de preços dos alimentos da cesta básica, do gás e da energia elétrica é desumano”, completou. Somente nos últimos dois anos estes ítens cumulam altas de 34,9%, 46,2% e 49,2% respectivamente, segundo pesquisa do DIEESE.

Por uma política permanente de valorização do salário

A CTB e o Fórum das Centrais Sindicais defende a criação de uma política permanente de valorização do piso regional. Segundo a proposta, haveria a reposição automática das perdas com a inflação e índices acima desse patamar, que poderiam ser concedidos conforme o desempenho da economia gaúcha. A negociação seria em fórum tripartite: governo, trabalhadores e empresários.

15,5% já!

Para Vidor, diante da escalada dos preços nos mercados, luz elétrica, combustíveis e gêneros de primeira necessidade, é urgente repassar a inflação do último ano, 10,60%, mais os 4,5% de reajuste não concedido em 2020, totalizando um índice de 15,58%.  

“É hora de valorizar o salário mínimo do Rio Grande, ele atende quem mais precisa, gera distribuição de renda e ajuda no desenvolvimento. É bom para todos”, concluiu.

Para Vidor os trabalhadores e suas famílias não podem pagar a conta do desgoverno de Bolsonaro que, além de promover a maior destruição de direitos e desmonte da nação brasileira, provocou um descontrole na economia que vem aumentando seriamente a inflação. “O impacto desse desgoverno é sentido principalmente pelos mais pobres”. 

Negociação não avança

A negociação em torno do reajuste para o piso regional não tem avançado porque os empresários têm se mantido intransigentes nos espaços de debate sobre o tema promovidos pela presidência da Assembleia Legislativa.

Tanto que na última reunião ocorrida no dia 13 de abril, o presidente da CTB solicitou ao novo secretario do Trabalho, Emprego e Renda do governo, Hamilton Sossmeier, uma audiência com o governador Ranolfo para apresentar a ele o problema e cobrar uma iniciativa do executivo.

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Sem crescer há um ano, agro passa de “motor” a “freio” para o crescimento econômico

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Mesmo recebendo maior volume de recursos do BNDES, setor sofre com seca causada, em parte, pelo desmatamento que promove

Apoiado pelo governo Bolsonaro, agronegócio atrapalha crescimento do país e paga baixos salários – Foto: Governo do Mato Grosso

A agricultura foi descrita por muitos como o “motor” da economia do país por conta de seu desempenho nos últimos anos. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2015 a 2020, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) nacional encolhia em média 1,1% ao ano, a produção agrícola crescia 2,7% anualmente e “empurrava” o nível de atividade.

Esse cenário, no entanto, mudou. Há um ano, a agricultura é o setor econômico nacional que menos cresce no país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, passou de “motor” a “freio” do PIB. E isso tem a ver com problemas que a própria agricultura causou: a falta de chuvas.

Segundo o IBGE, a produção agropecuária nacional caiu 2,5% no segundo trimestre deste ano comparada à do mesmo período do ano anterior, enquanto a economia como um todo cresceu 3,2%. A indústria, por exemplo, cresceu 1,9% e os serviços, 4,5%.

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Essa situação já não é exceção. Esse é o quarto trimestre seguido de queda na produção agrícola na comparação com os mesmos períodos do ano anterior. Em todos esses trimestres, o PIB nacional cresceu. Só não cresceu tanto justamente por conta da agricultura, que por sua vez encolheu por questões climáticas.

“Tivemos uma crise hídrica no ano passado. Este ano, a seca também afetou muito a safra, principalmente no Sul do país”, lembrou o economista Leonel Mattos, analista da consultoria StoneX, que acompanha o mercado agropecuário. “Isso inverteu a lógica do crescimento da agricultura, que tradicionalmente é maior que a do PIB.”

A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE Rebeca Palis afirmou que a produção brasileira de soja – a maior do país – deve encolher 12% em 2022. Isso, segundo ela, deve impactar de forma significativa os resultados do setor agropecuário em 2022.

Para Mattos, essa previsão de queda tem a ver com a seca.

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Agricultura contra agricultura

Brasil de Fato procurou a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para comentar os resultados recentes do setor. Ela não se pronunciou sobre a queda na produção nem sobre as causas dela.

Para Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), a própria agricultura é hoje, em parte, causadora dos problemas que a afetam.

“Grande parte da devastação da Amazônia é protagonizada pelo agronegócio irresponsável. Este fato já está afetando a transposição continental das massas de umidade, alterando a regularidade do regime de chuvas para o Brasil”, disse ele, explicando a relação da atividade agropecuária indiscriminada e as secas que hoje comprometem as safras.

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Segundo Bocuhy, a retração recente da agropecuária é sinal de que o setor deve repensar sua atuação não só por responsabilidade ambiental, mas também por interesse econômico.

“As recomposições florestais previstas no Cadastro Ambiental Rural não avançam e a cobertura vegetal que deveria ser obrigatoriamente regenerada não é”, disse ele. “A tendência é a perda de capacidade de produção, que nos cenários futuros já projetam perda gradual de PIB para o setor.”

Apoio de Bolsonaro

Procurado, o Ministério da Agricultura não se pronunciou sobre os impactos da atividade sobre o meio ambiente e sobre como ela prejudica a própria agricultura. Independentemente disso, o governo de Jair Bolsonaro (PL) segue apoiando o setor – e contando com o apoio dele para a campanha de reeleição do presidente.

Segundo reportagem da Agência Senado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado para fomentar a industrialização do país, emprestou mais dinheiro ao agronegócio do que à indústria durante todos os anos do governo Bolsonaro.

Em 2021, por exemplo, o banco estatal destinou 26% de seus recursos aos produtores rurais e 16% a industriais. Em 2009, o agronegócio havia recebido apenas 5% enquanto a indústria, 47%.

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Segundo a Agência Senado, a balança do BNDES pendeu para o lado da agropecuária pela primeira vez em 2018, justamente no ano em que o atual presidente foi eleito. Desde então, a indústria ficou para trás.

Beneficiados, produtores rurais estão entre os maiores doadores de recursos à campanha de Bolsonaro. Só Oscar Luiz Cervi, dono de lavouras de soja, milho e algodão em Mato Grosso do Sul, doou R$ 1 milhão para ajudar o presidente a se reeleger.

Reportagem do site De Olho nos Ruralistas apontou ainda que empresas do agronegócio organizaram e financiaram atos do 7 de setembro do ano passado favoráveis ao presidente. Em Brasília, manifestantes pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pior para trabalhador

Priorizado por Bolsonaro, o setor agropecuário é um dos que paga os piores salários do país e onde, inclusive, o rendimento do trabalhador tem caído.

Segundo o IBGE, entre os meses de maio e julho, o rendimento médio do trabalhador era de R$ 2.773 por mês. Isso é 2,9% mais do que há um ano.

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Entre trabalhadores da agropecuária, o rendimento era de R$ 1.669 – ou seja, quase 40% menos do que a média geral. Esse rendimento é 5% menor do que o de um ano atrás – isto é, enquanto o rendimento da população em geral cresce, o do trabalhador rural cai.

Na indústria, o rendimento médio do trabalhador é de R$ 2.744. No setor, o ganho dos trabalhadores cresceu mais de 5% em um ano.

Edição: Nicolau Soares Brasil de Fato

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Sindicomerciários Caxias conquista 11,92% de reajuste para comerciários e comerciárias de atacados e 12% para funerários

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Após várias rodadas de negociação da Campanha Salarial 2022 junto aos representantes dos patrões, que não aceitavam o reajuste integral da inflação, e insistiam em parcelamento, o Sindicomerciários Caxias obteve uma grande vitória para os comerciários e comerciárias do setor atacadista, garantindo o mesmo índice de INPC (Índice de Preços ao Consumidor) das demais categorias, 11,92%, integral nos salários.

Com o final positivo nas negociações os trabalhadores e trabalhadoras de atacados em geral, atacados de madeiras, atacados de álcool e bebidas receberão o reajuste de maneira integral no próximo pagamento. Outra categoria que já havia sido feito acordo de maneira individual com as empresas locais, os funerários, agora terá a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) final, com o reajuste de 12%.

Nilvo Riboldi Filho, presidente do Sindicomerciários Caxias, esclarece que “após várias rodadas de negociação, muitas empresas, principalmente as redes de atacados, já estavam procurando o sindicato para fazer acordos de maneira individual. O fechamento das negociações é fundamental pois os trabalhadores estão ansiosos, preocupados tentando fechar as contas, precisam conviver com as perdas salariais que a inflação está causando aos salários. O trabalhador está vendo o seu poder de compra despencar por causa do descontrole da economia”. Nilvo também lembra a manutenção de todas as cláusulas sociais da convenção é fundamental, pois as mães trabalhadoras precisam da ajuda do auxílio creche por exemplo, assim como os outros benefícios e direitos que a lei trabalhista não garante. “São mais de oitenta direitos que precisam ser negociados todos os anos”, finaliza.

Na próxima semana está programada nova rodada de negociação com os representantes dos patrões de farmácias. As circulares e CCTs podem ser baixadas no site do sindicato (www.sindicomerciarios.com) ou pelo aplicativo, baixando na loja de seu celular.

Veja abaixo as tabelas de como fica o reajuste para os setores:


REAJUSTE SALARIAL – ATACADISTA

Índice de reajuste: 11,92%

Mínimo profissional: R$ 1.656,00

Mínimo comissionado: R$ 2.153,00

Salário experiência 60 dias: R$ 1.565,00

Office-Boy e aprendiz: R$ 1.448,00

Quinquênio: R$ 134,10

Triênio: R$ 33,52

Auxilio Creche: R$ 327,71

TRABALHO AOS DOMINGOS ATACADISTA EM GERAL

Os valores passaram para:

  1. R$ 62,50, por domingo trabalhado, para salário base inferior a R$ 1.863,37.
  2. R$ 75,00, por domingo trabalhado, para salário base superior a R$ 1.863,37.

Os valores acima são para jornadas de sete horas e vinte minutos. Para quem trabalha com carga horária menor, o valor a ser pago é proporcional, sendo que no mínimo, o correspondente a três horas e meia (R$ 34,19 e R$ 38,87).

TRABALHO EM FERIADOS ATACADISTA EM GERAL

Prêmio para os feriados:

  1. R$ 105,00 para um salário base de até R$ 1.765,52,
  2. R$ 122,00 para salário base superior a R$ 1.765,52 e inferior a R$ 2.171,57
  3. R$ 145,00 para salário base superior a R$ 2.171,57

Sem folga para empregados contribuintes. Demais trabalhadores apenas folga.


REAJUSTE SALARIAL – ATACADISTA DE MADEIRAS

Índice de reajuste: 11,92%

Mínimo comissionado: R$ 2.153,00

Mínimo profissional: R$ 1.656,00

Salário experiência 60 dias: R$ 1.565,00

Office-boy e aprendiz: R$ 1.448,00

Quinquênio: R$ 134,10

Triênio: R$ 33,52

Auxilio Creche: R$ 327,71


REAJUSTE SALARIAL –  ATACADISTA DE ÁLCOOL E BEBIDAS

Índice de reajuste: 11,92%

Mínimo profissional: R$ 1.656,00

Mínimo comissionado: R$ 2.153,00

Míni Comis. e Vend. Com mais de 12 meses: R$ 2.153,00

Salário experiência 60 dias:  R$ 1.565,00

Office-boy e aprendiz: R$ 1.448,00

Quinquênio: R$ 142,83

Triênio: R$ 36,91

Auxilio Creche: R$ 376,85


REAJUSTE SALARIAL – FUNERÁRIOS

Índice de reajuste: 12,00%

Mínimo comissionado: R$ 2.184,00

Mínimo profissional: R$ 1.680,00

Comissionado e vend. Mais de 12 meses: R$ 2,184,00

Salário experiência 90 dias: R$ 1.583,00

Office-boy aprendiz: R$ 1.462,00

Quinquênio: R$ 147,65

Triênio: R$: 38,14

Auxilio Creche: R$:389,60

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Feriado de 7 de setembro terá comércio aberto 

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Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022-2023 permite o atendimento com presença de funcionários na quarta (07.09). 

O Sindilojas Caxias informa que o comércio varejista de Caxias do Sul, Flores da Cunha e São Marcos têm permissão para utilizar a mão de obra de empregados no feriado da Independência do Brasil, que será no dia 07 de setembro, quarta-feira, mediante certificado emitido pela entidade. Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem solicitar a autorização ao Sindilojas Caxias, a partir de 05 de setembro. 

Empresários associados em dia com o setor financeiro podem imprimir o certificado, acessando o site da entidade. Com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022-2023, acordada entre o Sindilojas Caxias e Sindicomerciários, a abertura está permitida nesta data com a mão de obra dos funcionários. De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 (seis) horas com prêmio de R$149,00 para Caxias do Sul e R$135 para São Marcos. somente para funcionários sindicalizados, enquanto os comerciários não sindicalizados recebem apenas a folga antecipada. 

A emissão do certificado preserva os estabelecimentos comerciais de uma multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que varia conforme a gravidade da infração. A empresa autuada tem o prazo de 48 horas para fazer uma defesa escrita. 

O Sindilojas alerta sobre a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (54) 4009.5521, (54) 99700.2555 e pelo e-mail [email protected]  

Certificado estará disponível a partir de 05 de setembro  

Para os associados categoria comércio varejista, em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e deve ser feita pela Central do Associado.     

Para os não associados, a solicitação deve ser feita pelo e-mail [email protected]. Será gerado um boleto do valor de R$99,00 por CNPJ e, após o pagamento, o certificado será enviado ao e-mail do solicitante.    

Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5555, com Joice ou Bárbara, ou pelos e-mails [email protected] (associado Sindilojas Caxias) e [email protected] (categoria).    

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